Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 25/2021

 

13 de setembro de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Manoel da Silva – Preguinho
• Almir Belarmino da Silva
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)
• Ricardo Leão Praxedes (PTB)
• Edmilton Correia da Silva (PROS)
• Jailson Vicente Melo (MDB)

Vereadores Faltosos:

·         Justificativa das faltas:  

Desconto por falta:

Desconto por falta acumulado: 44.200,00

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Oficio da Secretaria de saúde informando aos vereadores que já existe um plano de adquirir uma ambulância a fim de atender o bairro Roberto Correia de Araujo;

Ofício da SEMED informando que estudará a viabilidade e os custos de implantar um sistema sigaa para atender aos alunos;

Ofício da SEMED informando que há uma ação judicial disponível no site do TJ acerca dos precatórios do Fundef, que todos os vereadores podem acessar;

Oficio do SINDPMUP informando  o resultado da eleição;

Ofício do vereador Sandro Jorge para LUZUP solicitando serviço de iluminação pública no povoado Ingazeiras;  

Projeto de lei 07/2021 da mesa diretora que dispões sobre a fixação de remuneração dos cargos na câmara municipal; ( Não existe imperfeição nem  vício, a redação está perfeita...Ctrl C, Ctrl v).  (Aprovado)

Projeto de lei 015/2021 que dispõe sobre a correção inflacionária dos servidores da SEMED. 4,52%.      (aprovado)

Projeto de lei 014/2021 que dispõe sobre a doação de terreno ao governo do Estado a fim de construir um CISP tipo 03; (5.832.000m) ao lado da Mavel;

Projeto de Le 08/2021 que dispõe sobre vetação de nomeação ou contratação de pessoas físicas ou jurídicas, condenadas na lei Maria da Penha.

  

Ordem do dia

Requerimento do vereador Paulo Alves para a SEMED solicitando a cobertura das quadras esportivas das escolas;

Requerimento do vereador Emanoel Balbino para a o prefeito solicitando a recuperação do acesso ao bairro dos frios;

Indicação do vereador Emanoel Balbino para a o prefeito solicitando a construção de banheiros nos campos de futebol amador no município;

 

Facultada a palavra

Sandro Jorge

Oficio parabenizando Anizão pelo trabalho a frente do instituto de identificação

Marcos Filho

Fala da importância de ter um projeto aprovado na câmara, acerca das agressões as mulheres.  “Agora as mulheres estão protegidas”

Nenzinha

Ofício parabenizando o prefeito por mandar passar a máquina nas ruas do distrito industrial, beneficiando os comerciantes.

Oficio parabenizando o prefeito pela conquista do calçamento do Roberto Correia de Araujo;

Ofício para prefeito solicitando que faça Um espaço para acolher os sem teto da cidade no antigo pavilhão da Santa Fé;  

 

Ricardo Praxedes

Requerimento para SMTT solicitando a implantação de quebra molas em frente à guarda municipal e futura caixa econômica;

  

Término da sessão: 21:25h

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 24/2021

 

29 de agosto de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Manoel da Silva – Preguinho
• Almir Belarmino da Silva
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)

Vereadores Faltosos:

·         Ricardo Leão Praxedes (PTB)

• Edmilton Correia da Silva (PROS)
• Jailson Vicente Melo (MDB)

Justificativa das faltas:  

Desconto por falta: 1.800

Desconto por falta acumulado: 44.200,00

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Projeto de Lei que dispõe sobre a doação de terreno com área de 5 000 m², ao Estado a fim de construir uma CISPE tipo 03 (corpo de bombeiro, policia civil e militar) Enviado as comissões

Projeto de Lei que dispõe sobre a correção inflacionária do salário dos servidores da semed;

 

Ordem do dia

Requerimento do Weligton para a sec. de saúde solicitando uma ambulância para atender o bairro Roberto Correia de Araujo;

Indicação do vereador Emanoel Balbino para o prefeito e SEINFRA solicitando que seja feita uma reforma na Praça Santa Quitéria;

Requerimento do vereador Paulo Alves para a SEINFRA solicitando a implantação de lixeira nas vias públicas;

Requerimento do vereador Paulo Alves para a SEINFRA solicitando a implantação de na praça do loteamento Jaguaribe um parque infantil;

 

Facultada a palavra

Manoel Balbino

Ofício para Seinfra solicitando a recuperação do calçamento da entrada do nova esperança;

Wellington Ferreira

Oficio para a Secretaria de Saúde solicitando informação acerca do retorno SAMU pra o município;

Término da sessão: 21:20h

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 23/2021

 

O nó do parlamento subserviente e omisso! 

