Valdo do Calçamento |
Terra da liberdade
Por Valdo do Calçamento
Valdo do Calçamento |
27 de dezembro de 2021
Início: 19h30minh
Presidida por Sandro Jorge
Vereadores
presentes:
Vereadores Faltosos:
Justificativa
das faltas:
Desconto
por falta:
Desconto
por falta acumulado: 77.400,00
Ata:
aprovada sem discussão
Expediente da semana:
Projeto de Lei do Poder Executivo que concede
abono salarial 14º salário os servidores
da educação; (rateio)
Projeto de Lei do Poder Executivo que
altera a lei 341/2017 - código tributário, acerca de cobrança de ISS de
prestadoras de serviços;
Presidente interrompe a sessão por vinte minutos a fim apreciar o projeto de abono salarial, preparar pareceres...
Ordem do dia
Requerimento do vereador Paulo Alves para a SEMED solicitando o pagamento do piso salarial ao professor contratado;
Requerimento do vereador Manoel Messias solicitando aos
pares a aprovação do título de cidadão honorário a Rosangela Carvalho Siqueira Omena;
Facultada a palavra
Paulo Alves
Fala que não foi discutido o projeto, devido a urgência;
O projeto fala em abono e 14º salário, se é abono não deveria
descontar de imposto de renda;
Início: 19h30minh
Presidida por Sandro Jorge
Vereadores
presentes:
Vereadores Faltosos:
Justificativa
das faltas: Engarrafamento
do trânsito
Desconto por falta: 900,00
Desconto por falta acumulado: 77.400,00
Ata:
aprovada sem discussão
Expediente da semana:
Oficio Gabinete do Prefeito informando que já se encontra oficiado o secretário de
agricultura a fim de realizar os serviços solicitados pelo presidente;
Oficio da secretaria de saúde informando que existe um cronograma para reforma dos
prédios das unidades de saúde;
Parecer da Comissão de
Legislação e justiça acerca do Projeto de Lei Orçamentária 2021 – LOA
Projeto de lei do Poder
Executivo que altera o código tributário
·
Cobrança
de ISS de operadoras de cartão de crédito, planos de saúde, caixa rápido, consórcios,
representações e outros;
Ordem do dia
Requerimento do vereador Nenzinha para o
prefeito solicitando a doação de um terreno 45x45m para a construção da sede da
associação de pais e amigos de altistas;
Vereador Paulo Neto se coloca a
disposição para cobrar do prefeito à construção;
Requerimento do vereador Sandro Jorge o prefeito
solicitando conjunto de obras para o assentamento cavaco: construção de área de
esporte, manutenção das estradas, perfuração de poço artesiano, contratação de
um coveiro para o cemitério da serra preta, transporte escolar para estudantes,
mudança do nome da escola (colocara o nome da proprietária do lote) projetos
populares, musica, capoeiras...
Facultada a palavra
Flávia do Sinteal:
Fala acerca dos recursos do FUNDEB que
segundo o prefeito está sobrando, e os mesmos devem, por lei ser rateado com os
professores;
Segundo a secretária de educação,
existem os recursos, mas só rateia com a autorização do prefeito;
Professora Meire
Diz que existe o recurso, mas falta a
vontade política. A AMA está orientando o remanejamento dos recursos para usar
no próximo ano;
O governo do Estado vai pagar 1,5
folhas
Cobra a responsabilidade do prefeito e
o empenho dos vereadores em fazer valer a lei;
Manoel Messias
Diz que falou com o prefeito e a
secretária e diz que estão dispostos a pagar, mas existe um conjunto de fatores
que impedem: o TCU AMA... Mas acredita.
Paulo Neto
Diz que não entende, não tem
conhecimento de causa, que é justo o pagamento.
Se sobrando dinheiro, é porque não
houve planejamento;