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quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Foto de aquivo: Almir Falando.


16 de dezembro de 2019
Início: 19h30minh
Presidida por Alan Elvis
Assessoria: Tia Lu
Todos compareceram
ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana
Ofício do SAAE enviando os balancetes de julho e agosto de 2019;
Oficio da Secretaria de Assistência Social enviando balancetes referente ao mês de outubro;

Projeto de Lei de Ricardo Praxedes que dispõe sobre título de cidadão palmarino a Maria Salomé Gomes da Silva, comerciante; Manoel Lourenço da Silva, comerciante; Cicero Batista da Silva do Transporte escolar; José Alfredo Soares Lins Wanderley, vice prefeito;

Projeto de Lei de Manoel Messias que dispõe sobre título de cidadão palmarino a Jailton dos Santos Gomes, Caroline Soares Pereira da Silva;


Projeto de Lei de Sandro Jorge que dispõe sobre título de cidadão palmarino a José Enalvo Alves Barbosa, Jaelson Fereira da Silva

Ordem do Dia: Nada planejado

Facultada a palavra
Presidente convoca sessão extraordinária para quarta-feira, a fim de aprovar os projetos de doação da rodoviária ao Estado;

Manoel Messias
Diz que foram a serra averiguar as queimadas, e encontraram vários focos
Oficio de pesar a família do goleiro dias;
Alan Elvis
Ofício para o secretário de administração solicitando esclarecimentos acerca da folha de pagamento disponibilizada no portal com suposto pagamentos irregulares, divulgado no site BR104

Paulo Neto
Oficio para o governador agradecendo o apoio dado ao goleiro Dias;

Cicero Aureliano
Diz que esteve na sessão e constatou a queimada que enviar oficio de denuncia aos órgão responsáveis;
Fala de outro crime ambiental no rio mundaú;
Sugere que se coloque o nome do Dias em alguns espaços ou ruas;


Netinho
Propõe que coloque o nome de Dias do ginásio de esporte do Newton

Manoel Messias
Agradece a Deus as chuvas;
Ofício para secretaria de planejamento e gabinete do prefeito solicitando que quando comprar as placas de identificação do Newton, compre também para o bairro abolição;

Ricardo Praxedes
Cobra do presidente e do líder do prefeito informação acerca do pagamento do 10º salário;
Fala do descumprimento do acordo da casa, em fechar a pauta até que o prefeito pagasse os aposentados;
INFORMA que o prefeito assinou um TAC em maio de 2018 se comprometendo a retirar o lixão e colocar em funcionamento o transbordo, mas não cumpre com nada;
Parabeniza o site BR 104, pois está fazendo o papel dos parlamentares e cobra ação dos pares, a fim de dar uma resposta a comunidade;
INFORMA solicitou no ministério público investigação acerca desses casos;  

Alan Elvis diz que o acordo com os aposentados foi fechar a pauta até reestabelecer o pagamento do salário;
Diz que o BR 104 copiou informações do portal de transparência, se existe

Maria José
Convida a comunidade e a imprensa para a confraternização com as 37 bordadeira, a fim de conhecer o seu trabalho;


22h  término.

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares




09 de dezembro de 2019
Início: 19h30minh
Presidida por Alan Elvis
Todos compareceram
ATA aprovada sem discussão
Expediente da semana
Oficio do SINTEAL convidando de audiência pública na câmara municipal de messias
Oficio resposta da SEMED referente a solicitação da folha de pagamento, diz que a mesma se encontra no portal da transparência;
Oficio do Poder executivo enviando a LOA 2020;

