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sábado, 17 de agosto de 2019

Ministério Público notifica prefeitura, a fim de desobstruir calçadas e garantir acessibilidade em União




A Prefeitura, através do Decreto Municipal 19/2019, publicado no dia 15/08/2019 (ontem), delega a  Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de União dos Palmares (SMTT) a fiscalização dos obstáculos móveis e imóveis em calçadas e vias que venham a dificultar a mobilidade de veículos, pedestres e cadeirantes; e atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual, iniciará hoje (16/08/2019) uma campanha para sensibilizar a sociedade palmarina quanto ao referido assunto.

A campanha em apreço será intitulada "CALÇADA LIVRE, não somente um direito mas um dever de todos!".

Serão notificados para a desobstrução todos àqueles que, de alguma forma, mantêm obstáculos móveis e imóveis nas calçadas e vias, sejam placas publicitárias, cones, mesas, cadeiras, churrasqueiras e tudo que, de alguma forma ou outra, impeça o exercício do direito de ir e vir.

Todo cidadão poderá contribuir denunciando através da ouvidoria do Município e do WhatsApp da Prefeitura.
Desde já, certos da compreensão, gostaríamos de agradecer o apoio de todos!
ASCOM SMTT de União dos Palmares.


segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Secretaria de Inclusão Social realiza 20ª Corrida de Cadeira de Rodas em União dos Palmares


Momento serviu também para repudiar a falta de acessibilidade em vias, espaços públicos e privados no município.





Nesse domingo, 26, a Secretaria de Inclusão Social realizou a 20ª Corrida de Cadeira de Rodas em União dos Palmares. O evento teve a participação dos cadeirantes de União e Maceió. Rosinha da Adefal, deputada federal e Hélida Miranda, candidata pelo PT, marcaram presença no local, já o Poder Executivo foi representado  apenas por Toinho da ADEFUP, secretário de Inclusão Social.

Durante a facultação da palavra, o presidente da associação de cadeirantes de Maceió, repudiou a falta de acessibilidade dos espaços públicos e privados da cidade, causando indignação e constrangimento aos presentes. É preciso ter mais respeito e cuidado com os idosos e pessoas com deficiência, isso é uma vergonha, ressaltou Francelino da ADEFUP. Tirando esses detalhes, foi um sucesso o evento, que contou com a corrida de surdo e mudos, corridas de cadeiras normais e motorizadas.







sábado, 23 de setembro de 2017

Falta de acessibilidade: Defensoria Pública pede aplicação de multas a gestores municipais

Decisão judicial estabeleceu prazo de 180 dias para que a Prefeitura de Maceió realizasse obras de acessibilidade no município, no entanto, até o momento, as obras não foram iniciadas



O Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado acionou a justiça alagoana, nessa quarta-feira, 20, solicitando que sejam tomadas medidas coercitivas contra o Município de Maceió. A medida visa assegurar o cumprimento de uma decisão, datada de dezembro do ano passado, que ordenou a realização de intervenções urbanísticas para garantir a acessibilidade em diversos pontos da cidade.
A petição, assinada pelo defensor público Fabrício Leão Souto, pede a imposição de multa diária no valor de R$ 50 mil, para o Município, a intimação do Prefeito de Maceió a respeito da demanda, bem como a imposição de multa de até 20% do valor da causa – quantia equivalente a aproximadamente R$ 2 milhões, em caso de persistir o descumprimento, além da advertência quanto a improbidade administrativa e crime de desobediência.
A ação
Procurada por diversas pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, a Defensoria Pública procura solucionar questões de acessibilidade e mobilidade no município há mais de um ano.
Após diversas tentativas de resolução extrajudicial, tendo como base relatório da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal) a instituição ingressou com ação civil pública em face da Prefeitura de Maceió, no começo do último mês de dezembro, pedindo obras de acessibilidade. A ação teve liminar procedente e o juízo da 14ª Vara Cível de Maceió instituiu prazo de 120 dias para a realização das obras.
Inconformada com a decisão, a Prefeitura recorreu pedindo que o prazo fosse estendido para um ano. O Tribunal de Justiça concedeu, então, mais 60 dias para o executivo municipal concluir as intervenções urbanas.
Passados quase 100 dias do fim do prazo estabelecido pela Justiça, as obras pleiteadas pela Defensoria ainda não foram iniciadas.

