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terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 21/2020

 



21 de dezembro 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Falta: Caju, Bruno, Ricardo e jailson

Valor do dia que deveria ser desconto mediante faltas: 3.600,00

Valor acumulado em falta referente 2020 (aproximado): R$ 43.200,00

ATA: omitida pela 4ª vez

Expediente da semana:  

Ofício da SEMED informando que todos os motoristas de transporte escolar recebem seus recursos, mesmo sem fazer a rota;

Ofício do Poder Executivo solicitando a devolução do projeto de lei que visa fazer a fusão de algumas secretarias e criar o super gabinete para o vice;

Alan Elvis informa que o pediram pra tirar as secretarias e o gabinete do vice prefeito;

Projeto de lei que propõe fusão de secretarias e retira o super gabinete do vice;

Devolvido, pois não está de acordo com a mensagem;

Projeto de lei 012/2020 do Poder Executivo que altera a lei 1378/19 municipal e cria o conselho municipal da pessoa com deficiência;

Projeto de lei 017/2020 do Poder Executivo que altera os tributos municipais

Fica o poder executivo autorizado a fazer convenio com o SAAE a fim de cobrar tarifa de coleta e recolhimento de resíduos sólido urbano (1:10min)

Projeto de lei 015/2020 do Poder Executivo que cria o fundo especial da procuradoria do município FEPM

Projeto de lei 016/2020 do Poder Executivo que institui o programa de adoção de praças públicas esportes e áreas verdes; (1:26min)

Aprovado – votos: (1:46min)

Lei Orçamentária Anual – LOA/2020: 258.867.388,00

Fica o prefeito autorizado a fazer crédito suplementar até o limite de 30%

 

 

 

Ordem do dia: Nada planejado

Facultada a palavra:

Ailton Tenório

Agradece os pares, pede orações e fala das tribulações que tem tido com a família;

Neto Cavalcanti

Agradece e parabeniza os pares e fala de quem está nas rádios por traz do microfone e esquece que vereador tem família;

Sandro Jorge

Parabeniza os pares e a oposição falar dos vereadores que aprovam projetos;

Manoel Messias

Parabeniza os pares e conforta Tenório;

Cícero Aureliano

Faz um balanço do mandato

 

Término da sessão: 22h40minh

 

 

 

 


sábado, 19 de dezembro de 2020

Presente de grego: Vereadores de União deverão aprovar nessa segunda feira projeto que cria tarifa de recolhimento de resíduos sólidos

 Tarifa deverá ser agregada ao boleto do SAAE.



Após aprovação da taxa de esgoto, os vereadores de União deverão obedecer ao “chefe KIL” e aprovar super gabinete para o vice-prefeito, além de projeto que visa à criação da tarifa de recolhimento de resíduo sólido em União dos Palmares.  

Além desses projetos, haveria a aprovação também de 90% do salário do vice-prefeito, 33% do prefeito e 100% dos secretários, você deve está pensando, e os servidores? É resposta é ZERO.  Contudo o decreto assinado no inicio da pandemia pelo presidente Bolsonaro não permiti que haja aumento até dezembro de 2021.

Esse deverá ser o ultimo ato desses legisladores, que em regime de urgência e de subserviência darão o presente de grego para os palmarinos.

O vereador Bruno Lopes se pronunciou contrário a aprovação, todavia segunda feira veremos sua  atuação e a dos demais parlamentares.  

É parlamentar ou pra lamentar?

Nascemos para ser livres, não se deixem escravizar!


quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Portal da Transparencia: prefeitura de União recebeu mais de dois milhoes no mês de nov/2020, para pavimentar e drenar ruas.

Onde e como foi aplicado??? Com a palavra, gestores  e vereadores...


Olá Nivaldo José Vieira Marinho,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre liberações de recursos dos convênios de um município específico. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
Os convênios do município UNIÃO DOS PALMARES/AL que receberam liberações estão relacionados abaixo:

--------------------------------------------------------------------------------

Número Convênio: 35330/2014

Objeto: Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas no Municipio.

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Valor Total: 1.432.650,00

Data da Última Liberação: 27/11/2020

Valor da Última Liberação: 966.179,11

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Número Convênio: 49249/2013

Objeto: Urbanizacao da Orla do Rio Mundau

Órgão Superior: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Valor Total: 1.950.000,00

Data da Última Liberação: 27/11/2020

Valor da Última Liberação: 448.501,45

--------------------------------------------------------------------------------

Número Convênio: 14551/2017

Objeto: APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Pavimentacao do Acesso a Serra da Barriga no Municipio de Uniao dos Palmares/AL.

Órgão Superior: Ministério do Turismo

Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Valor Total: 3.695.250,00

Data da Última Liberação: 27/11/2020

Valor da Última Liberação: 739.050,00

 

 

Número Convênio: 12289/2016

Objeto: Pavimentacao e Drenagem no municipio de Uniao dos Palmares-AL.

