Sessão Ordinária 08/2015 Câmara Municipal de União dos Palmares

Data: 20 de abril de 2015

Início: 19h: 20min  

ATA da sessão 7/2015 aprovada sem discussão

Expediente da semana:

Ofício do sindicato dos servidores municipais encaminhando cópia da lei 11.350 onde veta a contratação temporária de agentes de endemias solicita a realização de concurso público;

Oficio da associação dos moradores do Newton Pereira denunciando a ação do senhor está destruindo uma área verde do bairro e pede providencias;

Oficio movimento elege e tira solicitando da mesa diretora que suprima o parágrafo da carta de retratação ao desembargador Otávio Praxedes que cita o nome do vereador Bruno Praxedes e pede desculpa ao mesmo;

Ofício da secretaria de saúde informando que as respostas dos ofícios encontram se nos balancetes enviado a essa casa;

Oficio do Hospital São Vicente informando que até o momento recebeu 44 mil referente aos descontos do SAAE;

Projeto de Lei do Poder Executivo que estabelece as diretrizes orçamentárias de 2016- LDO

Ofício de Jakson Sebastião Alves Ferreira enviando um dossiê das denuncias contra o prefeito e solicita o afastamento de cargo do prefeito Carlo Alberto Baia mediante denuncias da TV pajuçara e os processos mediante a CEI da câmara municipal;

Fabian pede que os colegas acatem a denuncia para em seguida se criar a comissão processante e após o relatório votar ou não pela cassação do prefeito;

Paulo Cavalcanti: informa que Pereira da associação foi citado na denuncia e o mesmo prestou o serviço, mas colocaram seu nome como dono de uma moto

Joaquim de Brito diz que a matéria está vencida, pois a casa tem um processo e um relatório que nunca foi lido como o mesmo teor e diz que se a matéria não foi votada e se obstem do voto;

Manoel preguinho diz que há uma denuncia e o dever da casa é apurar;

Paulo Cesar diz que a CEI fez o trabalho investigativo e sou faltou formar a comissão processante;

Câmara acata a denuncia e criam comissão processante com abstenção de voto dos vereadores Joaquim e Almir Belo;

Comissão Processante

Antonio Rozendo: Membro

Fabian Holanda: Relator

Paulo Cesar: Presidente

Ordem do dia:

Aprovado projeto de lei da mesa diretora que trata da emenda modificativa do artigo 190 do regimento interno. Os votos para derrubada de vetos deixam de ser secreto e passam a ser nominal;

Aprovado projeto de lei do Poder executivo que trata do reajuste salarial dos servidores do SAAE;

 Aprovado Projeto de Lei do vereador Bruno Praxedes que regulamenta a realização de show acima de 200 pessoas;

Facultada a palavra

Paulo Cavalcanti

Informa que não pode cobrar tarifa de esgoto sem prestar o serviço;

Irá tomar as providencias com o setor jurídico para fazer valer as leis do município;

Solicita que o diretor do SAAE envie as ruas cobertas por redes de esgotos;

Roberto Fabian

Informa que tem pessoas que não tinha um real e agora está comprando franquias no shopping e comprando casa a vista e acrescenta, “não digo o nome porque não tenho provas”. (alguém responde do plenário: então fique calado).

O Presidente informa que a próxima sessão será  no conjunto Pe Donald

Às 09:52h a sessão é encerrada.

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz