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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares


Início: 19:35h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
ATA aprovada sem discussão
Presença: Jailson Vicente, Caju, Ricardo, Manoel Messias, Ailton Tenório, Emanoel Gomes, Paulo Neto e Maria José e Sandro Jorge, Almir Belo e Tita.
Falta: Rafael Pedrosa e Bruno Lopes;

Expediente da semana
Recomendação da setor jurídico da câmara solicitando do presidente que cobre agilidade as comissões respeitem os prazos regimentais, pois os projetos estão chegando na casa e não estão sendo apreciado, a exemplo da LOA que chegou em outubro de 2017;
Oficio da secretária de saúde informando que está aderindo a ATA de compras a fim de adquirir os medicamentos;
Ofício da SEINFRA informando que reformará o telhado do mercado de artesanato após os festejos da de Santa Maria Madalena;
Ofício da secretaria de educação informando da necessidade dos sábados letivos;
Ofício da secretaria de educação informando as ações da secretaria em 2017 (aumento de 350 alunos matriculados, reativação da bandas fanfarras, economia de 4 mil reais nos prédios, formações de professores, implantação da sequencias didáticas e outros;
Ofício do comandante do 2º batalhão informando que após o período carnavalesco comparecerá a câmara a fim de discutir um plano de segurança o para a região



Ordem do dia
 Ofício de Manoel Messias convidando a diretoria do sinteal para participar de reunião em seu gabinete;

Ricardo Praxedes
Ofício para a SEMED solicitando informação acerca dos serviços da secretaria, cópia dos contratos dos transporte escolar, pagamentos efetuados em 2017, rotas e quilometragens dos veículos, comprovação de que os alunos estão sendo transportados;

Ofício para secretaria de saúde a solicitando cópia do documento que culminou com a contratação do laboratório IOFAL;
Ofício para a secretaria de saúde solicitando cópia de todos os processos licitatório, fornecedores, pagamentos efetuados e outros;


Ofício para à Associação de transporte escolar solicitando informação acerca contratos com a semed, cópia dos contratos dos transporte escolar, pagamentos recebidos em 2017, rotas e quilometragens dos veículos e outros;

Ofício para o prefeito solicitando cópia de documentos licitatório do contrato com o IOFAL, serviços de transporte escolar, pagamentos efetuados aos transporte escolar, rotas e quilometragens, comprovação que os alunos foram transportado;


Oficio para a SEINFRA solicitando que faça o reparo no calçamento na Cohab velha de frente a casa do pastor;

Ofício menção parabenizando o Padre Élcio pelos trabalhos realizados na Paróquia de Santa Maria Madalena

Elton Cajú
Ofício para o prefeito solicitando cópia contrato de prestação de serviço da empresa Paulinho Som


Facultada a palavra
Paulo Neto
Agradece a resposta (desabafo) da secretaria de educação acerca da aquisição da merenda via agricultura familiar e as ações realizadas em 2017;
Informa que chegou os balancetes da prefeitura e que agora deverá discutir o orçamento;

Ricardo Praxedes
Ofício para o delegado da receita federal de Alagoas solicitando informação acerca dos recolhimentos dos servidores contratados e comissionados; (pede que os colegas assinem o ofício, mas ninguém se pronunciou);


Cajú
Ofício para secretária de saúde solicitando cópia do contrato com o siderape

Secretario Nenzinha é convidado a falar sobre o transbordo do lixo
Informa que a produção diário de lixo em União é de 35 toneladas,
Informa que União fará parte de um consócio e fara o transbordo do lixo;
O município terá o prazo de 04 meses contando a partir de janeiro;
União terá um custo mensal de 90 mil reais;
A área de transbordo será no Caipe 2
As famílias do lixão serão aproveitadas na cooperativa de reciclagem
O pagamento do consocio será descontado do FPM do município;
Cinco municípios

Lima do FGTS
Falou quem tem direito ao FGTS;
As pessoas que tiveram o FGTS individualizados e trabalhou de 1967 a 2006;
O processo encontra-se em fase de envio dos arquivos;
A prefeitura parcelou em 10 anos;
A conta que a ser depositada será o pasep;


Entrou mudo e saiu calado:
1.       Maria de Bastos
2.       Zé Lourenço
3.       Almir Belo


Término da sessão: 22:50h

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