Ordem do Dia: Nada planejado
Projeto de lei do vereador  Manoel Messias que trata da proibição do  uso de capacete em estabelecimentos fechado;
Indicação do vereador Netinho solicitando da Secretaria de saúde que implante uma unidade de saúde no sitio pindoba;
Presidente Alan Elvis sugere dos vereadores a realização de sessão solene no dia 28/12;
Oficio da Secretaria de Saúde solicitando um agendamento da câmara, a fim de realizar  audiência pública no dia 17/12,  objetivando  apresentar o quadriênio 2019;
Requerimento verbal do vereador Elvinho para SMTT  solicitando que tome providencias acerca da praça Basiliano Sarmento, pois virou estacionamento, uma bagunça completa;
Requerimento verbal do vereador Elvinho para SENFRA, DENIT e Sec. de  meio ambiente, solicitando providencias acerca do lixo na AL da laranja;

Facultada a palavra
Maria José Gomes
Agradece as orações e apoio dos amigos, acerca do último acontecimento que envolveu sua pessoa;
Informa que vai continuar com os trabalhos sociais;
Agradece ao radialista Nivaldo, pois foi fiel na fala, quando disse que ela sempre ajudou as pessoas, mesmo sem mandato;
Elvinho
Informa que quarta feira terá reunião com a comissão do projeto rodoviária, juntamente como donos dos quiosques e comerciantes;
Cicero Aureliano
Espera que o "novo diretor do SSAE" cuide do rio mundaú, a exemplo de outros SAAEs;
Lembra que o prefeito firmou um compromisso com a casa de enviar até o final desse ano os projetos de Lei, afim de desapropriar um terreno  para construir o matadouro e outro para fábrica de automóveis elétrico de Solinha;
Frisa que no próximo ano é eleitoral, e a justiça não permite doações de terrenos e homenagens;
Manda oficio para o prefeito, SMTT e todos os secretários para tomem as providencias acerca das sinalizações com os nomes das ruas dos bairros Newton Pereira;
Oficio para o prefeito cobrando os projetos de doação dos terrenos do matadouro e fábrica de carros;
Requerimento para o IBAMA solicitando fiscalização nas reservas florestais do município, pois o desmatamento aumentou de forma desordenada;
Convida os vereadores para subir a serra e constatar os crimes de desmatamento, aproveitar e tirar fotos e logo apos  fazer as denuncias;
Segue [...]
  
22h  término.







terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares


01 de dezembro de 2019

Início: 19h30minh
Presidida por Alan Elvis
Falta de Rafael Pedrosa Zé Lourenço
ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana
Ofício da Equatorial cobrando da prefeitura uma faturas em atraso nos valores de 413, 281,89 e 672.574,20, totalizando 1.085.586,09;
Allan Elvis solicita da CIGIPE esclarecimentos acerca do débito;
Projeto do Poder Executivo que regulariza doação de terrenos na BR 104
Paulo Neto apresenta o Relatório da comissão governista que fiscalizou as denuncias do SAAE:
Diz que foi prejulgado pela população antes de fazer o relatório e cita o professor Waldemir;
Diz que representa 740 pessoas que votaram nele;
Não existe rombo nas contas do saae, o que houve foi um erro de incompatibilidade dos XML;  
Saldo a até 30 de junho de 2019: 121.728,40
Saldo financeiro total: 233.364,96
Irregularidade encontrada
·        Promoção pessoal do nome do diretor (R$ 86.000,00 em propagandas e publicidades)
·        Gasto com alimentação: 91.000,00
·        O portal da transparência não está acessível à comunidade;
·        Gasto de mais de um milhão com locação de carros
Faz a indicação que o prefeito exonere toda diretoria do SAAE,

Cícero Aureliano diz que saiu da comissão devido às cobranças da população acerca da demora com os resultados, e diz que fez um relatório a parte;
Reforça o pedido de exoneração dos gestores do SAAE;
Diz que os professores vieram agradecer a câmara pelo apoio;
Fala da importância do trabalho assistencialista que fazem os vereadores;
Maria de Tutu
Diz que é a mais velha, que tem idade de mãe de todos, que tem que se unir;
Critica quem liga para o rádio para cobrar dos vereadores e enfatiza: quem planta melancia, colhe melancia, e quem planta abacaxi colhe abacaxi;
Desafia quem chegar à câmara fazer mais do que os vereadores atuais;
Diz que quem fala tem inveja, que doa cadeira de rodas, faz bordados, também faz assistencialismo;


