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quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 26/2014

É preocupante a situação de nosso município

Data: 08de setembro de 2014
Início: 19h: 50min
Ausência: Mário de Omena, Jailson Vicente e Bruno Praxedes
ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana
Fundo Municipal de Saúde: informando pagamento de programas no município, como, farmácia popular, melhoria de acesso e qualidade, incentivos de vigilância e saúde, piso fixo de salários, controle das DST, saúde bucal (539 mil reais)
Oficio do Ministério da Educação: informando liberação de recursos financeira provenientes do PAC 2;
Ofício do programa mesa Z, solicitando que os vereadores façam estudos e fiscalizem a acessibilidade e mobilidade no município; denuncia calçada obstruída ao lado da prefeitura pede e solicita providencias;

Ordem do dia:
Requerimento do vereador Paulo Cavalcanti para o prefeito solicitando apoio e patrocínio para o atleta Jeferson pitibul
Requerimento do vereador Fabian Holanda para prefeito com cópia para os secretários de finanças e SEINFRA solicitando cópia do contrato da prefeitura com a CIGIPE, alem de cópias de notas ficais de compras, extratos bancários, nome da pessoa nomeada e solicita que seja convocado o prefeito para dá explicações acerca do assunto; (subscrito pelo G8)
Joaquim pede que o G7 vote contra o requerimento;
Fabian Repudia o pedido de Joaquim e diz que o seu papel é fiscalizar;
Informa que não existe um real na conta ligada a CIGIPE e, além disso, todo material elétrico é comprado a um comerciante local;
Paulo Cesar pede que o presidente interrompa a sessão por 10min e faça o decreto convocando o prefeito;
Joaquim diz que o número de voto não é o suficiente;

Paulo Cavalcanti
Informa não entende o que está se passando na casa de lei
Informa ainda que viu El Dalmo almoçando com Joaquim e Bruno Praxedes em um restaurante em Maceió, e supõe que deveriam está tomando decisões acerca de União dos Palmares; (clima tenso)
Pede aos colegas que não tem capacidade de ser vereador renuncie ao cargo para não fazer vergonha à sociedade;
O requerimento é aprovado com o repúdio de Joaquim que diz não ter representação suficiente para a aprovação, pois o presidente não pode votar;
A sessão é suspendida por 10min para a elaboração do decreto de convocação do prefeito;
O DECRETO é Aprovado com nove votos: O prefeito Carlo Alberto Baia é convocado para se fazer presente na câmara no dia 26 de setembro às 9h a fim de prestar esclarecimentos acerca dos recursos provenientes da CIGIPE;
Emenda que altera a lei Orgânica do município de União dos Palmares
Altere o artigo 50: Os crimes que prefeito praticar será julgado pela câmara municipal de União dos Palmares

Facultada a palavra (Hora dos improvisos)
Fabian Holanda
Repudia a atitude de Antonio Rozendo em votar contrário ao requerimento que pede para fiscalizar o executivo;
Informa que não houve avanço na reunião entre o Sinteal e a Semed, no entanto a greve continua;
Diz que Adelino lhe informou que vai mandar um ofício para a câmara explicando como encontrou a secretaria, pois a folha de pagamento dos efetivos está comprometida;
Ofício para a SEINFRA solicitando que ele volte a recolher o lixo à noite;

Benedito José  
Repudia o vereador Antonio Rozendo e diz que onde tiver um adesivo dele na Barra, irá tentar reverter o voto, pois um candidato a deputado não pode votar contrário a prestação de contas;
Alan Elvis
Oficio para o secretário de saúde solicitando informação se é verdade que não há dinheiro para pagamento da folha;
Paulo Cesar
Repudia a ação do vereador Antonio Rozendo e exige que a mesa diretora cobri do prefeito a indicação do seu líder na câmara;
Se o SINTEAL fosse de luta já era para ter declarado greve há mais tempo;
Repudia a ação do povo que liga para rádio e não participa das sessões;
O povo deveria procurar os vereadores e mandar terem vergonha da situação do município, precisa ainda deixar de ser covarde e ir às ruas morrerem lutando;
“A cidade está falida, mas a culpa não é do G8, estamos cortando na carne, no entanto estão unidos”, disse.
21h: 36min sessão encerrada

Comentando a sessão
Os vereadores se reúnem uma vez por semana, no entanto,  o número de faltas “justificadas” é constante, não há registro na casa acerca do cumprimento do regimento interno, que prevê o desconto de  15% do salário do vereador faltoso. O valor descontado deveria ser doado a uma instituição de caridade.

Todavia, o que mais chama a atenção é que parte dos vereadores responde a chamada e abandonam a da sessão, configurando  “total falta de respeito com o público presente”. As faltas ou afastamento dos parlamentares muita vezes impedem a votação de projetos por falta de quorum, ultimamente as sessões têm terminado com 50% dos vereadores. Esses descasos mostram uma certa omissão da mesa diretora, além da  falta de compromisso de quem se afasta ou foge de seus compromissos. 

Outro fato que chamou a atenção nessa sessão,  foram os repúdios ao vereador Antonio Rozendo mediante seu voto contrário ao requerimento assinado pela oposição objetivando fiscalizar o executivo, ação louvável por parte da oposição, porém quem mais criticou o colega parlamenta, outrora fizera o mesmo, quando líder do governo. #FATO.


Produção:
Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z
Face: Nivaldo Marinho
Twitter: @nivaldo_mesaz




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