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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Sessão Ordinária 02/2016 Câmara Municipal de União dos Palmares






Inicio: 19h30min em 18 de janeiro 2016
Presença de todos os vereadores
ATA aprovada sem discussão;
Expediente da semana
Decreto do prefeito interino Eduardo Pedrosa informando o uso de 1/12 do orçamento até a aprovação da LOA;
Ofício da mesa diretora para o secretário de finanças parabenizando a iniciativa de reajustar o salário dos guardas municipais em 30%;
Ordem do dia: sem ordem do dia

Facultada a palavra
Fabian Holanda
Requerimento verbal solicitando do cartório eleitoral o número de filiados nos partidos que disputarão as eleições em União dos Palmares;
Paulo Cavalcanti sugere que Fabian solicite um recadastramento dos eleitores;
Joaquim de Brito sugere que se crie uma lei proibindo a candidatura de forasteiros;
Sessão encerrada às 19h50min;

É parlamentar ou pra lamentar!!!




terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Sem quórum e sem público: Audiência Pública para discutir LOA de União é adiada pela segunda vez

Só o vereador Paulo Cavalcanti compareceu na hora marcada, o presidente Tita e Lucas chegaram às 10h, contudo a audiência não aconteceu devido a ausência de representantes do prefeito Eduardo Pedrosa e da população. 

"Há que pontos chegamos", P. Cavalcanti. 

Nessa segunda feira, 18, mais uma audiência pública não aconteceu por falta dos vereadores, representante do Poder Executivo e a comunidade palmarina, que não acredita mais nos seus representantes na câmara e na prefeitura. Essa foi a segunda tentativa sem êxito para realização da audiência pública que tem a finalidade de discutir o orçamento do município para o ano de 2016.
A audiência estava marcada para as 9h, todavia até às 10h só havia chegado o vereador Paulo Cavalcanti que repudiou a ausência dos colegas e da população. Quando o presidente Tita chegou e em seguida Lucas do Macarrão,só restou abrir e encerrar a audiência, pois não tinha ninguém para discutir o futuro orçamentário de União

É PARLAMENTAR OU PRA LAMENTAR!!!
Como dizia os membros do movimento camisinha: é lamentávellll

sábado, 16 de janeiro de 2016

Mesa Z mais perto de você

ideia, inicialmente, é levar uma vez por mês o programa para os bairros, a fim de ouvir a comunidade.

 Nesse sábado, 15,  o programa mesa z será transmitido ao vivo do estacionamento da prefeitura de União dos Palmares. Se dermos sorte encontraremos algum gestor para dá uma fala e satisfação a comunidade. Contudo,  tá todo mundo convidado.

Mesa Z, Rádio Zumbi e Você, uma parceria que deu certo. SEM MAQUIAGEM.
Apresentação: Professor Nivaldo Marinho e Anthony Albuquerque.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Abuso de Poder: Professor repudia vereador por derrubar de forma ilegal patrimônio público em Rocha Cavalcanti

Por Professor Cizino


Escola Municipal Antonio Gomes de Barros 

Venho aqui colocar a minha indignação pela derrubada ilegal, abusiva e desrespeitosa do prédio da antiga escola Antonio Gomes de Barros, segundo denúncia da própria comunidade (verdadeira ou não), o vereador local o Sr. Bil Crente, sozinho, tomou a decisão de eliminar 50 anos de história da comunidade de Rocha Cavalcante sem nenhum trâmite legal.

Se a informação dada é verídica não sei, mas tive conversando com o dito vereador e o mesmo não se pronunciou como não sendo responsável, procurando à presidente do Conselho Municipal de Educação a mesma disse que não foi consultada, na câmara de vereadores não tem nenhum processo, nenhum projeto de reconstrução naquele espaço, não tem nenhuma autorização por parte da secretaria de educação e o mais grave, o prédio jamais poderia ter sido demolido porque já era patrimônio, cultural, histórico e arquitetônica de Rocha Cavalcante.

As denúncias dos moradores apontaram que o vereador doou parte do terreno para a Igreja assembleia de Deus, na qual congrega, e o restante está construindo uma piscina, com qual objetivo não se sabe, legalmente ele nem poderia ter demolido, nem poderia ter doado nada, porque trata-se de patrimônio público e não é propriedade particular de A ou B,menos ainda construir sem um projeto apresentado e aprovado pelo executivo e legislativo, coisa que foi feita, segundo a Rose Santos.

