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sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Ministério Público propõe a criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL em União dos Palmares

Dr. Carlos Davi - Promotor de Justiça


Nessa  quarta feira, 24, o Fórum de debates sobre políticas publica de União dos Palmares, reuniu em audiência pública a comunidade civil organizada para se inteirar das prerrogativas do  Ministério Público. A palestra foi ministrada pelo Promotor de Justiça, Dr. Carlos Davi, que formou a mesa com Dra. Magda, presidente da OAB, Tita, presidente da Associação dos Servidores Municipal, João Cândido, presidente da Associação dos Aposentados e os vereadores Netinho e Ricardo Praxedes. O público de 150 pessoas, foi formado por alunos, professores, presidentes de associações de bairro, imprensa local e foi coordenada  pelo Professor Paulo Sarmento.

Apos a palestras, o público presente puderam questionar e tirar dúvidas  e fazer denuncias ao  promotor, que ouviu tudo e respondeu com muita atenção. Dentre os questionamentos, o que mais tiveram notoriedades, foram as falhas na executarão das políticas públicas da atual gestão. Dentre elas, a falta de transparência, ausência de concurso público, além da omissão do Poder Legislativo no quesito fiscalização,  e outros.

No final, Dr. Carlos Davi, informou que tem muita demanda a ser atendida, já existe alguns encaminhamentos de denuncias da gestão atual e solicitou a criação de um "observatório social", onde membros da comunidade possam participar e ajudar na elaboração de planos que possam fiscalizar os gestores. A proposto foi acatada por todos e em breve será marcada uma reunião para a formação do observatório e do plano de ação.  O caminho é esse, MP e população, caminhando juntos. Vamos pra frente!






terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Collor pode ser preso por atraso em pensão

Pau que dá em Chico será que dá em Francisco? 




A ex-mulher do senador Fernando Collor de Mello, Rosane Malta, deve pedir prisão do parlamentar por atrasos no pagamento de pensão.
De acordo com informações de um jornal carioca, o ex-presidente deve quase R$ 1 milhão a ela. Advogados da ex-primeira-dama devem entrar com o pedido nesta segunda-feira, 4.
O senador tem, por determinação judicial, até o primeiro dia útil do mês para depositar o valor de cerca de R$ 28 mil para Rosane. No entanto, Collor não tem cumprido com a determinação.
O casal briga na Justiça por causa da pensão há 12 anos, desde o divórcio. A ação de pensão alimentícia, que pede o pagamento de retroativos não quitados, já foi julgada em última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso.

“Ele me deve anos de pensão. Se não pagar mensalmente, vai preso. Eu estou pedindo os retroativos com todas as correções e juros”, explica Rosane


Fonte: http://www.anoticia.online/2017/12/04/collor-pode-ser-preso-por-atraso-em-pensao/

domingo, 18 de junho de 2017

Justiça determina que Unit matricule aluno sem ensino médio concluído



A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reformou decisão de primeiro grau e concedeu a um estudante o direito de se matricular no curso de Engenharia de Produção do Centro Universitário Tiradentes (Unit), independente da apresentação do Certificado de Conclusão do ensino médio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (12).
De acordo com a decisão, o estudante está cursando o 3º ano no colégio SEB COC e foi aprovado no curso de Engenharia de Produção da Unit, em segundo lugar, mas não teria conseguido se matricular, já que não concluiu ainda o ensino médio.
Para a desembargadora Elisabeth Carvalho, o fato de o candidato ter sido aprovado no exame mostra a capacidade dele, e este requisito não pode ser empecilho para que o aluno comece seus estudos no Ensino Superior. 
“Constata-se, à luz da Constituição, como Lei Maior, que a exigência de apresentação de certificado ou declaração que comprove a conclusão de ensino médio, quando da matrícula em curso de ensino superior, configura-se medida desproporcional e desarrazoada, diante da aferição da capacidade do estudante que logrou êxito em exame seletivo, confirmando sua aptidão, bem como pelo fato de que a conclusão é iminente, sem maiores prejuízos à vida acadêmica”, destacou a desembargadora. 
O estudante, autor do processo, sustentou que concluirá o segundo grau em poucos meses, e nesse período, poderia frequentar o curso superior pela manhã e concluir o 3º ano à tarde, apresentando a documentação exigida pela faculdade até o final do ano letivo de 2017.
A desembargadora Elisabeth Carvalho determinou que a faculdade deve realizar a matrícula do aluno mesmo que o prazo limite já tenha passado, e que o estudante deve concluir o ensino médio ao mesmo tempo que inicia o Ensino Superior.
“A parte autora deverá cursar, concomitantemente, o ensino superior e 3º ano do ensino médio, devendo os respectivos documentos serem entregues no final do ano letivo, com a indispensável conclusão com aproveitamento deste último”, decidiu a desembargadora.

