Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 33/2021

 

27 de dezembro de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)
• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Almir Belarmino da Silva
• Manoel da Silva – Preguinho
• Edmilton Correia da Silva (PROS)
• Marcos Filho (CIDADANIA) – 
• Jailson Vicente Melo (MDB)
• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)

Vereadores Faltosos:

• Ricardo Leão Praxedes (PTB) - justificado

 

Justificativa das faltas:  

Desconto por falta:

Desconto por falta acumulado: 77.400,00

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Projeto de Lei do Poder Executivo que concede abono salarial  14º salário os servidores da educação; (rateio)

Projeto de Lei do Poder Executivo que altera a lei 341/2017 - código tributário, acerca de cobrança de ISS de prestadoras de serviços;

Presidente interrompe a sessão por vinte minutos a fim apreciar o projeto de abono salarial, preparar pareceres...

 

Ordem do dia

Requerimento do vereador Paulo Alves para a SEMED solicitando o pagamento do piso salarial ao professor contratado;

Requerimento do vereador Manoel Messias solicitando aos pares a aprovação do título de cidadão honorário a  Rosangela Carvalho Siqueira  Omena;

Facultada a palavra

Paulo Alves

Fala que não foi discutido o projeto, devido a urgência;

O projeto fala em abono e 14º salário, se é abono não deveria descontar de imposto de renda;

Término da sessão: 20h15minh

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 32/2021 20 de dezembro de 2021

 

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)
• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Almir Belarmino da Silva
• Manoel da Silva – Preguinho
• Edmilton Correia da Silva (PROS)
• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)

• Jailson Vicente Melo (MDB

Vereadores Faltosos:

• Ricardo Leão Praxedes (PTB) - justificado
• Marcos Filho (CIDADANIA) –  

 

Justificativa das faltas:  Engarrafamento do trânsito

 

Desconto por falta: 900,00

Desconto por falta acumulado: 77.400,00

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Oficio Gabinete do Prefeito informando que já se encontra oficiado o secretário de agricultura a fim de realizar os serviços solicitados pelo presidente;

Oficio da secretaria de saúde informando que existe um cronograma para reforma dos prédios das unidades de saúde;

 

Parecer da Comissão de Legislação e justiça acerca do Projeto de Lei Orçamentária 2021 – LOA

Projeto de lei do Poder Executivo que altera o código tributário

·        Cobrança de ISS de operadoras de cartão de crédito, planos de saúde, caixa rápido, consórcios, representações e outros;

 

Ordem do dia

Requerimento do vereador Nenzinha para o prefeito solicitando a doação de um terreno 45x45m para a construção da sede da associação de pais e amigos de altistas;

Vereador Paulo Neto se coloca a disposição para cobrar do prefeito à construção;

Requerimento do vereador Sandro Jorge o prefeito solicitando conjunto de obras para o assentamento cavaco: construção de área de esporte, manutenção das estradas, perfuração de poço artesiano, contratação de um coveiro para o cemitério da serra preta, transporte escolar para estudantes, mudança do nome da escola (colocara o nome da proprietária do lote) projetos populares, musica, capoeiras...

 

  

Facultada a palavra

Flávia do Sinteal:

Fala acerca dos recursos do FUNDEB que segundo o prefeito está sobrando, e os mesmos devem, por lei ser rateado com os professores;

Segundo a secretária de educação, existem os recursos, mas só rateia com a autorização do prefeito;

 

Professora Meire

Diz que existe o recurso, mas falta a vontade política. A AMA está orientando o remanejamento dos recursos para usar no próximo ano;

O governo do Estado vai pagar 1,5 folhas

Cobra a responsabilidade do prefeito e o empenho dos vereadores em fazer valer a lei;

 

Manoel Messias

Diz que falou com o prefeito e a secretária e diz que estão dispostos a pagar, mas existe um conjunto de fatores que impedem: o TCU AMA... Mas acredita.

 

Paulo Neto

Diz que não entende, não tem conhecimento de causa, que é justo o pagamento.

Se sobrando dinheiro, é porque não houve planejamento;

 

Término da sessão: 21h15minh

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 29/2021

 

Obra paralisada e esquecida pelo gestor
com vistas grossas dos  parlamentares...

08 de novembro de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)

·         Jailson Vicente Melo (MDB)

• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)

Vereadores Faltosos:

• Ricardo Leão Praxedes (PTB) - justificado
• Edmilton Correia da Silva (PROS)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Almir Belarmino da Silva
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Manoel da Silva – Preguinho

 

  Justificativa das faltas:  

Desconto por falta: 4.500,00

Desconto por falta acumulado: 63.600,00

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Oficio gabinete do presidente com votos de pesar para a família Praxedes pelo falecimento de Maria Nilda Leão Praxedes;

 

Ordem do dia

Requerimento do vereador Carlos Alberto solicitando a SEINFRA que seja implantação de uma placa “seja bem vindo a Rocha” na entrada do distrito de Rocha Cavalcanti;

Requerimento do vereador Jailson Vicente prefeito solicitando que seja viabilizada rede de wi fay aberto para a Serra da Barriga;

Indicação do vereador Givanildo Gomes para o prefeito, solicitando a construção de um centro municipal de distribuição de alimentos na cabeça da ponte;

 

Facultada a palavra

Presidente convida o conselheiro Alexander Campos para falar sobre as ações do conselho acerca do serviço de informação;

Manoel Messias

Ofício para todos os secretários solicitando a viabilização do concurso público;

 

Término da sessão: 21h15minh

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 28/2021 25 de outubro de 2021

 

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Manoel da Silva – Preguinho
• Almir Belarmino da Silva
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)

Vereadores Faltosos:

