Facebook deve excluir perfil que traz difamações contra prefeito de São José da Laje

Perfil identificado como José Vicente difamava prefeito da cidade.

Prefeito Rodrigo Valença

O juiz José Alberto Ramos, titular da comarca de São José da Laje, solicitou que o Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda. retire da internet um perfil que traz difamações contra o prefeito de São José da Laje, Bruno Rodrigo Valença de Araújo (PMDB), conhecido como Rodrigo do Neno.

O Facebook será citado e intimado, tendo o prazo de 72 horas para cumprir as medidas. A decisão foi proferida na última sexta-feira (5). Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil.

De acordo com o processo, o dono do perfil se identificava como José Vicente e costumava divulgar fotografias e informações da vida pessoal do prefeito. Alegando que o material veiculado era de cunho “difamador e injurioso”, Araújo ingressou com ação na Justiça.

Ao analisar o caso, o magistrado concedeu liminar favorável ao prefeito. “Caso não haja a antecipação liminar pretendida, o autor arcará com consequências negativas imediatas em relação à sua imagem e honra”, afirmou.

José Alberto Ramos determinou que o Facebook retire da internet o perfil de “José Vicente”, além das postagens e compartilhamentos de qualquer usuário que tenha se utilizado dos conteúdos da página.

A empresa deverá ainda entregar a identificação do dono do perfil, indicando o número de IP usado por ele, com os registros de conexão e de acesso ao site, assim como de todo e qualquer outro usuário que tenha replicado os conteúdos.

A decisão teve como base o Marco Civil (lei nº 12.965/2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. “As previsões legais contidas na lei são fruto de grande clamor social, político e jurídico diante da lacuna até então existente no país acerca dos atos praticados e conteúdos disponibilizados na internet”, destacou José Alberto Ramos.

Fonte: Municípios Alagoanos/G1

Obrigado moçada, continue curtindo.

Obrigado aos primeiros 500 fãs que curtiram nossa página!

A Dependência, do BraZil

Está lá, na História. Em um dia, 07 de Setembro, um português, Proclamou a Independência do Brasil. Está escrito. Pergunta-se, independência de quê? Senão vejamos: Nesta Pátria Mãe gentil, um professor, recebe menos, que o salário mínimo da sua categoria, mesmo, isso estando escrito na Constituição Federal, e se esse individuo ousar a reclamar, será abalroado pelos cassetetes e coturnos da Policia Militar, principalmente, se o protesto for à Cidade de São Paulo, e mais ainda, na Avenida Paulista.

Ao aluno, não interessa saber ler ou escrever, basta fantasiar-se de estudante e sair por ai, que será agraciado com a fantasiosa, aprovação continuada. Ora, pois, cá entre nós, um sociólogo estuprou a Carta Magna Federal, e patrocinou a sua reeleição. Eu, que ante a minha ingenuidade,  apaixonei-me pelo quadro da Primeira Missa, celebrada em Porto Seguro- Bahia, quando da chegada de Cabral, agora dizem que é plágio, de um outro quadro italiano. Prostituíram a minha memória e agora descubro, que não somos mais virgens, desde o nascimento. Fomos abusados, ainda no nascedouro.

O cavalo do quadro do Pedro Américo, no qual monta o Imperador, historiadores dizem  ser uma baia pintada, que no rodapé da tradução, é uma jumenta com grife. E assim, estamos a fazer festa, o riacho do Ipiranga, a muito deixou de ser um riacho para transformar-se, em um esgoto a céu aberto, no bairro da Zona Sul da Cidade de São Paulo, que leva o mesmo nome.

De saracoteio em sarucuteios, Dom Pedro I, foi chafurdar na Cidade de Santos, litoral paulista, com a  amante e visitar os Andradas. Comeu muita carne de porco, as toras e mau passadas, como escrevem alguns historiadores. Com cólicas, dores de barriga, tomando chá de folha de goiaba, e muita diarréia, o Português, nesta situação fisiológica desconfortável, encarou  a subida da serra do Mar. Em sua jumenta com grife, que Pedro Américo, diz ser um cavalo, e outros berram que o quadro é uma falsificação de um outro quadro “A batalha do Avaí”,  Dom Pedro I, estava outra vez no matinho, quando um dos seus guardas, entrega-lhe cartas vindas do Rio de Janeiro, a qual   narrava que os lusitanos, lhe rebaixava as condições de um delegado das Cortes Portuguesas, um office boy, com grife, ora pois pois. Para uns, ele berrou Independência ou Morte, para outros, a morte esta ante nós, por que temos esperança em uma independência plena e irrestrita.

Uma Independência, aonde seja sanado o déficit habitacional. Uma independência, aonde não seja necessário falarmos em cotas, de quaisquer espécie. Uma Independência, aonde não mais teremos a violência contra os Direitos Humanos.

Precisamos sermos independentes, para não servirmos de massa de manobra, e muito menos os paladinos da degradação social. Se o Sol brilhar no céu da Pátria, muito certamente,  ressoará entre nós, não só a Esperança de um Brasil gigante. Mas, sobretudo uno e justo.   