Contudo os desmandos eliminaram uma referência de 50 anos de história. Isso é um grande absurdo. Acrescento a esta nota que as denuncias aqui colocadas foram apontadas por moradores, pais de alunos, mas os trâmites para esse procedimento não é do conhecimento de nenhum dos órgãos publico que citei, segundo a nossa Coordenadora Pedagógica Rose Santos, o Sr. Biu não tem nada haver com isso. Minha indignação é legitima, pois enquanto cidadão tenho direito de me posicionar, não quero aqui denegrir ninguém, apenas colocar o meu ponto de vista e lamentar, já que a essa altura não tem mais jeito. Ressalva feita.


Fonte: https://www.facebook.com/cizinopantel


terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 2017

Bairro Roberto Correia de Araujo

O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data, no dia 31 de dezembro de 2015, por meio do Decreto 8.629/2015. A publicação diz que a existência do projeto – elaborado pelo titular dos serviços – será condição para o acesso a recursos orçamentários da União destinados ao setor após 31 de dezembro de 2017.

A normativa altera o Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. De acordo com o texto, os recursos da União de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da Administração Pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico, serão destinados aqueles Municípios que tiverem o Plano concluído e provado pelo poder Legislativo.

O novo prazo atende a reivindicações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista. Durante todo o ano passado, a entidade se mobilizou em busca de nova data para o cumprimento da exigência, uma vez que o governo federal não tem cumprindo com seu papel de promover apoio técnico para os Municípios elaborarem os planos. A CNM apresentou essa realidade tanto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) quanto ao Ministério das Cidades (MCidades).
  
O prazo já havia sido estendido uma vez, e findava no dia em que o novo decreto foi publicado. Assim, a área técnica de Saneamento da Confederação volta a informar que a elaboração do plano é uma obrigatoriedade imposta aos Municípios pela Lei do Saneamento Básico 11.445/2007. Ele deve englobar os quatro eixos do Saneamento: drenagem de água pluvial, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

Controle Social
A CNM também reitera que o decreto de regulamentação da lei de orienta os Municípios a indicarem o controle social em legislação. Esse controle social pode ser feito pelos conselhos municipais de Saúde ou de Meio Ambiente, ou por conselho municipal de saneamento criado para esse fim. O fundamental, ainda segundo a entidade, é que Município esclareça em lei própria qual será o órgão colegiado que irá permitir à sociedade o acesso à informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de Saneamento.


Diante do exposto, a CNM informa que os Municípios terão mais tempo para planejar e desenvolver projetos para saneamento. Entretanto, cabe destacar que o prazo para elaboração de Planos de Resíduos Sólidos continua vencido desde 2012 e não será possível pleitear junto ao governo federal recursos apenas para esse tema. A entidade reitera: o prazo prorrogado foi para os Planos de Saneamento, e neles deve estar inserido os planos de resíduos sólidos

Fonte: AMA

Sessão Ordinária 01/2016 Câmara Municipal de União dos Palmares

Sessão sem pauta e sem público


Data: 11 de janeiro de 2016
Início: 19h: 40min  
Ausência: Almir Belo

Expediente da semana:
Representação do prefeito Beto Baia contra o prefeito interino Eduardo Pedrosa apresentando denúncias de supostas irregularidades acerca da licitação de combustíveis durante o período de 33 dias em que Eduardo Pedrosa assumiu a prefeitura;

Aprovado o Projeto de lei 014/2015 que altera O PPA
Aprovado o Projeto de lei 015/2015 que altera a LDO
Paulo Cavalcanti marca para o dia 14 e 18 a realização de audiências públicas para discutir a LOA

Ordem do dia: nada foi apresentado (pauta fechada)

Facultada a palavra
Roberto Fabian
Informa que não participará mais de nenhuma comissão processante acerca das denuncias apresentada contra os  “dois prefeitos”;
Oficio para Marcos Barbosa parabenizando pela reestruturação física e financeira do CRB;

Às 21h: 30min a sessão é encerrada.

Professor Nivaldo Marinho. Com

Opinião e notícia sem maquiagem

domingo, 10 de janeiro de 2016

Pesquisa: Você está satisfeito(a) com a atual gestão do prefeito Eduardo Pedrosa?

Foto: Nivaldo Marinho                Prefeito interino Eduardo Pedrosa
Você está satisfeito(a) com a atual gestão do prefeito Eduardo Pedrosa? 
  • Sim, União agora está muito bem.
  • Não, União não se resume a recolhimento de lixo.
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