 Fonte: Jornal de Alagoas, acessado em 18/06 às 17:44h

terça-feira, 12 de abril de 2016

Câmara e MP recebem denuncias de supostas irregularidades na folha do SAAE e SEMED

Segundo denúncia de ex-secretário, o filho do prefeito recebe super salário do SAAE sem trabalhar na autarquia e a SEMED continua com os vícios que levaram o nome de União às manchetes nacionais.


Nessa segunda feira, 11, o Sr. Edemir Morais protocolou varias denuncias no Poder Legislativo acerca de possíveis irregularidades no pagamento de super salários na SEMED e no SAAE. Além de servidores públicos, Lucas Pedrosa, o filho do prefeito interino Eduardo Pedrosa estaria recebendo cinco mil reais do SAAE sem trabalhar na autarquia.

O vereador Rafael Pedrosa, presidente da comissão de justiça, questionou as qualidades do denunciante, mas o presidente Cícero Aureliano pediu que acatasse a denúncia, segundo manda o regimento interno, no momento será julgado as denuncias e não as qualidades do denunciante.

O processo seguiu para as comissões que tem 15 dias para averiguar e dá o parecer. O mesmo teor da denuncia foi protocolado no MP. Esse é o segundo processo do governo interino a ser investigado pela câmara municipal.


Lucas Pedrosa disse nas redes sociais que é tudo armação de Edemir Morais e que o mesmo tem vários processos na justiça. O secretário de educação  Bruno Praxedes não se pronunciou acerca do assunto, inclusive o SINTEAl solicitou e aguarda do secretário as folhas de pagamentos, pois há várias denuncias de excesso de contratos na SEMED.  

Como dizia a oposição,  é lamentávellll


domingo, 10 de abril de 2016

Movimento Popular requer do MP Intervenção Politica/administrativa na Prefeitura de União

SOS – Justiça, por favor!
Adicionar legenda

O Município de União dos Palmares, apesar de ser o mais populoso, e o maior colégio eleitoral da Zona da Mata Alagoana, há mais de uma década não consegue avançar, sua economia estar estagnada, jovens e adultos tem partido em busca de emprego na Capital e em outros estados. A Cidade que poderia ser a referencia para as outras cidades da região, em relação desenvolvimentos socioeconômico, e a prestação dos serviços básicos essências, como saúde, educação, emprego, saneamento, etc. O caos administrativo está posto.

Desde outubro de 2015 a população não consegue saber, ao certo, quem é seu prefeito e nem quais os serviços públicos estão sendo oferecidos e se estão sendo oferecidos.

Tal situação é resultado de várias denúncias de improbidade administrativa e decisões judiciais contraditórias. “O Poder Judiciário” Alagoano afastou o representante do Poder Executivo Municipal, o prefeito eleito em 2012, Beto Baía (PSD), e pôs em seu lugar o vice-prefeito, Eduardo Pedroza (PMN); em seguida autoriza o retorno do prefeito (Beto Baía) ao cargo e depois mandou retirá-lo novamente. Situação que vem se repetindo seguidas vezes.

