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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 31/2013



Início: 19h: 21min
Hino Nacional;
Chamada: Todos compareceram
Leitura da Palavra: Assessor Léo
Leitura da ata da sessão anterior (1º Sec. Rafael)

Expediente da semana
Convite da SEMED através da Promapaz palestra sobre o câncer de mama.
Telegrama do Ministério da Saúde informando liberação de recursos do FNS para o município;
Telegrama do Ministério da Educação informando liberação de recursos para o município referente à alimentação escolar;
Ofício do Conselho Municipal da Criança solicitar uma cópia da lei 1060/2006 com suas alterações
Ofício do sindicato dos funcionários municipais informa solicita intervenção a fim de receber 1/3 de férias e outros direitos adquiridos e que irá fazer audiência na terça feira para discutir o assunto e deliberar outra possível paralisação;
Ofício da Secretaria de Defesa Social: resposta a ofício do presidente Biu Crente, informa que não tem pessoal suficiente para atender ao pedido;
Ofício do Hospital São Vicente: informando que não está recebendo as subvenções do município e que está em dificuldade;
Ofício da Associação dos Remanescentes Quilombolas ao gabinete do vereador Paulo Cavalcanti solicitando a intervenção do vereador para que a empresa conclua as obras antes de entregar as mesmas (acesso, casa de farinha, iluminação, defeitos nas portas das casas, calçamento e outros...)
Oficio da Vigilância Sanitária informando a situação do saneamento básico dos conjuntos Conceição Lira e Boa Esperança
Oficio da PMUP enviando balancete do mês de julho e agosto;
Oficio do SAAE enviando balancete do mês de setembro;
Ordem do dia:
Oficio da PMUP enviando projeto de Lei 009/2013 que concede reajuste na tarifa de água do SAAE;
“o projeto não foi lido quinta feira porque o dia da sessão é na segunda” disse Fabian.

Ordem do dia:
Requerimento do vereador Paulo Cavalcanti solicitando copia do contrato entre a CIGIPE e a prefeitura, cópia do extrato bancário que comprovem a movimentação financeira da empresa com a prefeitura;

Facultada a palavra:
Fabian Holanda
Repudia a ação do sindicato dos servidores por não procurar os vereadores para resolver o problema dos servidores;
“Enviamos o ofício para o Poder Legislativo, não temos culpar se o vereador não ler” disse Olivano.
Solicita uma audiência pública quinta feira, 07, para “discutir” as finanças do SAAE;
Repudiou a ação dos internautas que dizem que os vereadores estão prorrogando a aprovação para fazer negociata;

Paulo Cavalcanti Diz que estão fazendo jogada para pressionar o vereador a votar aprovar o projeto;
Agora quero ver tudo: Salários de servidores, os gastos e onde vai usar o dinheiro do aumento aluguel, agora vamos fiscalizar;

Paulo Cesar
Repudia a ausência de público na audiência pública com a CIGIPE
Informa que o funcionário Samuel é funcionário da CIGIPE e recebe pelo município;
O consócio foi firmado porque União não tem gente capacitada para gerir os serviços de iluminação
A CIGIPE recebe 12 mil por mês para não fazer nada;
Propõe que se faça um TAC na audiência com o SAAE; que se coloque hidrômetro em todas as residências; revoque a lei que dispensa pagamento dos órgãos públicos e que proíba o uso de água tratada nos lava jatos;

Cícero Aureliano

Informa que sempre apoio o SAAE e fala da necessidade de se investir também na revitalização do Rio Mundaú
Requerimento para SEINFRA solicitando a criação de uma mini academia ao lado da ponte na antiga Rua da Ponte;
Requerimento para PMUP solicitando a reativação da prefeitura itinerante;
O SAAE é o único órgão que está em dias com as prestações de conta no Poder Legislativo;

Manoel da Silva
Diz que é necessária transparência no SAAE

Antonio Rozendo
Propõe que o SAAE transfira suas faturas para serem pagas nas agencias bancárias


21h30min Sessão encerrada.

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