Ordem do Dia: Nada planejado

Facultada a palavra
Agradece e parabeniza o secretário Junior Menezes pela limpeza e por mandar buscar o lixo da escola por ele indicado;

A Tenório
Apóia a exoneração da equipe gestora do SAAE;
Repudia quem liga para rádio cobrando do vereador;
Diz que também tem trabalho social;

Bruno Lopes
Repudia a falta de transparência do SAAE;
Diz que sonha em ver um gestor fazer o SAAE funcionar com transparência;
Que o SAAE é ligado ao prefeito;

Caju
Diz que o problema do SAAE não é econômico, mas político;
As contas nunca bateram, mas a responsabilidade é do gestor;
Questiona a omissão do gestor, que faz vistas grossas;
Questiona a origem dos recursos das obras governo;
Informa que está aguardando o contador do TCU para analisar as contas do SAAE;
Parabeniza a imprensa em nome do site BR 104;

22h30min: término.

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Sessão ordinária é adiada por falta de quórum em União dos Palmares


Se o regimento da casa fosse respeitado, essas faltas renderiam 12 mil reais de desconto, que deveriam ser doados a instituições de caridade.


sessão ordinária - 25/11/19


Nessa segunda feira, 25, a ausência da maioria dos vereadores, motivou o cancelamento da sessão ordinária, que acorre uma vez por semana. Estiveram presente apenas os vereadores: rum M Messias, P Neto, Maria José, Sandro, Jailson, Tenório e Lourenco.
Se o regimento da casa fosse respeitado, essas faltas renderiam 12 mil reais de desconto, que deveriam ser doados a instituição de caridade, contudo o artigo, 69,  que trata do assunto, não existe para os parlamentares.

É PARLAMENTAR, OU PRA LAMENTAR!

sábado, 23 de novembro de 2019

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares




19 de novembro de 2019
Início: 19h:30min
Presidida por Alan Elvis
Falta de Rafael Pedrosa
ATA aprovada sem discussão (duas)

Expediente da semana
Ofício da Paróquia de Santa Luzia solicitando ajuda de custo para festa de Santa de Santa Luzia
Ofício da Associação do bairro Roberto Correia de Araujo solicitando ajuda de custo para evento para as crianças do bairro no dia;
Projeto de Lei que reconhece a ADEFUP como Associação de Utilidade pública; (enviado para as comissões)
Projeto de Lei do vereador Manoel Messias que proíbe uso de capacete em estabelecimentos comerciais em União dos Palmares; (enviado para as comissões)
Projeto de Lei de Cícero Aureliano que dar nome as ruas do conjunto residencial Newton Pereira;
Projeto de Lei de Ricardo Praxedes que proíbe o corte de fornecimento de água e energia nos finais de semana e feriados;
Projeto decreto Legislativo de Cícero Aureliano que concede título cidadão honorário ao comerciante Edvan da ótica União;

Ordem do Dia:
Requerimento do vereador Cícero Aureliano para o governador Renan Filho a ampliação do instituto de identificação
Netinho propõe que o vereador acrescente no pedido a criação de um posto JÁ da SEFAZ em União;
Requerimento do vereador Manoel Messias solicitando a recuperação da iluminação pública do assentamento Santa Maria;
Indicação do vereador Paulo Neto para a secretaria de agricultura solicitando a desapropriação de um terreno para colocara os animais dos carroceiros e identificar-los através de cadastros
Requerimento do vereador Elton Costa para o secretário de finanças solicitando informação acerca da aquisição de materiais comprados para a barragem no Rio mundaú e quanto ainda tem em caixa; (ver retira o requerimento para revisão)
Requerimento do vereador Elton Costa para o secretário de educação solicitando a folha de pagamento de todo transporte escolar vinculado a SEMED;