O troca-troca de prefeito, em períodos tão curtos, tem causado a má qualidade e até mesmo, em alguns momentos interrupção da prestação dos serviços públicos. O atraso ou não pagamentos de salários de servidores públicos e prestadores de serviço.
Pela estranha situação administrativa, a cidade já não conta mais com a regularidade e qualidade dos serviços públicos essenciais, o que é um direito constitucional dos cidadãos, em especial da população mais carente, que é a que mais sofre com tal situação.

É fato que, nem o prefeito nem o seu vice, que ora se alternam no poder, tem dado respostas aos problemas que a sociedade Palmarina vem enfrentando, e que ambos são responsáveis pelo descaso e desordem administrativa e politica.

Diante do que vem ocorrendo em nosso Município, O Movimento Popular em Defesa do Povo Palmarino, composto por representantes da sociedade civil organizada: associações comunitárias, comerciais, ONGs, sindicatos, movimento sociais, sociedade em geral, entregou nessa sexta-feira, 08 de abril/2016, aos Ministérios Público Estadual e Federal, situados na capital Alagoana, representações contra os Gestores do Município: Beto Baía (PSD) e Eduardo Pedroza (PMN), requerendo Intervenção Politica/administrativa na Prefeitura. Embasado em 15 (quinze) infrações cometidas pelos prefeitos. Que caracterizam, em tese, ofensa aos direitos básicos do cidadão, assegurados na Constituição Federal/88. Uma vez que a prestação dos serviços públicos básicos está sendo negligenciada por ambos.

Foi objetivo do requerimento:
1 - o hospital fechamento da emergência. Sendo esse o único da cidade e o maior da região. Existe recurso desde agosto de 2013, no Fundo Municipal de Saúde para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, a qual sendo construída prestaria um melhor serviço de urgência e emergência para o município e região, uma vez que o custeio seria feito 75% pelos governos Federal e Estadual e o restante pelo município;
2 - postos de saúde falta de infraestrutura, medicamentos e outros insumos básicos;
3 – salários atraso ou até mesmo falta de pagamento dos servidores efetivos e temporários;
4 – dívidas não pagamento a fornecedores e prestadores de serviços;
5 – escolas antecipação do término e adiamento do início do ano letivo;
6 - merenda escolar qualidade e quantidade insuficiente para atender as necessidades nutricionais das crianças;
7 - obras construção ou reforma iniciadas e não concluídas;
8 - recursos federais destinados a melhorias da infraestrutura do município, devolvidos pela não utilização nos prazos estabelecidos; ultimamente o município perdeu recursos para construção de 3 creches, 1 biblioteca e está prestes a ser descredenciado pelo Ministério da Saúde no Programa Mais Médicos, o que seria um desastre, pois o descredenciamento implicaria na retirada de 7 médicos que atualmente prestam serviço nas Unidades de Saúde da Família.
9 - concurso público o último foi realizado há mais de 10 (dez) anos;
10 – limpeza urbana coleta irregular e inexistência de um aterro sanitário. O lixo é despejado num lixão. O que tem provocado a infestação de moscas, ratos, baratas e outros insetos e animais transmissores de diversas doenças, além de frequentes e duradouros incêndios cuja fumaça altamente tóxica inferniza a vida da população.
11 - trânsito má sinalização vertical e horizontal, semáforos apagados, ausência de agentes de controle e fiscalização do trânsito;
12 - avenidas, ruas e praças em má conservação, e muitas na periferia sem saneamento básico e calçamento;
13- contratações inchaço da folha de pagamento, com o excesso de contratos temporários, em especial em ano eleitoral, desrespeitando o limite de gasto com pessoal definido pela Lei;
14 – Investimentos descumprimento do limite mínimo de investimento na saúde e educação.
15 - Transparência falta de publicidade das receitas e despesas movimentadas e previsão de investimentos.