 

Por  José Maria Souza Costa

Parceria: www.josemariacosta.com

Divulgue aqui o seu texto de opinião, envie para nivaldomarinho@hotmail.com juntamente com sua foto preferida.

Falta de coragem política e administrativa coloca vida de pedestres em risco

Reclames do povo: AUSÊNCIA DE GOVERNO

 calçada da quadra municipal de esporte ao lado da prefeitura

Prefeito, secretários e vereadores fecham os olhos para os problemas estruturais no centro de União dos Palmares. Praças e calçadas são obstruídas sem nenhuma fiscalização do governo municipal. A anarquia tomou conta do governo e da comunidade, ninguém respeita as leis, a sensação de cidade sem dono e sem comando está impregnado em toda parte.  A briga pelo poder político e econômico, além da inoperância do governo Baia está acabando como o nosso  município. 

O número de acidentes de trânsito tem aumentado, fazendo vítimas em nosso município, a falta de educação, a impudência são fatores que contribuem para aumentar as estatísticas, contudo a inoperância e ausência do governo predomina e supera qualquer outro fator. Até quando União vai eleger gestores "cegos da intendências" que só se preocupam em projetos particulares. 

ACORDA UNIÃO!

Sargento da PM recebe o coração do jovem Arthur

O gesto de amor da família   deu a chance de outra vida prosseguir.

Adeildo José da Silva- transplantado

Nessa segunda feira, 01, o sargento Adeildo José da Silva, 47, da Polícia Militar de Alagoas recebeu através de transplante o coração do Jovem Artur após ter morte encefálica declarada em consequência de um acidente de trânsito – atropelamento em União dos Palmares.

O sargento Adeildo é natural da cidade de Novo Lino, reside em Maceió, é pai de dois filhos e tem um neto. Ele sofria de miocardiopatia dilatada decorrente de valvulopatia e já havia passado por outras três cirurgias: uma ponte de safena e as outras duas para trocar as válvulas mitral e aórtica, que foram substituídas por válvulas artificiais.

A cirurgia de transplante, comandada por José Wanderley, começou às 22h30 e terminou às 4h dessa  segunda-feira. “Foi um sucesso. Deu tudo certo e agora ele está se recuperando na UTI cardíaca. Seu quadro evolui muito bem”, disse o cirurgião.

Fonte:http://www.diariodopoder.com.br/noticias/sargento-da-pm-recebe-coracao-de-jovem-atropelado/

Reitor solicita reintegração de posse do terreno do campus V da UNEAL

Por Jairo Campos

Acabei agora audiência com o juiz, Dr. Claudemiro, da vara responsável pra resolver os conflitos agrários no âmbito do Estado de AL, pra quem foi distribuído o processo de reintegração de posse do terreno do Estado que abrigará a futura instalação do Campus V da Uneal em União dos Palmares, terreno hoje ocupado pelo MLT. Pedi celeridade na emissão do documento que resultará na saída do pessoal para que o canteiro de obra seja montado e a obra seja iniciada.

Na administração pública aprendi que esses momentos presenciais fazem toda a diferença no encaminhamento das questões. Não tenho me limitado a frieza de papel na instrução dos processos. Trabalhei seis meses negociando com a prefeitura de União pra me ajudar e negociando sem êxito com o MLT. Agora é esperar a caneta do juiz.

Jairo Campos, reitor da UNEAL

Fonte: https://www.facebook.com/jairojose.camposdacosta?fref=ts

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 25/2014

o nó administrativo do governo Baia fica cada dia mais cego

Data: 01de setembro de 2014

Início: 19h: 30min

Ausência: Antonio Rozendo, Paulo Cesar, Paulo Cavalcanti, Mário de Omena e Jailson Vicente;

ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana

Ofício do Ministério da Saúde: informando liberação de recursos financeira para o município provenientes do FNS com objetivos de pagar programas;

Oficio do Ministério da Educação: informando liberação de recursos financeira para o município;

Ofício do SAAE para o vereador Cícero Aureliano parabenizando pela preocupação com o Rio Mundaú e informa aos Edis que faz limpeza periódica no Rio onde a água é captada, no entanto o povoamento do mesmo é necessário fazer uma parceria como o IMA e IBAMA;

Ofício da Secretaria de Saúde informando seu afastamento da secretaria de saúde;

Ofício do SAAE enviando o balancete de julho de 2014;

Indicação dos vereadores para que o prefeito Carlos Alberto Baia faça a doação de um terreno no bairro Nova Esperança para construção de um templo da igreja assembléia de Deus;

Ordem do dia: (nada apresentado – sem planejamento prévio)

Facultada a palavra (Hora dos improvisos)

Fabian Holanda

Solicita que a mesa diretora convide o contador Clarício para tirar dúvidas sobre a LDO;

Informa que Dr. Yuri garantiu retomada da CEI e o mesmo indicou a criação de uma comissão processante;

Repudia a ausência do prefeito no município, quando união vive uma crise administrativa, a educação está em greve e ele deveria está na linha de frente do processo;

Informa que se a justiça acatar a legalidade da greve, o secretário Adelino renunciará ao cargo;

Desabafa e diz que não sente mais vontade de vir às sessões, pois está como besta, fala e não resolve nada, a função do vereador é quase zero;

“O povo é muito passivo e devagar”, disse.