 Facultada a palavra
Presidente Elvinho;
Informa que amanhã de manha, terça feira 19, ocorrerá uma reunião com a comissão de educação do Fundef e à tarde reunião com os comerciantes da rodoviária a fim de discutir a reforma;
Caju
Parabeniza a reforma da rodoviária pelo governador, mas diz que falta prioridade, pois União precisa com urgência de um matadouro;
Elvinho  
Lembra que União perdeu o recurso para construção do matadouro e da ETA;

22h:40min: término.


quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares




11 de novembro de 2019
Início: 19h30minh
Presidida por Maria José
Presença apenas de Ailton Tenório, Netinho, Tita, Sandro, Maria, Elvinho e Messias
ATA não foi lida for falta de quórum

Expediente da semana
Carta de agradecimento de Nicanor aos vereadores pelo atendimento dado a ele na última sessão;
Ofício da Secretaria de Ação Social enviando os balancetes trimestrais
Oficio de Cícero Aureliano comunicando o afastamento da comissão que visava fiscalizar as supostas irregularidades do SAAE;
O presidente informou que um erro de digitação depositou de forma indevida um milhão na conta de trinta funcionários, por isso não pagou os servidores.
Informa ainda que apresentará um projeto que trata dos maus tratos dos animas

Ordem do Dia: Nada Planejado

Facultada a palavra
Netinho
Parabeniza Pádua por fazer a transmissão ao vivo e informa que está transmitindo a sessão pelo Instagram;
Informa que ainda está avaliando as supostas irregularidades do SAAE e que a demora se dar por porque está respeitando contraditório e solicita um prazo de 15 dias para emitir o parecer e repudia as rádios que tem criticado os pares;
Elvinho
Ofício para o governador e SAAE solicitando o inicio da construção da barragem;
Agradece aos colegas pelo apoio dado ao candidato eleito na associação dos mototaxistas;

Cícero Aureliano
Repudia a falta dos colegas e, pois tinha projetos a apresentar, mas não fará por falta de quórum;
Repudia os colegas que desrespeitam os prazos das comissões e pede que renunciem;
Repudia também a direção SAAE e diz que não ver desenvolvimento na autarquia;

Manoel Messias
Diz que as pessoas não conhecem a função do vereador
Fala que o transito deu uma desandada, e cita exemplos de irregularidades do trânsito, dando ênfase a Juvenal Mendonça;
Oficio para SMTT solicitando que descentralize a fiscalização do centro da cidade, pois ela virou uma fábrica de multa;

Netinho
Repudia a SMTT que proibiu o estacionamento de frente a Seu Nequinho e liberou estacionar em cima da praça;  

Ailton Tenório
Repudia o estacionamento dado aos mototaxistas na Avenida Monsenhor Clóvis, tirando a acessibilidade dos pedestres;

Maria
Diz que é a mais velha, que em idade de ser mãe de todo mundo[...] 
Fala que o trânsito "tá troncho" porque kil bota  pessoas pra trabalhar que não entendem,  que não existe transnordestina, é tudo mentira[...] 
Tem "qui si unir"[...] 

Elvinho
Informa que haverá audiência pública quarta 19h para discutir os recursos do Fundef;
Fala que  o prefeito prometeu ratear 60% com  os professores;

21h30minh: término.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Zé Lourenço: entrou mudo e saiu calado
04 de novembro de 2019

Início: 19:30h
Presidida: Elvinho
Leitura da ATA anterior: Aprovada sem discussão;

