Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 05/2013

Início: 19h: 20min

Leitura da ata das sessões 03 e 04/2013

Expediente da semana

ü  Ofício da Secretaria Municipal de Educação: informando que o conselho está em processo de reorganização e solicita a indicação de quatro membros do Poder Legislativo para compor o referido conselho;

ü  Ofício da Secretaria Municipal da Infância e juventude: convite e informe sobre a semana Juventude Viva, discussões sobre a violência;

ü  Requerimento da Secretaria Municipal de Saúde: solicita ampliação de tempo de resposta ao requerimento do vereador Fabian tendo em vista os arquivos encontrarem danificados por vírus;

ü  Ofício do Sindicato dos Servidores Municipais solicitando tempo para usar a tribuna;

ü  Ofício do Sindicato dos Servidores Municipais denunciando irregularidades na secretaria de saúde (perseguição, qualidade no atendimento, salários, não pagamento do plano de saúde, entre outras)

ü  Ofício do SAAE encaminhando balancete dos meses de dezembro e janeiro;

ü  Ofício do Hospital São Vicente de Paulo: informa que a última subvenção recebida pela entidade foi em 2007.

Ordem do dia

ü  Requerimento de Antonio Rozendo: Solicitando do prefeito que dê continuidade as obras de reforma da escola no Bairro Nossa Senhora de Lurdes;

“existe um impasse, a empresa Andrade e Silva esta à frente da obra e foi contratada outra para dá continuidade” Alan Elvis.

ü  Requerimento de Antonio Rozendo: Solicitando do prefeito Beto Baia a conclusão do saneamento do Bairro Roberto Correia de Araujo;

ü  Requerimento de Antonio Rozendo: Solicitando do SAAE reparo no esgoto na Rua da Felicidade no Bairro Nossa Senhora de Lurdes;

ü  Requerimento de Antonio Rozendo: Solicitando do Segundo Batalhão de Polícia Militar presença de policiamento na Praça Costa Rego ao lado da Escola Rocha Cavalcanti;

  “existem meliantes usando e vendendo drogas no local” disse.

 “À noite o espaço também está servindo de motel” P Cavalcanti.

Facultada a palavra

Fabian Holanda:

ü  Cobra da mesa diretora o projeto de lei que visa à antecipação da eleição da mesa diretora;

ü  O projeto foi apresentado sem justificativa e sem prazo legal, dessa forma não fomos favoráveis;

Pronunciamento do representante do sindicato dos servidores

ü  Se o governo não informar a Rais – Relação Anual de informações Sociais, poderemos ficar sem receber o PIS este ano;

ü  O secretário da SEINFRA tirou as horas extras dos servidores efetivos e no lugar colocou pessoas contratadas;

ü  A Secretária de Saúde está perseguindo os servidores, tirou Rosa uma funcionária capacitada do CTA e a transferiu para o posto do Robertão para não fazer nada, pois lá lotado de contratados;

Cícero Aureliano

ü  Precisamos visitar com urgência a secretária para averiguar essas denuncias com certeza o prefeito Beto não sabe disso, se for comprovada devemos tomar as providências;

ü  Ofício ao prefeito agradecendo reativação do instituto de identificação;

ü  Oficio parabenizando deputado federal, Pastor Marcos Feliciano por ser eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara;

ü  Requerimento verbal para o prefeito restaurar o campo de futebol do Bairro Roberto Correia de Araujo;

Fabian Holanda

ü  Ofício para a Secretaria de Saúde solicitando o número real de PSFs no município, pois fiquei sabendo que o número caiu, Kil 13 PSFs funcionando;

Paulo Cesar

ü  Ofício a mesa diretora solicitando com urgência a manutenção dos condicionares de ar e instalação de pontos de energia no auditório para que possa utilizar seu notebook;

ü  Já fui secretário da SEINFRA e sei as dificuldades de trabalhar com funcionários efetivos;

Paulo Cavalcanti

ü  Aqui não existe oposição ao prefeito Beto Baia, iremos procurar-lo, caso não resolva as denuncias procurarei o Ministério Público;

ü  Precisamos convocar a secretária de Saúde para ouvir suas justificativas;

Manoel Preguinho

ü  Requerimento Verbal para o Secretário da Juventude com cópia para a Secretária da cultura solicitando a criação de um projeto visando à criação de biblioteca comunitária;

Rafael Pedrosa

ü  Aguardo resposta das prestações de conta mediante requerimento enviado ao SAAE;

ü  Não pense meu Tio Marcos que irei fechar os olhos para a autarquia, se necessário pedirei a criação de uma CEI para fiscalizar-la;

Alan Elvis

ü  Ofício parabenizando Dr. Ygor pela iniciativa juntamente com a SMTT e os agentes de proteção a criança pela ação de menores no trânsito;

ü  Oficio de pesar a família de Sílvio Sarmento;

Biu Crente

ü  Oficio de pesar a família de Sílvio Sarmento;

ü  Encerramento da sessão