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sábado, 17 de agosto de 2019

Ministério Público notifica prefeitura, a fim de desobstruir calçadas e garantir acessibilidade em União




A Prefeitura, através do Decreto Municipal 19/2019, publicado no dia 15/08/2019 (ontem), delega a  Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de União dos Palmares (SMTT) a fiscalização dos obstáculos móveis e imóveis em calçadas e vias que venham a dificultar a mobilidade de veículos, pedestres e cadeirantes; e atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual, iniciará hoje (16/08/2019) uma campanha para sensibilizar a sociedade palmarina quanto ao referido assunto.

A campanha em apreço será intitulada "CALÇADA LIVRE, não somente um direito mas um dever de todos!".

Serão notificados para a desobstrução todos àqueles que, de alguma forma, mantêm obstáculos móveis e imóveis nas calçadas e vias, sejam placas publicitárias, cones, mesas, cadeiras, churrasqueiras e tudo que, de alguma forma ou outra, impeça o exercício do direito de ir e vir.

Todo cidadão poderá contribuir denunciando através da ouvidoria do Município e do WhatsApp da Prefeitura.
Desde já, certos da compreensão, gostaríamos de agradecer o apoio de todos!
ASCOM SMTT de União dos Palmares.


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