64ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

02 de julho de 2018

Início: 19:35h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Alan Elvis, Cícero Aureliano, Bruno Lopes e Caju;

ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana: Nada apresentado

Ordem do dia: Nada apresentado

Facultada a palavra

Manoel Messias

Ofício para SEMED solicitando o total de servidores da ativa referente a folha 40 e 60;

Ricardo Praxedes

Informa que amanhã, (03/07), encerará o prazo para ser apresentado o requerimento de solicitação da criação da CEI, contudo, até o momento nenhum vereador da bancada governista se propôs a assinar o mesmo;

INFORMA que se os colegas não assinarem, entrará com um mandato de segurança, pois o parecer das denúncias foi aprovado por todos;

Entraram mudos e saíram calados: Sandro, José Lourenço, Almir, Maria, Netinho, A Tenório e Dé;

Término da sessão: 20h

Bancada governista permitirá criação de CEI para apurar as supostas irregularidades do governo ou protegerá o chefe?

Acompanhe a transmissão da sessão ordinária ao vivo pelo facebook/ Nivaldo Marinho,  nessa segunda feira. Ouça e compartilhe.

Nessa segunda feira, 02, realizar-se -á a última sessão ordinária da câmara municipal de União dos Palmares, antes do recesso. O pauta principal da sessão será a aprovação ou não do requerimento de solicitação de criação da Comissão Especial de Inquérito - CEI, que visa fiscalizar as denuncias de supostas irregularidades do governo Areski de Freitas, ofertadas pelo vice José Alfredo.

Até o fechamento dessa matéria, tivemos informação que a oposição não havia   conseguido a adesão outros vereadores, pois para validar o requerimento, é preciso cinco assinaturas, ou seja  1/3  dos vereadores.  A bancada governista, composta por 13 vereadores, deverá se reunir e seguir as orientações do governo, ou não,  a fim de  articular uma estratégia para resolver o problema.

Portanto, logo mais saberemos se as denuncias vão ser apuradas ou engavetadas mais rápido do que imediatamente. A Sessão será transmitida ao vivo pelo facebook/Nivaldo Marinho, acompanhe e compartilhe, pois no mínimo iremos conhecer os vereadores que atendem aos interesse do povo ou do governo.

Fiquem ligado!

63ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

25 de junho de 2018

Início: 19:30h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Ailton Tenório;

ATA aprovada com emenda de Ricardo Praxedes;

Expediente da semana

Aprovado Projeto de Lei que cria a imprensa oficial municipal;  

Projeto de Lei que reajusta o salário dos servidores da câmara municipal (3%)

Aprovado PARECER do relator da comissão de legislação e justiça acerca das denúncias do vice prefeito José Alfredo contra o prefeito Areski de Freitas;

DISCUSSÃO do parecer

Cícero Aureliano - Tita diz que se votar favorável ou contra o parecer, não vai dá em nada, o que fizeram na comissão “é uma lambança”, diz que senta com quem quiser, não deve satisfação a ninguém e quando foi oposição respeitava as ações dos colegas;

Disse que não vota por perseguição nem chantagem, não admite ser gravado por ninguém... orienta a comissão que investigue também o vice prefeito e se for preciso falará tudo que sabe desde 2007 quando assumiu o primeiro mandato de vereador;

Netinho disse que não aceita pressão de ninguém, sobretudo de quem quer ser certo hoje, mas há dois anos erra errado;

O PRESIDENTE dá o prazo de cinco dias para um vereador apresentar um requerimento com cinco assinaturas para ser criada a CEI;

Ordem do dia: Nada apresentado

Facultada a palavra

Dé

Ofício agradecendo a Jeane pela reabertura do centro de habilitação

Ofício parabenizando o secretário de agricultura pela criação do conselho de agricultura;

Manoel Messias

Parabeniza o vice prefeito e Bruno Lopes pela realização das festas juninas

Parabeniza o vice prefeito pela entrevista na AG FM, quando se referiu aos vereadores;

Oficio para SMTT, SEINFRA e administração solicitando informação acerca da viabilização do pavimento na rua Juvenal Mendonça próximo a escola Domingos de Pino