·          

• Ricardo Leão Praxedes (PTB)
• Edmilton Correia da Silva (PROS)
• Jailson Vicente Melo (MDB)             
•   Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)

 

  Justificativa das faltas:  

Desconto por falta: 3.600,00

Desconto por falta acumulado: 59.400,00

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Oficio gabinete do prefeito informando que a guarda municipal possui equipamentos especializados e que se encontra em processo de aquisição de novo fardamento;

Ofício do Conselho Tutelara solicitando agenda na câmara a fim de apresentar o sistema de informação do adolescente;

Parecer das comissões acerca da LDO;

Indicação do gabinete da presidência para o secretário de Urbanização e Obras Públicas que seja realizado a reforma da escola municipal Joaquim Correia de Lima, localizado na Barra do Caruru, Sítio Velho;

  

Ordem do dia

Requerimento do vereador Manoel da Silva 01/2021 a fim de conceder título de cidadão honorário a Mozar da Silva Amaral, secretário de Estado;

Requerimento de Marcos Correia Leite para a secretária de saúde solicitando a reforma e reposição de ventiladores e birô do posto de saúde do bairro Sagrada Família;

 

Facultada a palavra

Paulo Cavalcanti Neto

Requerimento para o comandante do 2º batalhão, Major Santo a fim de coibir o uso de motos com escape de adulterados;

Término da sessão: 20:15h

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 272021 18 de outubro de 2021

 

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Manoel da Silva – Preguinho
• Almir Belarmino da Silva
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS) 
• Ricardo Leão Praxedes (PTB)

• Edmilton Correia da Silva (PROS)
• Jailson Vicente Melo (MDB)

Vereadores Faltosos:

• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)
• Manoel Messias da Silva (PSD)

 

·         Justificativa das faltas:  

Desconto por falta: 1800,00

Desconto por falta acumulado: 55.800,00

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Oficio da Secretaria de saúde informando continua cumprindo o protocolo de segurança e distanciamento social acerca do combate ao covid 19;

 

Ofício secretaria de finanças informando que tramitou nenhum processo de pagamento ao credor Jason de Araujo Silva Locação;

 

Projeto Plurianual – PPA 2022 – 2025;

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2022; Enviados para as comissões;

Projeto de Lei 012/2021 que dispõe sobre abertura de crédito especial de dois milhões;

Destinados a serviços especiais e taxa de lixo; (44:28)

Ofício do vereador Sandro Jorge para LUZUP solicitando serviço de iluminação pública no povoado Ingazeiras; 

Projeto de lei 017/2021 do Poder Executivo que dispõe sobre a regulamentação de transporte remunerado privado individual de passageiro;  

 

 

Ordem do dia

 

Facultada a palavra

Ninguém fez uso da palavra;

O presidente diz que os vereadores então muito cansados e encerra a sessão; (55:20)

 

Término da sessão: 20:30h

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 26/2021

 

04 de outubro de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Manoel da Silva – Preguinho
• Almir Belarmino da Silva
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)
• Edmilton Correia da Silva (PROS)
• Jailson Vicente Melo (MDB)

 

Vereadores Faltosos:

·         Ricardo Leão Praxedes (PTB)

 

Justificativa das faltas:  

Desconto por falta: 900

Desconto por falta acumulado: 54.500,00

 

Ata: aprovada sem discussão

 

Expediente da semana:  

Ofício da mesa diretora para o prefeito solicitando a aquisição dos fardamentos da guarda municipal;

Oficio da mesa diretora para o prefeito solicitando a isenção da taxa de água, esgoto e iluminação pública para a Casa dos Pobres;   

Oficio da mesa diretora para o prefeito solicitando informação acerca suspensão da subvenção da associação dos idosos;

Ofício da associação dos moradores Jardim dos Quilombos, solicitando ajuda para realização eventos no dia das crianças;

Oficio do grupo de Escoteiro Zumbi dos Palmares convidando para assembléia a fim de

Aprovar a implantação do grupo no município;

Projeto de lei do vereador Nenzinha, que propõe a disponibilização de Wi-Fi nas praças públicas; (enviado para as comissões)

Projeto de lei que dispõe sobre doação de terreno de 2535m² ao governo do Estado, a fim de construir creche no conjunto Padre Donald;

Projeto de lei que dispõe sobre doação de terreno de 2800m² ao governo do Estado, a fim de construir creche no conjunto Santa Maria Madalena;

 Ordem do dia

 Facultada a palavra

 

Vereadores parabenizam Paulo Neto pelo aniversário

Término da sessão: 21h

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 25/2021

 

20 de setembro de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)
• Edmilton Correia da Silva (PROS)

Vereadores Faltosos:

• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Manoel da Silva – Preguinho
• Almir Belarmino da Silva 
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão

• Ricardo Leão Praxedes (PTB)
• Jailson Vicente Melo (MDB)

  

·         Justificativa das faltas:  

Desconto por falta: 6.300,00

Desconto por falta acumulado: 50.400,00

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Projeto de Lei do Poder Executivo 016/2021 que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal da SMTT, que visa à negociação de débitos referente à permissão para transporte de passageiro;

Projeto de Lei 017/2021 que dispões sobre regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiro; (enviado para as comissões).

  

Ordem do dia

Requerimento do Wellington para SEINFERA solicitando a conclusão da Praça da Luz;

  

Facultada a palavra

Manoel Messias

Oficio parabenizando o discurso do prefeito e a promessa do Governador Renan Filho acerca do asfalto da estrada do Timbó;

Paulo Neto

Oficio para o prefeito solicitando o nome da empresa que responsável pelo 3º acesso da entrada de União orçada em 3.700.000,00

 Mario Filho

Ofício para o prefeito solicitando um plano de retomada dos eventos palmarinos;

Término da sessão: 21h25minh