Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

 

07 de dezembro 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Falta: Tita, Jailson Vicente, Sandro Jorge

Valor do dia que deveria ser desconto mediante faltas: 2.700,00

Valor acumulado em falta referente 2020 (aproximado): R$ 36.900,00

ATA: não foi lida

 

Expediente da semana:

Projeto de lei do Poder Executivo 012/2020 que dispõe do conselho do direito da pessoa com deficiência;

Projeto de lei do Poder Executivo 014/2020 que dispõe sobre a fusão de algumas secretarias:

Secretaria de infância e juventude com a SEMED;

Nova nomenclatura: Secretaria da educação infância e juventude;

Secretaria de inclusão social com a secretaria da ação social;

Secretaria municipal de turismo com a secretaria municipal de cultura;

Secretaria municipal do meio ambiente com a secretaria municipal de agricultura;

Projeto de lei do Poder Executivo 014/2020 que dispõe estrutura organizacional direta ligada à prefeitura e cria gabinete do vice prefeito;

Funções extras:

Coordenar projetos de lei, capitação de recursos, auxiliar na fiscalização das obras; coordenar o projeto de regulamentação fundiária, coordenar os cadastros de reforma agrária, coordenar o projeto de habitação e saneamento, realizar os projetos pautados na cidadania e pluralismo político;

O gabinete do vice terá a mesma estrutura do gabinete do prefeito: chefe de gabinete, secretário de gabinete, assessoria jurídica, assessoria técnica e assessoria de comunicação;

Fica atribuído ao gabinete: PPA, LDO, LOA;

O custo do gabinete fica a LOA 1414/2020;

NOVA EXTRUTURA DA PREFEITURA:

·        Secretaria Municipal de Administração;

·        Secretaria Municipal de saúde

·        Secretaria Municipal de finanças

·        Secretaria Municipal de educação de esporte, infância e juventude;

·        Secretaria Municipal de Assistência e inclusão social

·        Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente;

·        Secretaria Municipal de planejamento gestão e projetos

·        Secretaria Municipal de urbanização, habitação e obras públicas;

·        Secretaria Municipal de cultura e turismo;

·        Secretaria Municipal de transporte e abastecimento;

·        Secretaria Municipal de indústria comercio e trabalho;

·        Secretaria Municipal de comunicação social;

·        Superintendência de transporte

·         As secretarias extintas originarão no lugar diretorias

Projeto de lei do poder executivo 016/2020 que dispõe de adoção de praças públicas, esportes e áreas verdes; Terceirização das praças;

Projeto de lei do poder executivo 017/2020 que dispõe sobre alteração o código tributário de União dos Palmares;

Fica o Poder executivo autorizado a firmar convenio com o SAAE para proceder à cobrança e recolhimento da taxa de recolhimento, transporte e de resíduo sólidos urbanos;

Projeto de lei do poder Legislativo 006/2020 que dispõe de aumento do salário do prefeito, vice prefeito, secretários e procurador geral do município;

Os valores serão:

·        Prefeito: 20.000,00

·        Vice prefeito: 15.000,00

·        Secretários: 6.000,00

·        Procurador geral será equiparado ao procurador concursado:

·        O controlador geral terá salário igual ao secretário;

JUSTIFICATIVA: REPOR AS PERCA DA INFRAÇÃO

 Facultada a palavra:

Neto

Oficio para semed solicitando uma auxilio aos transportadores escolares;

Elvinho

Solicita uma limpeza na antiga rua da ponte e repudia as pessoas que colocam lixo no local;

 

Término da sessão: 21h00minh