Manoel da Silva informa que esteve presente na audiência com o SINTEAL e declarou apoio da câmara;

Solicita que a presidente do SINTEAL marque de imediato a audiência pública;

Benedito José  

Prontifica-se e dá apoio aos evangélicos e aos professores em greve;

Bruno Praxedes

Oficio para o diretório do PT prestando solidariedade aos membros do partido dos trabalhadores ao deixarem o cargo do governo;

  

20h: 50min sessão encerrada

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

Carta aberta à população de União dos Palmares

Partido dos Trabalhadores

Diretório Municipal de União dos Palmares

Ante os últimos acontecimentos, que culminaram com a saída do Partido dos Trabalhadores do governo municipal, vimos esclarecer a população sobre os motivos que nos levaram ao rompimento e consequente entrega de cargos. De antemão, reafirmamos a nossa confiança nos companheiros que assumiram os cargos na Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura, Secretaria da Infância e Juventude e Coordenação da Defesa Civil. E a nossa irrestrita solidariedade a companheira Carla Theresa, ex-secretária de Saúde, que ao longo dos últimos meses sofreu um verdadeiro boicote de pessoas da estrutura de governo.

Desde as eleições de 2008 o PT (Partido dos Trabalhadores) marchou junto com o candidato Beto Baia para conquistar a prefeitura de União dos Palmares, a fim de implementar uma forma de governo que melhorasse a vida dos palmarinos. Em 2012, um grupo de oposição reuniu-se por várias vezes e escolheu Beto Baia para ser o candidato a prefeito pelo grupo.

Terminadas as eleições e com a vitória de Beto Baia prefeito, o Partido dos Trabalhadores foi convidado a assumir algumas secretarias, secretarias estas que não foram negociadas antes das eleições, elas vieram naturalmente, pelo esforço e dedicação dos indicados/convidados durante as eleições de 2012 e afinidades com as pastas. No convite, o prefeito disse que precisava do PT para governar, tanto pela seriedade de seus membros, quanto pela busca de recursos junto ao Governo Federal. A única exigência feita pelo PT, ao prefeito eleito, para assumir os cargos oferecidos, foi ter condição de trabalho, ou seja, recursos necessários para implementar as propostas de cada pasta constantes do Plano de Governo defendido pelo candidato na campanha eleitoral.

O PT atendeu às expectativas do prefeito, pois, com o apoio do Deputado Federal Paulão, as portas dos ministérios em Brasília foram abertas, não só para os projetos apresentados pelas secretarias que o PT ocupava – Saúde, Cultura e Juventude – mas também Turismo, Educação e Agricultura. Somando os recursos das emendas do deputado e sua influência para aprovação, pelos ministérios, da criação/ampliação de programas e projetos do município, chega-se a um montante de mais de R$ 15 milhões, em sua maioria destinados à construção/reforma de unidades de saúde, creches, quadras escolares cobertas, unidade de pronto atendimento, construção do acesso a Serra da Barriga, aquisição de veículos, etc.

Lamentavelmente o Sr. Prefeito não cumpriu sua parte. As secretarias de Cultura e Juventude não dispunham de recursos, por menor que fossem, para realizar suas atividades. E a secretaria de Saúde nunca teve repassado mensalmente o mínimo exigido pela Constituição Federal, que é 15% da arrecadação do município, o que acarretou enorme prejuízo à população usuária dos Serviços de Saúde. Na gestão anterior, o pagamento pela compra de combustível e de remédios, pagamento de comissionados e de aluguéis onde funcionavam as unidades de saúde era feito pela prefeitura. A partir de 2013, entretanto, tudo isso foi assumido pela Secretaria de Saúde. Comparando o repasse de 2012 e 2013, apesar de aumentar as despesas, a contrapartida do município, em 2013, foi 1,76% inferior a 2012. A situação piorou consideravelmente em 2014. Segundo consta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o município deixou de repassar para a Saúde de janeiro a junho deste ano cerca de R$ 775.000,00, mesmo com a implantação de mais três unidades de Saúde da Família. A consequência imediata foi à falta de remédios nos postos. Enquanto em 2013 gastou-se em média cerca R$ 100 mil/mês na compra de remédios, este ano, até junho, a média mensal foi inferior a R$ 55 mil.

Portanto, diante de tais fatos, saímos do governo, que ajudamos a eleger, de mãos limpas e cabeça erguida, pois mesmo com a implantação de uma CEI para investigar as ações do governo, e seus secretários, nas nossas pastas nada de contraditório com a Ética, a Decência, a Dignidade e a Honestidade foi encontrado. Nada que macule a nossa imagem de pessoas públicas. Se não fizemos mais não foi por incompetência, mas sim pela condição de trabalho que nos foi negada durante este período.

União dos Palmares, em 1º de setembro de 2014.