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terça-feira, 1 de setembro de 2020

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

 


31 de agosto de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Almir Belo;

Valor do dia que deveria ser descontado mediante as faltas: 900,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 62.100,00

ATA: omitida

Expediente da semana

Ofício do Poder Executivo devolvendo os projetos de lei que torna de utilidade pública a pestaloze e solicita abertura de crédito de 100 mil reais;

 

Ofício do advogado do MDB – Paulão informando e cobrando a nova formação das comissões que compõe o Poder Legislativo, mediante as mudanças de legendas dos parlamentares e as proporções partidárias que visam formar as mesmas e pede a suspensão das reuniões até que seja corrigido;

Mensagem de veto total de Projeto de Lei de autoria do vereador Cícero Aureliano que dispões da nomeação de ruas no bairro Nova Esperança;

Projeto de Lei do Poder Executivo solicitando a criação de crédito suplementar no valor de 4.400.000,00 a fim de combater ao COVID 19;

Emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021 a fim de corrigir um erro de digitação – aprovado;

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – aprovado;

Ordem do Dia: Nada planejado

Facultada a palavra

Paulo Neto

Requerimento para o prefeito e SEMED solicitando a criação de cursinho on line, a fim de preparar para o ENEM;  

Alan Elvis convida a comissão de educação para visitar o prefeito, a fim de elaborar um plano de distribuição dos precatórios do Fundef aos servidores da educação;

Manoel Balbino

Convite para os vereadores para a formação da turma corte e costura e informa que abrirá novas turmas;

Manoel Messias

Ofício para Toni Lopes solicitando que a equipe que fez o calçamento no nova esperanças, volte para colocar os meios fio e fazer a queda d’água;   

Ofício para a SEMED solicitando informação acerca das condições e planejamento para o retorno as aulas;

Cícero Aureliano

Repudia os vetos do prefeito a seus projetos, e denomina como perseguição;

Repudia o mau uso de um milhão no combate ao covid 19, O governo já liberou mais de sete milhões e agora pede mais 4,5 milhões;

Disse que o prefeito deveria ter vergonha da forma como tem usado o dinheiro destinado ao município;

Convoca a população para acompanhar o voto dos vereadores acerca da aprovação do projeto;

Caju

Repudia as prioridades do governo no gasto dos recursos, onde se aplica dois milhões em contratos;

Que deveria ter uma fiscalização do governo federal;

21h: término. 

sábado, 17 de agosto de 2019

Ministério Público notifica prefeitura, a fim de desobstruir calçadas e garantir acessibilidade em União




A Prefeitura, através do Decreto Municipal 19/2019, publicado no dia 15/08/2019 (ontem), delega a  Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de União dos Palmares (SMTT) a fiscalização dos obstáculos móveis e imóveis em calçadas e vias que venham a dificultar a mobilidade de veículos, pedestres e cadeirantes; e atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual, iniciará hoje (16/08/2019) uma campanha para sensibilizar a sociedade palmarina quanto ao referido assunto.

A campanha em apreço será intitulada "CALÇADA LIVRE, não somente um direito mas um dever de todos!".

Serão notificados para a desobstrução todos àqueles que, de alguma forma, mantêm obstáculos móveis e imóveis nas calçadas e vias, sejam placas publicitárias, cones, mesas, cadeiras, churrasqueiras e tudo que, de alguma forma ou outra, impeça o exercício do direito de ir e vir.

Todo cidadão poderá contribuir denunciando através da ouvidoria do Município e do WhatsApp da Prefeitura.
Desde já, certos da compreensão, gostaríamos de agradecer o apoio de todos!
ASCOM SMTT de União dos Palmares.


quarta-feira, 25 de julho de 2018

#vício do século@...



Ultimamente tenho me policiado a todo instante, sempre peço a Deus sabedoria para lidar com essas tecnologias e não me tornar mais um #viciado, on line  com o mundo e off line da família,  "a droga do século".

A tecnologia da informação via internet chegou e se estendeu em toda, ou quase toda parte do mundo, atingindo todas as classes sociais. Um avanço para a informação sem fronteiras, mas um retrocesso para a saúde das famílias, que vivem em baixo do mesmo teto, todavia em mundos distintos e virtuais.  

