"A mudança por um Brasil mais ético deve começar em cada um de nós..."

Ditadura nunca mais

A história brasileira é marcada por longos períodos de exceção, vividos sob ditaduras civis-militares e por breves períodos democráticos. O atual período democrático é o mais duradouro e consistente. Ele sucede, não esqueçamos, a recente ditadura civil-militar que emudeceu o Brasil por 20 anos, de 1964 a 1985.

Mas por que “ditadura nunca mais”? O que cabe a uma democracia que sucede a uma ditadura? Estas não são perguntas. São questões. Por isso, queremos menos respondê-las e mais ajudar a refletir sobre elas.

Ditaduras são formas de organização da vida política que impedem a liberdade, escondem a verdade e obscurecem a memória, comprometendo a justiça. Elas nascem como forma de fazer com que os interesses de grupos se imponham à vontade do conjunto da sociedade.

Ditaduras só servem a quem é parte do poder por elas constituído e a quem a ele se alia ou a ele se submete. Não servem ao povo. A rápida descrição parece ser suficiente para ajudar a refletir e a tomar uma posição definitiva: ditadura, nunca mais!

Fonte: Mundo Jovem, por Paulo César Carbonari 

Dia da Juventude Constitucionalista

23 de maio

Data também lembra o soldado constitucionalista em São Paulo 23 de maio é uma data importante para a democracia brasileira. Neste dia, em 1932, quatro estudantes paulistas foram mortos num confronto com a polícia. Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo se manifestavam contra a ditadura de Getúlio Vargas. 

A morte deles foi o estopim de uma revolta paulista contra o governo e a favor de uma constituição. As iniciais dos nomes dos quatro estudantes, MMDC, passaram a ser o símbolo da revolta de São Paulo que eclode em 9 de julho e passa para a história com o nome de Revolução Constitucionalista de 1932. 

Fonte:http://www.oabsp.org.br/portaldamemoria/datas-comemorativas/juventude-constitucionalista

Cadê a bandeira? Cadê a cidadania?

Prejudicada por um histórico absurdo de escândalos de corrupção envolvendo quase toda sua classe política, a população de União dos Palmares mantém um nível altíssimo de alienação. Após mais uma troca de prefeito, a preocupação não era sobre pagamentos de salários, falta de medicamentos, de limpeza urbana ou os rumos das investigações dos esquemas ilegais dos gestores. O povo queria saber mesmo era se Beto Baía confirmaria Márcia Fellipe como atração da festa da padroeira e se faria festa no carnaval. Um problema bem mais grave do que o gosto musical.

Com trajes verdes, parecendo o Luigi do game Mário Brother, o vice-prefeito de União dos Palmares, Eduardo Pedrosa, quis “inovar” uma tradição religiosa e cultural de 181 anos. Tomado pelo desespero de um boato de que a Justiça lhe tomaria o comando da Prefeitura no dia seguinte à Procissão do Mastro de Santa Maria Madalena, Pedrosa tentou garantir o hasteamento da bandeira da padroeira naquele mesmo domingo, dia 17. Teve que esperar até a procissão da bandeira, mas sua reza não evitou que seu cargo descesse pelo cano, pela segunda vez. O titular Beto Baía reassumiu na última terça (26).

Fonte: Coluna Labafero _ Davi Soares

PREBICITO POPULAR: Uma Constituinte Exclusiva e Soberana para mudar o sistema político

Todo poder ao Povo: Por um plebiscito popular para uma Constituinte Exclusiva e Soberana que garanta ao povo o direito de mudar o sistema político

Todos os brasileiros e brasileiras têm direito a um sistema político que lhes garanta representação e participação e que assegure, de fato, que demandas, desejos e problemas sejam tratados conforme as reais vontade e necessidade da maioria.

 Hoje, não é assim. Por isso, os movimentos sociais produziram esta publicação que tem o objetivo de informar e multiplicar a informação sobre a importância de uma reforma política no Brasil.

Uma mudança que avance além do sistema eleitoral e crie mecanismos para dar ao povo condições de influir efetivamente nas decisões do País.

Para atingir esse objetivo, defendemos um instrumento fundamental que assegure aos próprios cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos e referendos - algo que hoje somente o Congresso Nacional pode fazer.

A partir de um plebiscito popular, o povo dirá sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta por cidadãos e cidadãs eleitos/as exclusivamente para mudar o sistema político, e não pelo Congresso Nacional.

Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Plenária também definiu que a pergunta será única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

Até lá, temos muito trabalho pela frente. Por isso, nas páginas a seguir falamos como poderemos fazer essa luta que contribuirá decisivamente para a democratização do Brasil.

Pacto por União

Cidadania

Foto: a palavra

Nessa terça feira, 29, realizar-se-á a segunda reunião do pacto por União dos Palmares versão 2014. Você que tem interesse em ver nosso município desenvolver, venha participar conosco, sua contribuição é de fundamental importância, no entanto é preciso acreditar que sua presença pode somar, esquece suas ideologias, seus apadrinhamentos políticos, agora é a hora de pensarmos juntos em políticas e ações que venham favorecer o desenvolvimento de nosso município. O encontro está marcado para as 19h no auditório da prefeitura municipal de União. Participe.

A força do seu voto

Cidadania

O VOTO é um instrumento poderoso, pois somente por meio dele você pode escolher os seus representantes: Presidente, Governador, Deputados, Senadores, Prefeito, Vereadores. São essas pessoas que irão definir os rumos do País, do seu Estado e da sua Cidade.

NÃO TROQUE O SEU VOTO POR NADA, pois quem compra o voto é CRIMINOSO.

Se um candidato pretende comprar o seu voto para ganhar a eleição, o que você espera que ele faça quando chegar ao poder? Será que ele vai trabalhar para melhorar a vida da comunidade?

NÃO SE ENGANE! O dinheiro usado para comprar o seu voto é da própria população; é o seu dinheiro. É o dinheiro que vem dos cofres públicos, e que deveria ser utilizado na construção de obras públicas, de escolas, de hospitais etc.

NÃO VENDA O SEU VOTO: NÃO ACEITE NENHUMA VANTAGEM EM TROCA DO SEU VOTO.

A compra do voto se dá, por exemplo, quando são entregues quantias em dinheiro ou são “doadas” cestas básicas, materiais de construção, dentaduras, óculos, remédios, pagamentos de conta de água, energia, gás, transporte etc.

Fonte: Cartilha de Combate à Corrupção Eleitoral

Condutor, Táxis e lotações: o que diz a lei

CIDADANIA:

 No ano de 2011, foi sancionada a Lei nº 12.468 que regulamenta a profissão de taxistas.  Ela define os direitos e deveres destes profissionais com o objetivo de promover maior estabilidade profissional aos taxistas e segurança aos funcionários.

Além da habilitação para conduzir veículo automotor, em uma das categorias B, C, D ou E, eles deverão fazer cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos e ter certificação específica para exercer a profissão, emitida pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço. Essa lei também garante aos profissionais, inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário; e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para o profissional taxista empregado. Os veículos deverão contar com as características exigidas pelas autoridades de trânsito.

A lei também garante que o taxista deve atender ao cliente com presteza e polidez, trajar-se adequadamente para a função, manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene e manter em dia a documentação do veículo exigida pelas autoridades competentes. Quanto ao taxímetro, ele é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes e deve ser anualmente auferido pelo órgão metrológico competente.

E aí meu caro leitor, como você avalia os serviços de táxis e de lotação em nosso município?

Fonte: trânsito ideal.com. br

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família

O que diz a lei

Fique por dentro

Artigo 205 da Constituição Federal de 1988

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.