Expediente da Semana:
Presidente informa que esteve com o prefeito, que o mesmo garantiu devolver os recursos retirados dos professores aposentados, mas não disse quando;
Oficio do poder executivo enviando balancetes do terceiro quadriênio;
Oficio da Secretaria de agricultura os vereadores para participar da solenidade na serra da barriga no dia 20 de novembro;
Ofício da SEMED enviado os balancetes mensais da secretaria, referente a maio, junho. julho e agosto/2019;
Ofício da SEMED em resposta ao vereador Cícero Aureliano informando que o município não tem interesse em aderir à escola militar;
Ofício da SEMED informando que já foi incluído no planejamento do SEMED o estudo da biografia do Professor Doutor Fernando Antonio da Silva;
Ofício Maria José da Silva solicitando ajuda de custo para a festa de Santa Luzia
Ofício da comissão de educação de Alagoas convidando a comunidade para participar da audiência pública no dia 13/11, a fim de tratar dos recursos do Fundef;
Projeto de Lei que visa à reforma da rodoviária municipal;

Ordem do Dia:  
Projeto de Lei de Cícero Aureliano que limita o perímetro do conjunto Newton Pereira;
Projeto de Lei de Cícero Aureliano que nomeia as ruas do conjunto Newton Pereira;

Facultada a palavra
O presidente promete fechar a pauta novamente caso o prefeito não pague os professores;
Caju
Repudia o corte no salário dos professores e diz que ele não paga porque não quer;

22:00h:  término.


terça-feira, 24 de setembro de 2019

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares




24  de setembro de 2019
Início: 19:30h
Presidida por Maria José
Falta: Elvinho,
ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana
Cícero Aureliano solicita da presidente que  convoque os vereadores para sessão extraordinária, a fim de discutir e aprovar a LDO, a ser realizada quinta feira 9h;
Netinho convoca os vereadores da comissão formada para fiscalizar o SAAE, a fim de visitar a autarquia quarta feira;  
Cícero repete a ata da sessão anterior divulgada no jornal de Nicanor;
Ofício da prefeitura solicitando a devolução dos projetos de lei referente a doação dos lotes  do acampamento e futuro loteamento Jardim dos Quilombos, localizados na  fazenda São José da Laje ao lado do posto de ZA, a fim de  fazer correções as necessárias;
Projeto de Lei  solicitando a abertura de crédito especial no valor de 100 mil reais  a fim de financiar a prática de esporte na  escolinha Zumbi Sport Club;

Ordem do Dia:
Maria informa que devido a doença do pai de Elvinho, os vereadores estão sem assunto;
e convida a todos para a sessão extraordinária quinta feira;
Facultada a palavra

21:00h:  término.


terça-feira, 10 de setembro de 2019

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares




09  de setembro de 2019
Início: 19:30h
Presidida por Alan Elvis
Falta: Manoel Lourenço, Maria e Rafael
ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana
Comunicado da mesa diretora que fica designado a formação de uma comissão a fim de averiguar as denuncias de supostas irregularidades no SAAE:
Cícero Aureliano
Paulo Neto
Ailton Tenório
Manoel Balbino
Manoel Messias

Oficio do chefe de gabinete do prefeito solicitando a devolução do projeto de lei 330/2019 que trata da abertura de crédito suplementar para o Zumbi Sport Clube;
Oficio do vereador Cajú solicitando tempo de prorrogação para apreciação do projeto do plano diretor;
Oficio do vereador Cajú solicitando tempo de prorrogação para apreciação do projeto de lei que dispõe a instituição de recuperação fiscal ;
Comunicado da comissão de legislação e Justiça que realizará levantamento das denuncias acerca do SAAE;
Ofício do MPE recomendando o não acatamento do projeto que visa o financiamento do time Zumbi Sport público, sob pena de improbidade administrativa e estipula o prazo de 15 dias para obter a resposta da mesa diretora;
Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre programa de agentes culturais de União dos Palmares

Ordem do Dia:
Requerimento  do vereador Caju solicitando informação acerca dos alvarás cedidos aos transportes  municipais;
  
