Carta aberta à população de União dos Palmares

Partido dos Trabalhadores

Diretório Municipal de União dos Palmares

Ante os últimos acontecimentos, que culminaram com a saída do Partido dos Trabalhadores do governo municipal, vimos esclarecer a população sobre os motivos que nos levaram ao rompimento e consequente entrega de cargos. De antemão, reafirmamos a nossa confiança nos companheiros que assumiram os cargos na Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura, Secretaria da Infância e Juventude e Coordenação da Defesa Civil. E a nossa irrestrita solidariedade a companheira Carla Theresa, ex-secretária de Saúde, que ao longo dos últimos meses sofreu um verdadeiro boicote de pessoas da estrutura de governo.

Desde as eleições de 2008 o PT (Partido dos Trabalhadores) marchou junto com o candidato Beto Baia para conquistar a prefeitura de União dos Palmares, a fim de implementar uma forma de governo que melhorasse a vida dos palmarinos. Em 2012, um grupo de oposição reuniu-se por várias vezes e escolheu Beto Baia para ser o candidato a prefeito pelo grupo.

Terminadas as eleições e com a vitória de Beto Baia prefeito, o Partido dos Trabalhadores foi convidado a assumir algumas secretarias, secretarias estas que não foram negociadas antes das eleições, elas vieram naturalmente, pelo esforço e dedicação dos indicados/convidados durante as eleições de 2012 e afinidades com as pastas. No convite, o prefeito disse que precisava do PT para governar, tanto pela seriedade de seus membros, quanto pela busca de recursos junto ao Governo Federal. A única exigência feita pelo PT, ao prefeito eleito, para assumir os cargos oferecidos, foi ter condição de trabalho, ou seja, recursos necessários para implementar as propostas de cada pasta constantes do Plano de Governo defendido pelo candidato na campanha eleitoral.

O PT atendeu às expectativas do prefeito, pois, com o apoio do Deputado Federal Paulão, as portas dos ministérios em Brasília foram abertas, não só para os projetos apresentados pelas secretarias que o PT ocupava – Saúde, Cultura e Juventude – mas também Turismo, Educação e Agricultura. Somando os recursos das emendas do deputado e sua influência para aprovação, pelos ministérios, da criação/ampliação de programas e projetos do município, chega-se a um montante de mais de R$ 15 milhões, em sua maioria destinados à construção/reforma de unidades de saúde, creches, quadras escolares cobertas, unidade de pronto atendimento, construção do acesso a Serra da Barriga, aquisição de veículos, etc.

Lamentavelmente o Sr. Prefeito não cumpriu sua parte. As secretarias de Cultura e Juventude não dispunham de recursos, por menor que fossem, para realizar suas atividades. E a secretaria de Saúde nunca teve repassado mensalmente o mínimo exigido pela Constituição Federal, que é 15% da arrecadação do município, o que acarretou enorme prejuízo à população usuária dos Serviços de Saúde. Na gestão anterior, o pagamento pela compra de combustível e de remédios, pagamento de comissionados e de aluguéis onde funcionavam as unidades de saúde era feito pela prefeitura. A partir de 2013, entretanto, tudo isso foi assumido pela Secretaria de Saúde. Comparando o repasse de 2012 e 2013, apesar de aumentar as despesas, a contrapartida do município, em 2013, foi 1,76% inferior a 2012. A situação piorou consideravelmente em 2014. Segundo consta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o município deixou de repassar para a Saúde de janeiro a junho deste ano cerca de R$ 775.000,00, mesmo com a implantação de mais três unidades de Saúde da Família. A consequência imediata foi à falta de remédios nos postos. Enquanto em 2013 gastou-se em média cerca R$ 100 mil/mês na compra de remédios, este ano, até junho, a média mensal foi inferior a R$ 55 mil.

Portanto, diante de tais fatos, saímos do governo, que ajudamos a eleger, de mãos limpas e cabeça erguida, pois mesmo com a implantação de uma CEI para investigar as ações do governo, e seus secretários, nas nossas pastas nada de contraditório com a Ética, a Decência, a Dignidade e a Honestidade foi encontrado. Nada que macule a nossa imagem de pessoas públicas. Se não fizemos mais não foi por incompetência, mas sim pela condição de trabalho que nos foi negada durante este período.

União dos Palmares, em 1º de setembro de 2014.