23 de agosto de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)
• Jailson Vicente Melo (MDB)
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Marcos Filho (CIDADANIA)

·         Edmilton Correia da Silva (PROS)

• Manoel da Silva – Preguinho
• Almir Belarmino da Silva
• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)

 Vereadores Faltosos:

• Ricardo Leão Praxedes (PTB)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)

 Justificativa das faltas:  

Desconto por falta: 1.800

Desconto por falta acumulado: 42.300,00

 

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Ofício da Casa do Pobre solicitando a isenção da taxa de iluminação pública cosipe;

Ofício da Casa do Pobre solicitando a isenção da taxa de pagamento do saae após a privatização;

Oficio da Secretaria de finanças informando acerca do FGTS que se encontra retido na caixa;

Ofício do Partido dos Trabalhadores para a mesa diretora solicitando a realização de audiência pública a fim de informar a população acerca da privatização do SAAE;

Oficio da mesa diretora para SEINFRA solicitando a recuperação das estradas da fazenda sementeira, que utilize o resto dos materiais usados nas pistas;  

Projeto de lei do Poder Executivo 012/2021 que trata de abertura de crédito especial de dois milhões de reais para incluir no orçamento anual do SAAE os recursos advindos da taxa de lixo (31:30)

MANUNTENÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDO:

·        Material de consumo: 230 mil reais

·        Serviços de terceiros e pessoas físicas: 270 mil reais

·        Serviços de terceiros, pessoas jurídicas: um milhão e 300 mil

·        Equipamentos e material permanente: 200 mil reais

Projeto de lei da mesa diretora que fixa o salário do procurador da câmara em quatro mil reais;

Projeto de Lei do Vereador Marcos Correia Leite que veta a nomeação de cargos temporários e contratos de pessoas físicas e Jurídicas que tenham sido condenadas na lei Maria da Penha;

Projeto de lei do vereador Marcos Correia Leite (emenda modificativa ao projeto 011/2021 que dispões de incentivos fiscais para empresa que se instalar no distrito industrial Floriano Rosa “referente ao percentual do ISS mediante o número de colaboradores” 

Projeto de Lei 011/2021 do Poder Executivo que dispões sobre a concessão de incentivos a empresas existentes ou que venha a se instalar no distrito Floriano Rosa; Aprovado;

Ordem do dia

Requerimento do vereador Paulo Alves para a SEMED solicitando a criação de um portal digital que disponha as notas dos alunos;

Requerimento do vereador Carlo Roberto Correia Basílio para o prefeito e SEINFRA solicitando que seja construída uma praça no conjunto José Carrilho Pedrosa;

Requerimento do vereador Givanildo Gomes - Nenzinha para o prefeito solicitando que sejam doados aos comerciantes os terrenos localizados ao lado do HRM;

Requerimento do vereador Givanildo Gomes - Nenzinha para o prefeito solicitando

Que seja construído uma escola no Nova Esperança;

Requerimento do vereador Givanildo Gomes - Nenzinha para o SEINFRA solicitando

que construa uma praça na área verde no Nova Esperança, pois foi uma promessa desde o inicio da construção do conjunto;

 

 

 

Facultada a palavra

 

Marcos Filho

Requerimento para o setor de arrecadação solicitando informação acerca das cobranças da taxa de publicidade das placas do comercio;

Paulo Alves sugere que convoque a diretora para explicar as cobranças;

Sugere ainda a criação de uma emenda no código tributário para inibir a cobrança;

Manoel Balbino

Parabenizando o secretário e o prefeito por iluminar a praça santa Quitéria;

 

Manoel Messias

Ofício agradecendo ao prefeito a construção da ponte que liga o mutirão ao Newton Pereira;

Ofício para o prefeito e para SMTT solicitando saber a função da Praça Basiliano Sarmento; 

 

Givanildo Gomes – Nenzinha

Repudiou o ex-vereador Bruno Lopes por criticar seu requerimento que visa criar uma pista de vaquejada, que é pra pessoas humildes;

Repudia o radialista e conselheiro Melque por criticar o vereador;

Ofício para o conselho fiscal da criança e adolescentes porque o conselheiro não tem dedicação exclusiva;

Término da sessão: 21:20h

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 22/2021

 

09 de agosto de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• José Leonardo da (SOLIDARIEDADE)
• Jailson Vicente Melo (MDB)
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)

 

Vereadores Faltosos:

• Edmilton Correia da Silva (PROS)

·         Ricardo Leão Praxedes (PTB) -

·         Manoel da Silva – Preguinho

• Carlo Roberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Almir Belarmino da Silva

 

Justificativa das faltas:  

Desconto por falta: 4.500

Desconto por falta acumulado: 40.500,00

 

Ata: aprovada sem discussão

 

Expediente da semana:  

Ofício da Secretaria Municipal de indústria e comercio informando acerca do convênio com a “agencia desenvolve” a fim de viabilizar os créditos para as MEI;

 

Ordem do dia

Requerimento do vereador Wellington para a SIMUP solicitando a retirada do poste localizado ao lado do SAAE;

Requerimento do vereador Givanildo Gomes - Nenzinha para o prefeito e SEINFRA solicitando a duplicação da Rua Juvenal Mendonça, da Serraria Nobre à Mavel; (42:43)

Indicação do vereador Givanildo Gomes - Nenzinha para o prefeito e SEINFRA solicitando a construção de uma pista de vaquejada na Rua do Jatobá;