No Estado de Alagoas, além de União dos Palmares, há 12 municípios vivendo em instabilidade política com troca-troca de prefeitos, sem expectativa de definição.
Já no município pernambucano de Gravatá, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decidiu, por unanimidade, afastar o prefeito e decretar intervenção no município. O pedido de liminar solicitando o afastamento “temporário imediato” do prefeito foi encaminhado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou irregularidades praticadas pela prefeitura. Tal decisão foi encaminhada ao Governador do Estado que indicou o interventor.

Como mais esta representação, espera-se que o Poder Judiciário Estadual e Federal, decida em favor do povo e com a brevidade que o momento necessita.
Por Nádia Seabra – Assistente Social / Sávio Vasconcelos – Professor.
União dos Palmares08/04/2016

terça-feira, 5 de abril de 2016

MP investigará contratação de posto de combustível em União dos Palmares

Inquérito Civil foi instaurado para apurar possíveis irregularidades no fornecimento



Prefeito interino Eduardo Pedrosa
O promotor do município de União dos Palmares, Carlos Davi Lopes, determinou a abertura de um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na contratação emergencial no fornecimento de combustíveis para o município. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (05).

De acordo com o Ministério Público foram verificados indícios de manipulação no procedimento licitatório, com aparente alteração de datas. O processo de licitação foi autorizado por Eduardo Pedroza, que é vice-prefeito do município e assumiu a administração com o afastamento do prefeito Beto Baía.

O secretário de Administração, José Eduardo Praxedes, também é citado na portaria. A instauração do inquérito civil é para que a denúncia apresentada seja apurada. Do município, o promotor solicitou a cópia do procedimento licitatório n.º 1125025/15, assim como o comprovante do fornecimento dos combustíveis às secretarias do Município.

MP investiga prefeito afastado

Em janeiro, o Ministério Público Estadual de Alagoas ajuizoun uma nova ação por ato de improbidade administrativa contra Beto Baía, e outras quatro pessoas. O gestor é acusado de ter contratado, entre os anos de 2013 e 2015, o Centro de Diagnóstico Laboratorial (CEDLAB), de propriedade da esposa dele, para prestar serviços na área de Saúde.

Na ação, a Promotoria de Justiça de União dos Palmares pede o afastamento do prefeito do cargo e a indisponibilidade dos seus bens. Além do prefeito, são alvos da ação: a esposa dele, Maria da Conceição de Albuquerque Baía; Carla Theresa Borba Leite de Vasconcelos, ex-secretária de Saúde de União dos Palmares; Macário Rodrigues Cardoso Neto, também ex-secretário da mesma pasta; e Danielle Cristine Castanha da Silva e Milva Maria de Alcântara Soares, então funcionárias do Município. O prejuízo causado por eles foi estimado na ordem de R$ 875.814,63

Prefeitura de União dos Palmares será investigada por irregularidade em pagamentos




Por unanimidade de votos, o Pleno do TCE-AL admitiu na sessão desta terça-feira (29.03) a representação do MP de Contas apresentada para apurar irregularidades no pagamento dos proventos dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de União dos Palmares.

A representação apresentada pelo MP de Contas fundamentou-se nas informações repassadas pela 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, além de informações e dados complementares apurados pelo próprio MPC.

Em sua representação, o MP de Contas constatou que os proventos dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal estão sendo pagos irregularmente pela Prefeitura de União dos Palmares desde o ano de 2000, quando foi feito um “acordo verbal” entre o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal à época, prática que foi mantida nos anos seguintes pelos gestores que se seguiram.

O MP de Contas constatou que as aposentadorias e pensões dos servidores da Câmara Municipal deveriam ser pagas pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), uma vez que, à época, os servidores tiverem descontadas de suas remunerações as correspondentes contribuições previdenciárias. Foi identificado ainda que, até o ano de 2000, as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores da Câmara Municipal eram repassadas à Prefeitura, e não ao INSS.

