Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 33/2021

 

27 de dezembro de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)
• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Almir Belarmino da Silva
• Manoel da Silva – Preguinho
• Edmilton Correia da Silva (PROS)
• Marcos Filho (CIDADANIA) – 
• Jailson Vicente Melo (MDB)
• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)

Vereadores Faltosos:

• Ricardo Leão Praxedes (PTB) - justificado

 

Justificativa das faltas:  

Desconto por falta:

Desconto por falta acumulado: 77.400,00

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Projeto de Lei do Poder Executivo que concede abono salarial  14º salário os servidores da educação; (rateio)

Projeto de Lei do Poder Executivo que altera a lei 341/2017 - código tributário, acerca de cobrança de ISS de prestadoras de serviços;

Presidente interrompe a sessão por vinte minutos a fim apreciar o projeto de abono salarial, preparar pareceres...

 

Ordem do dia

Requerimento do vereador Paulo Alves para a SEMED solicitando o pagamento do piso salarial ao professor contratado;

Requerimento do vereador Manoel Messias solicitando aos pares a aprovação do título de cidadão honorário a  Rosangela Carvalho Siqueira  Omena;

Facultada a palavra

Paulo Alves

Fala que não foi discutido o projeto, devido a urgência;

O projeto fala em abono e 14º salário, se é abono não deveria descontar de imposto de renda;

Término da sessão: 20h15minh

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 32/2021 20 de dezembro de 2021

 

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)
• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Almir Belarmino da Silva
• Manoel da Silva – Preguinho
• Edmilton Correia da Silva (PROS)
• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)

• Jailson Vicente Melo (MDB

Vereadores Faltosos:

• Ricardo Leão Praxedes (PTB) - justificado
• Marcos Filho (CIDADANIA) –  

 

Justificativa das faltas:  Engarrafamento do trânsito

 

Desconto por falta: 900,00

Desconto por falta acumulado: 77.400,00

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Oficio Gabinete do Prefeito informando que já se encontra oficiado o secretário de agricultura a fim de realizar os serviços solicitados pelo presidente;

Oficio da secretaria de saúde informando que existe um cronograma para reforma dos prédios das unidades de saúde;

 

Parecer da Comissão de Legislação e justiça acerca do Projeto de Lei Orçamentária 2021 – LOA

Projeto de lei do Poder Executivo que altera o código tributário

·        Cobrança de ISS de operadoras de cartão de crédito, planos de saúde, caixa rápido, consórcios, representações e outros;

 

Ordem do dia

Requerimento do vereador Nenzinha para o prefeito solicitando a doação de um terreno 45x45m para a construção da sede da associação de pais e amigos de altistas;

Vereador Paulo Neto se coloca a disposição para cobrar do prefeito à construção;

Requerimento do vereador Sandro Jorge o prefeito solicitando conjunto de obras para o assentamento cavaco: construção de área de esporte, manutenção das estradas, perfuração de poço artesiano, contratação de um coveiro para o cemitério da serra preta, transporte escolar para estudantes, mudança do nome da escola (colocara o nome da proprietária do lote) projetos populares, musica, capoeiras...

 

  

Facultada a palavra

Flávia do Sinteal:

Fala acerca dos recursos do FUNDEB que segundo o prefeito está sobrando, e os mesmos devem, por lei ser rateado com os professores;

Segundo a secretária de educação, existem os recursos, mas só rateia com a autorização do prefeito;

 

Professora Meire

Diz que existe o recurso, mas falta a vontade política. A AMA está orientando o remanejamento dos recursos para usar no próximo ano;

O governo do Estado vai pagar 1,5 folhas

Cobra a responsabilidade do prefeito e o empenho dos vereadores em fazer valer a lei;

 

Manoel Messias

Diz que falou com o prefeito e a secretária e diz que estão dispostos a pagar, mas existe um conjunto de fatores que impedem: o TCU AMA... Mas acredita.

 

Paulo Neto

Diz que não entende, não tem conhecimento de causa, que é justo o pagamento.

Se sobrando dinheiro, é porque não houve planejamento;

 

Término da sessão: 21h15minh