Facultada a palavra
Netinho
Requerimento para o secretário de administração  solicitando que tome providências acerca da manutenção dos banheiros da praça de alimentação, que está insuportável;
Oficio repudiando a inoperância do município  acerca do acompanhamento da obra "orla da BR 104" e as providencias que estão sendo tomadas;

Ricardo Praxedes
Informa  que tem denunciado diariamente os descasos dos municípios, lembra a empresa AVANTE e ler um repudio de um cidadão palmarino acerca das prestações do conta do município e do SAAE;
Caju
Fala que o atraso das obras é uma estratégica política para aparecer em tempo de eleição;
Informa que o SAAE deve ser investigado sempre;
Requerimento para SEINFRA solicitando a construção de uma praça no bairro abolição;
Cícero Aureliano
Informa que participou de uma audiência na assembléia legislativa discutindo a situação dos matadouros do Estado;
Fala da importância de visitar o governador, marcar uma audiência pública com os deputados, a fim de que se priorize o matadouro regional em União, cidade pólo;
Ailton Tenório informa que o matadouro de Ibateguara também foi interditado, existe um interesse de fechar esses matadouros a fim de destinar a matança para  o Marfrial

22h:  término.

terça-feira, 20 de agosto de 2019

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares





19  de agosto de 2019
Início: 19:30h
Presidida por Alan Elvis
Falta:
ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana
Leitura do Jornal de Nicanor
Secretaria de Saúde memorando convocando os membros do conselho para reunião;
Oficio do 2º batalhão de PM agradecendo o reconhecimento da câmara pelos serviços prestados ao município;
Ofício de Edmir Morais se colocando a disposição para prestar esclarecimentos acerca do plano diretor;
Carta Denúncia:  Apresentando denuncias acerca do processo de avaliação do processo seletivo dos conselheiros tutelares;
Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza o Município a criar um Programa Municipal de Agentes Culturais;

Ordem do Dia: Nada foi apresentado

Antes de facultar a palavra foi cedido um espaço para:
·        vereadores que compõe a chapa de oposição a UVEAL  apresentarem suas propostas;
·        Sessão paralisada por 5min para tirar fotos com os convidados


Facultada a palavra

Ofício para SEINFRA solicitando que o carro coletor recolha o lixo da escola Helena Soares;
Ofício  para Macarrão por ter feito reparo na iluminação do Taquari;

Netinho
Encaminha Ofício por falta de quórum  para o prefeito solicitando que o mesmo notifique o  proprietária da empresa que está construindo a creche no Newton, pois a mesma abriu duas fossas e os animais estão morrendo ao cair na mesma;

Encaminha Ofício por falta de quórum  para o prefeito solicitando que o mesmo tome as providências, pois a obra da orla da BR 104 está parada por conta de dois ferro velho que não permite;

Alan Elvis cobra que o prefeito notifique os comerciantes que extrapolam e acham que são donos de União dos Palmares,m usam as calçadas e colocam cones nos estacionamentos;

Manoel Messias
Requerimento para o secretário de planejamento solicitando a colocação de placas com o nome das ruas do bairro abolição

Ailton Tenório
Requerimento para o SAAE solicitando a construção de uma capitação do esgoto do conceição lira I e II, pois os dejetos estão sendo jogados no Rio Sueca;
 Requerimento para SEINFRA solicitando a coleta do lixão formado  no Conceição Lyra I e II;

Caju
Repudia o gestor por não enviar as respostas acerca dos gastos da iluminação pública,
folha dos servidores, gastos com transportes...
Questiona o uso e disponibilidades das ambulâncias, pois o povo tem ligado pra ele, pois não tem encontrado as ambulâncias da prefeitura;  
Sandro Jorge questiona a carga horária do motorista da ambulância de Cajú;
Cajú diz que Sandro deveria fiscalizar e se preocupar com os serviços prestados pela prefeitura;

Edmir Morais fala da necessidade de revisar  rápida do plano diretor;
Pedro faz denuncia acerca do processo seletivo dos conselheiros tutelares;

22h:  término.