Dessa forma, o MP de Contas concluiu que as essas despesas efetivadas pelos Prefeitos de União dos Palmares são consideradas ilegais e não autorizadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo nulas de pleno direito, portanto, o que pode ensejar a prática e responsabilização por improbidade administrativa (art. 11, IX, da Lei n. 8.429/1992) e crime contra a Administração Pública (art. 359-D do Código Penal) dos referidos gestores públicos.

Acolhendo os pedidos do MP de Contas, o Pleno do TCE determinou que a Diretoria Técnica do TC proceda ao seguinte:

a) realize o levantamento das informações de todos os inativos e pensionistas do Poder Legislativo que tem os proventos custeados pela Prefeitura Municipal de União dos Palmares; que seja apurado se os processos concessivos de aposentadoria e pensão foram remetidos ao E. TCE para fins de registro, requisitando-os ao órgão concedente em caso negativo ou no caso de já terem sido devolvidos à origem, para análise caso a caso;

b) que apure, caso a caso (tendo em vista os diferentes períodos de concessão e as diferentes regras vigentes) da realização, quando em atividade, de descontos de contribuição previdenciária dos vencimentos do servidor (até o exercício 2000);

c) que apure, caso a caso, se os valores repassados pelo Legislativo ao Executivo, derivados dos descontos em folha, eram repassados ao órgão previdenciário (até o exercício 2000);

d) que apure se o Legislativo procedia ao recolhimento da contribuição patronal;

e) em sendo comprovado o recolhimento, que sejam levantadas as razões de não vinculação dos servidores ao INSS;

f) que realize o cálculo do impacto da assunção dessas despesas no comprometimento da RCL com DTP do Poder Executivo (máximo de 54%), haja vista que a Prefeitura encontra-se há alguns anos em situação de extrapolação.

Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/284771/2016/03/31/prefeitura-de-uniao-dos-palmares-sera-investigada-por-irregularidade-em-pagamentos


Nota: no período de 2000 a 2016 passaram pela câmara os seguintes gestores
Adelson Andrade
Fabian Holanda
Célio Duarte
Edvan Correia – Bobo
Alan Elvis
Biu Crente
Bruno Praxedes e
Cícero Aureliano (atual presidente)

Na prefeitura
Afranio Vergeti
José Pedrosa
Kil de Freitas
Beto Baia e
Eduardo Pedrosa




quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Dr. Rafael realizará o centésimo júri na Comarca de União dos Palmares

Nessa quinta feira, 18, a comarca de União realizar o 100º júri sobe o comando de Dr. Rafael que atende as cidades de União e Santana do Mundaú desde 2011.




O Poder Judiciário abriu mais um ciclo de realizações de júri popular na comarca de União dos Palmares, que tende a julgar os crimes praticados dolosos contra a vida que são os homicídios e tentativa de homicídio, tantos os cometidos aqui, tanto os cometidos aqui em União dos Palmares, quanto na cidade de Santana de Mundaú.

Nessa quinta feira, 18, a comarca de União realizar o 100º júri, desde a chegada de Dr. Dr. Antônio Rafael Casado que atende as cidades de União e Santana do Mundaú desde 2011. ”É uma imensa satisfação dá essa contribuição e a contribuição do Poder Judiciário a essas cidades” disse.

As participações dos jurados são de fundamental importância, pois só com essas participações é que pode julgar o processo. No eleitorado de 40 mil eleitores são selecionados 150 jurados baseados na reputação, na conduta e no seu conhecimento, então o jurado deve encarar isso como um honra e também uma experiência em participar de um julgamento de semelhante. É uma forma também de contribuir para uma sociedade mais passiva, com menos violência e menos morosidade nos julgamentos para que o Estado possa dá uma resposta para esse aos crimes ocorridos em nosso meio.