Indicação do vereador Emanoel Balbino - Dé para o prefeito e SEINFRA a construção de uma extenção do PSF do conjunto Nova Esperança;

 

Facultada a palavra

Manoel Messias

Ofício para a SEMED e Administração solicitando informação acerca dos precatórios do FUNDEF;

 

Marcos Filho

Requerimento para a SEINFRA solicitando a limpeza Av. Principal do Newton Pereira; (55:06)

 

Término da sessão: 20:30h

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 21/2021

 

Exemplo de fiscalização dos parlamentares

01 de agosto de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Manoel Messias da Silva (PSD)
• Sandro Jorge da Silva (MDB)
• Paulo Alves Cavalcanti Neto (PSD)
• Emanoel Balbino da Silva – Dé (PSD) -
• José Leonardo da Silva  (SOLIDARIEDADE)
• Jailson Vicente Melo (MDB)
• Givanildo Vicente de Melo THOR (PTB)
• Marcos Correia Leite -  M Filho ( CIDADANIA)
• Carlo Alberto Correia Basílio - Macarrão (PSL)
• Ricardo Leão Praxedes (PTB) -

• Manoel da Silva – Preguinho
• Almir Belarmino da Silva ( MDB)

 

Vereadores Faltosos:

• Edmilton Rodrigues da Silva (PROS)
• Wellington Ferreira dos Santos (PROS)

 

Justificativa das faltas:

Desconto por falta: 1.800

Desconto por falta acumulado: 36.000,00

 

Ata: aprovada sem discussão

 

Expediente da semana:  

Lei municipal 1432 2021 estabelece que as igreja e templo em período de calamidade pública seja vetada de fechamento total;

Ofício da associação dos profissionais dos correios informando da privatização dos correios, que vários municípios poderão deixar de ser atendidos;

Ofício da secretaria do meio ambiente informando que a área verde invadida foi fiscalizada e feita à conscientização ambiental;

Projeto de lei 011/2021 que dispõe sobre a concessão de incentivos sob o ISS as empresas existentes e as que venham se instalar no distrito industrial Floriano Rosa

Projeto de lei 07/2021 que dispõe sobre controle de zoonolise e bem estar dos animais de União dos Palmares

Repudiou o radialista que disse  "é um projeto de quem não tem o que fazer", que em União não tem morador de ruas, são drogados assistidos pela secretaria; 

Repudia os radialistas que cobram e criticam os vereadores sem ter conhecimento de seus trabalhos;

 

Ordem do dia

Requerimento do vereador Manoel Messias para a Secretaria de Saúde solicitando a implantação de um posto de saúde no Sítio Santa Maria;

Requerimento do vereador Emanoel Balbino para a Secretaria de Saúde solicitando o averiguações de descaso dos agentes de saúde que não estão visitando as residências no Nova Esperança;

 

Facultada a palavra

Emanoel Balbino

Ofício de pesar a família de Francisco

Ricardo Praxedes

Ofício para o contador Lima solicitando informação acerca do FGTS dos servidores retidos na caixa;

Informa que tem milhões de reais depositados na caixa

Ofício para o secretário de Indústria e comercio solicitando informação acerca do empréstimo ao MEI de quatro mil reais com a parceria do Estado;

Repudia a intenção do prefeito em privatizar o SAAE;

Macarrão

Justifica ao Sr. Marcinho que o terreno da quadro de esporte será construída uma creche;  

Disse que o mato do cemitério passou veneno pra matar o capim e que a pintura da escola está sendo feita;

Nenzinha

Diz que as pessoas não sabem o que os vereadores fazem;

Muitas “coisas” no município vão acontecer, o Robertão vai ser calçado, parou porque começou o inverno;

Existem  várias obras em obras em licitação;

Diz que é contra a venda do SAAE, mas tem que se adequar a lei federal e ao gestor;

Marcos Filho

Diz que tem que acordar, que está ao lado do povo;

Que as críticas vem pra ajudar-lo a fazer a fiscalização;

José Leonardo

Quebra o silência apos 20 meses e repudia o matagal ao lado do HRM e solicita a limpeza da área da BR 104;  

Manoel Messias

Ofício para o diretor do HRM solicitando mais cuidado nos profissionais contratados, pois com freqüência tem percebido a negligência no tratamento dado;

 

Sandro Jorge

Propõe que convite do diretor para prestar esclarecimentos na casa;

 

Nenzinha

Diz que teve que usar o nome de vereador pra ter o atendimento da sogra em andamento no HRM; (1:36)

Falou com a secretária e o diretor geral;

 

Paulo Cavalcanti

Diz que é contra a venda do SAAE

Informa que todo o movimento da câmara é publicado nas redes sociais (1:41), 

Não têm obrigação de informar a imprensa  o que acontece na câmara nem de participar de programa nas cozinhas de rádio; 

Afirma que a câmara nunca foi omissa; 

Quem critica o trabalho de vereador é quem não vai as sessões; 

 

Término da sessão: 21:30h