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Valor Total: 1.976.600,00

Data da Última Liberação: 20/11/2020

Valor da Última Liberação: 38.544,00

 

Atenciosamente,


Equipe do Portal da Transparência - CGU
http://www.portaldatransparencia.gov.br

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 14 de dezembro 2020

 


Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Falta: Caju Bruno e Rafael

Valor do dia que deveria ser desconto mediante faltas: 2.700,00

Valor acumulado em falta referente 2020 (aproximado): R$ 39.600,00

ATA: não foi lida (novamente)

Presidente informa que retirou o projeto de reajusta o salário do prefeito, vice e secretário;

Justificativa: Decreto do governo federal que proibe reajuste até 31 de dezembro, devido a pandemia;


Expediente da semana:  Não tem

Alan Elvis informa que há cinco projetos para ser apreciado,mas o vereador Cajú abriu mão da relatoria; (15:39min)

Alan Elvis solicita uma pausa da sessão para nomear relator

Ricardo Praxedes repudia a atitude do presidente, diz que ele está mais uma vez indo de encontro ao regimento interno;

Alan Elvis acata o pedido de Ricardo  e reencaminha os projetos para as comissões;


Ordem do dia: Nada planejado

Facultada a palavra:

Manoel Messias

Ler matéria acerca da atuação do presidente Elvinho;

Materia de Marcelo Vitor, presidente da Assembleia legislativa, que assumirar o cargo de vice governador;

Neto Cavalcanti

Ofício parabenizando o Colegio Adventista e Fantástico em Maceió, pois o aluno Jairon Henrique, pois foi aprovado no vestibular da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro;

Término da sessão: 20h00minh

 


sábado, 12 de dezembro de 2020

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

 







07 de dezembro 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Falta: Tita, Jailson Vicente, Sandro Jorge

Valor do dia que deveria ser desconto mediante faltas: 2.700,00

Valor acumulado em falta referente 2020 (aproximado): R$ 36.900,00

ATA: não foi lida

 

Expediente da semana:

Projeto de lei do Poder Executivo 012/2020 que dispõe do conselho do direito da pessoa com deficiência;

Projeto de lei do Poder Executivo 014/2020 que dispõe sobre a fusão de algumas secretarias:

Secretaria de infância e juventude com a SEMED;

Nova nomenclatura: Secretaria da educação infância e juventude;

Secretaria de inclusão social com a secretaria da ação social;

Secretaria municipal de turismo com a secretaria municipal de cultura;

Secretaria municipal do meio ambiente com a secretaria municipal de agricultura;

Projeto de lei do Poder Executivo 014/2020 que dispõe estrutura organizacional direta ligada à prefeitura e cria gabinete do vice prefeito;

Funções extras:

Coordenar projetos de lei, capitação de recursos, auxiliar na fiscalização das obras; coordenar o projeto de regulamentação fundiária, coordenar os cadastros de reforma agrária, coordenar o projeto de habitação e saneamento, realizar os projetos pautados na cidadania e pluralismo político;

O gabinete do vice terá a mesma estrutura do gabinete do prefeito: chefe de gabinete, secretário de gabinete, assessoria jurídica, assessoria técnica e assessoria de comunicação;

Fica atribuído ao gabinete: PPA, LDO, LOA;

O custo do gabinete fica a LOA 1414/2020;

NOVA EXTRUTURA DA PREFEITURA:

·        Secretaria Municipal de Administração;

·        Secretaria Municipal de saúde

·        Secretaria Municipal de finanças

·        Secretaria Municipal de educação de esporte, infância e juventude;

·        Secretaria Municipal de Assistência e inclusão social

·        Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente;

·        Secretaria Municipal de planejamento gestão e projetos

·        Secretaria Municipal de urbanização, habitação e obras públicas;

·        Secretaria Municipal de cultura e turismo;

·        Secretaria Municipal de transporte e abastecimento;

·        Secretaria Municipal de indústria comercio e trabalho;

·        Secretaria Municipal de comunicação social;

·        Superintendência de transporte

·         As secretarias extintas originarão no lugar diretorias

Projeto de lei do poder executivo 016/2020 que dispõe de adoção de praças públicas, esportes e áreas verdes; Terceirização das praças;

Projeto de lei do poder executivo 017/2020 que dispõe sobre alteração o código tributário de União dos Palmares;

Fica o Poder executivo autorizado a firmar convenio com o SAAE para proceder à cobrança e recolhimento da taxa de recolhimento, transporte e de resíduo sólidos urbanos;

Projeto de lei do poder Legislativo 006/2020 que dispõe de aumento do salário do prefeito, vice prefeito, secretários e procurador geral do município;

Os valores serão:

·        Prefeito: 20.000,00

·        Vice prefeito: 15.000,00

·        Secretários: 6.000,00

·        Procurador geral será equiparado ao procurador concursado:

·        O controlador geral terá salário igual ao secretário;

JUSTIFICATIVA: REPOR AS PERCA DA INFRAÇÃO

 Facultada a palavra:

Neto

Oficio para semed solicitando uma auxilio aos transportadores escolares;

Elvinho

Solicita uma limpeza na antiga rua da ponte e repudia as pessoas que colocam lixo no local;

 

Término da sessão: 21h00minh

 



quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: União dos Palmares recebe recursos destinados à pavimentação e drenagens de ruas

 



Olá Nivaldo José Vieira Marinho,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre liberações de recursos dos convênios de um município específico. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os convênios do município UNIÃO DOS PALMARES/AL que receberam liberações estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 12289/2016

Objeto: Pavimentacao e Drenagem no municipio de Uniao dos Palmares-AL.

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Valor Total: 1.976.600,00

Data da Última Liberação: 20/11/2020

Valor da Última Liberação: 38.544,00

 

 

Número Convênio: 35330/2014

Objeto: Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas no Municipio.

Órgão Superior: Ministério do Desenvolvimento Regional

Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES

Valor Total: 1.432.650,00

Data da Última Liberação: 09/11/2020

Valor da Última Liberação: 4.298,00

Atenciosamente,

Equipe do Portal da Transparência - CGU

http://www.portaldatransparencia.gov.br