Em União dos Palmares os deficientes físicos tem enfrentado problemas similares com a falta de acessibilidade, respeito , sensibilidade , sobretudo educação  por parte dos gestores e comunidade.  Não é evidenciado as  políticas de acessibilidade em nosso municípios, todavia as cobranças são constantes, se não tivermos êxito nas nossas cobranças, não teremos outro meio, senão solicitar a intervenção da defensoria pública para fazer valer nossos direitos,    destacou Manoel Simeão, presidente da Associação dos Deficientes Físicos de União dos Palmares _ ADEFUP. 

Fonte: Ascom / DPE-AL


terça-feira, 12 de setembro de 2017

Falta de acessibilidade: Um problema que persiste há décadas na Terra da Zumbi dos Palmares

Deficientes físicos e idosos são os que mais sofrem com a falta de acessibilidade nos espaços físicos e com a falta de educação das pessoas;

 
Nesse sábado, 09, a produção do Programa Mesa Z acompanhou Manoel Simeão, presidente da Associação de Deficientes Físicos de União dos Palmares - ADEFUP por um passeio pelas ruas de União dos Palmares, a fim de constatar as dificuldades que passam as pessoas com a falta de acessibilidade, sobretudo os idosos e portadores de deficiência física.

Durante a caminhada que teve inicio da praça padre Cícero, pudemos constatar a ocupação irregular dos espaços públicos, a exemplo do praça, que perdeu a razão de existir, pois está tomada por bares e espetinhos. "As pessoas bebem na praça e depois fazem das paredes banheiros, é um cabaré" repudiou Aparecida.  Ainda na praça tivemos dificuldade de atravessar a rua, pois os condutores de veículos não dão a vez ao pedestre.

No semáforo do cruzamento da Rua Tavares Bastos e Hermano Plech, paramos por 10 minutos  e percebemos que a maioria dos veículos, sobretudo as motos não respeitam o sinal de trânsito.  "Temos que ter muita atenção, pois corro risco de ser  atropelado diariamente, se o pedestre não tem vez, imagine o cadeirante". Destacou Manoel Simeão.

Ao subir a Tavares Bastos, as dificuldades aumentaram, pois só encontramos de acesso aos as calçadas, exceto a do Armarinho Quitina, e as calçadas estão obstruídas por postes da Eletrobrás, daí o cadeirante é obrigado a dividir o espaço da rua com os veículos. No centro da cidade ficou mais complicado por conta do semáforo quebrado, tivemos a sensação que íamos ser atropelados, os veículos não dão a vez e os finos na cadeira são constantes. Os agentes de trânsito também não contribui nesse sentido, as fim de que tenhamos uma travessia segura.


A feira livre...
Na feira encontramos carroças, motos e corredores de bancas apertados que dificultam o acesso dos idosos e portadores de deficiência. Os feirantes justificam e reclamam da ausência dos fiscais e SMTT. " A pressa as vezes faz os motoqueiros avançar um sinal, mas agora está melhor, pois saímos na vez, acabou o corre - corre por passageiro. Vamos cobrar do presidente mais empenho na fiscalização" Tota mototaxi.

Portanto, agradecemos a Manoel Simeão por nos permitir essa experiência de se colocar no lugar do outro. Fica aqui a sugestão para os condutores de veículos e motos deixarem seus transportes em casa e sair um dia a pé para sentir as dificuldades que passam os pedestres, sobretudo, idosos e deficientes. Parabenizar aos poucos comerciantes que aderiram a acessibilidade e sugerir aos que não tem essa opção que se adéqüem. Esperamos que o gestor faça também a sua parte, pois vivemos numa cidade histórica, é lamentável, não se admite tamanha falta de acessibilidade e respeito aos pedestres, sobretudo  idoso e deficiente.

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