Não sei onde tudo isso vai parar, mas se não tivermos cuidado, correremos um sério risco de vivermos como zumbis, vivos para o mundo virtual e mortos para a família.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Tocha Olímpica poderá mostrar para o mundo a “escravidão moderna” e o caos político administrativo da Terra da Liberdade

No dia 30 de maio, União  receberá a visita da tocha olímpica, contudo corre um sério risco de o mundo descobrir que a terra de Zumbi, a “terra da liberdade” não faz jus a seu líder, Zumbi dos Palmares, vive um caos ético, político e administrativo e que a cultura e a história do município não é valorizada, que a política de barganha se sobressai sobre todas as pólicas sociais. A briga pelo poder parece ter cegado os gestores e em pleno séc XXI  a "escravidão moderna" ainda reina em nosso município.  


A Tocha Olímpica passará por Alagoas nos dias 29 e 30 de maio. No primeiro dia, o evento acontecerá nas cidades de São Sebastião, Arapiraca, São Miguel dos Campos e fecha em Maceió, ponto principal do trajeto.
No segundo dia de evento, a tocha passará pela cidade de Murici, com o evento local sendo finalizado na cidade de União dos Palmares, que terá como destaque a passagem pela Serra da Barriga, ponto histórico do Estado, que tem como principal representante pela igualdade racial, líder do “Quilombo dos Palmares”, Zumbi dos Palmares.

A rota da tocha terá início no dia 03 de maio, em Brasília, Distrito Federal, vai percorrer mais de 300 cidades e será encerrada no dia 05 de agosto, dia da abertura dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro.


Colaboração:  Minuto Esportes

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 2017

Bairro Roberto Correia de Araujo

O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data, no dia 31 de dezembro de 2015, por meio do Decreto 8.629/2015. A publicação diz que a existência do projeto – elaborado pelo titular dos serviços – será condição para o acesso a recursos orçamentários da União destinados ao setor após 31 de dezembro de 2017.

A normativa altera o Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. De acordo com o texto, os recursos da União de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da Administração Pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico, serão destinados aqueles Municípios que tiverem o Plano concluído e provado pelo poder Legislativo.

O novo prazo atende a reivindicações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista. Durante todo o ano passado, a entidade se mobilizou em busca de nova data para o cumprimento da exigência, uma vez que o governo federal não tem cumprindo com seu papel de promover apoio técnico para os Municípios elaborarem os planos. A CNM apresentou essa realidade tanto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) quanto ao Ministério das Cidades (MCidades).
  
O prazo já havia sido estendido uma vez, e findava no dia em que o novo decreto foi publicado. Assim, a área técnica de Saneamento da Confederação volta a informar que a elaboração do plano é uma obrigatoriedade imposta aos Municípios pela Lei do Saneamento Básico 11.445/2007. Ele deve englobar os quatro eixos do Saneamento: drenagem de água pluvial, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

Controle Social
A CNM também reitera que o decreto de regulamentação da lei de orienta os Municípios a indicarem o controle social em legislação. Esse controle social pode ser feito pelos conselhos municipais de Saúde ou de Meio Ambiente, ou por conselho municipal de saneamento criado para esse fim. O fundamental, ainda segundo a entidade, é que Município esclareça em lei própria qual será o órgão colegiado que irá permitir à sociedade o acesso à informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de Saneamento.


Diante do exposto, a CNM informa que os Municípios terão mais tempo para planejar e desenvolver projetos para saneamento. Entretanto, cabe destacar que o prazo para elaboração de Planos de Resíduos Sólidos continua vencido desde 2012 e não será possível pleitear junto ao governo federal recursos apenas para esse tema. A entidade reitera: o prazo prorrogado foi para os Planos de Saneamento, e neles deve estar inserido os planos de resíduos sólidos

Fonte: AMA

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Salário mínimo de R$ 724 entra em vigor


            Já está em vigor o novo salário mínimo de R$ 724. O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo a projeção mais recente do boletim Focus, divulgada no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

            O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta no Twitter.

            Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

            O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.


Da Agência Brasil