Alan Elvis

Oficio para a coordenação do controle de Endemias a fim de saber como se encontra o controle da dengue no município;

Netinho

Requerimento convidando o proprietário da empresa Terra Nordeste a fim de prestar esclarecimentos acerca da obra de pavimentação das margens da BR, na entrada da cidade;

Caju

Requerimento para o prefeito solicitando informação acerca do planejamento para abrir o posto de saúde do conjunto Padre Donald;

Informa que vai viajar e não chegará a tempo de participar da próxima sessão, solicita um prazo maior ao presidente para apresentar o requerimento de solicitação de criação da CEI, mas não foi acatado pelo presidente;

Entrou mudo e saiu calado: Sandro, José Lourenço, Almir

Término da sessão: 21:15h

Relator acata as denuncias de Z A, contra o prefeito KIl

Almir Belo, presidente, e Manoel Messias, membro da comissão, usam os prazos regimentais para se pronunciar favorável ou não. Caso não sigam o relator,  a decisão vai para o plenário.

Vereador Cajú

Nessa segunda feira, 18, o vereador Elton Caju, relator da comissão de legislação e justiça informou em plenário que deu parecer favorável a aceitação das denuncias do vice prefeito José Alfredo e vereador Ricardo Praxedes, ambas denunciam supostas irregularidades do prefeito Areski de Freitas - KIL.

Entenda o caso

No dia 07 de maio, José Alfredo foi ao plenário da câmara e fez sérias denuncias de supostas irregularidades na gestão do prefeito Areski de Freitas, na qual ele é o vice. Segundo o vice prefeito, existem irregularidades na contratação das máquinas e prestação de serviços da empresa Avante. O contrato emergencial com valor de R$1.323.500,00 seria para contratação de 07 carros, 07 motos, 03 caminhonetes, 04 caminhão pipa, 01 caminhão basculante, além de centenas de horas de máquinas pesadas.

Defesa do prefeito Areski de Freitas

No dia 14 de maio, o prefeito Areski de Freitas teve direito de resposta na câmara, negou as denuncias e salientou que se houve irregularidades, o vice prefeito estava junto, não errou sozinho, pois as máquinas locadas a avante pertenciam a José Alfredo, vice prefeito.

A câmara

O vice prefeito quando esteve na câmara, foi sabatinado pelos  vereadores durante 90 minutos, contudo com a presença do prefeito não percebemos o mesmo interesse nos questionamentos, para o gestor só restaram elogios, nem a presença de três carros pipas "invisíveis" chamou a atenção dos parlamentares. Mas os mesmos prometem averiguar todas as denuncias que chegarem a casa.

Parecer da comissão

O relator da comissão de legislação e justiça, acatou as denuncias de do vice prefeito José Alfredo  contra o prefeito KIl. Caberá  agora, Almir Belo, presidente, e Manoel Messias, membro da comissão, se pronunciarem favorável ou não. Caso não sigam o relator,  a decisão segue  para o plenário, daí veremos quem é quem no voto aberto de frente para o povo.

Portanto, agora só resta esperar, estaremos mostrando tudo ao vivo pelo facebook/Nivaldo Marinho. Conheça seu vereador, compartilhe essa idéia.

62ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

19 de junho de 2018

Início: 19:45h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Bruno Lopes, Rafael Pedrosa;

ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana

Convite do secretário de agricultura para participação de reunião na casa do agricultor

Oficio do gabinete do prefeito respondendo aos vereadores acerca de pedidos dos mesmos (carro fumacê, construções de postos de saúde...

Oficio de do empresário Edmilson solicitando o apoio junto ao prefeito para aprovação do projeto de implantação do monitoramento através de câmaras nas vias de União

Projeto de lei que altera a lei 1060 – conselho municipal;

Projeto de lei que repõe 3% das perdas salariais referente a 2018;

Ordem do dia: NADA FOI APRESENTADO

Facultada a palavra

Jailson Vicente

Ofício de pesar a família de Alisson Roberto

Cicero Aureliano

Informa que a câmara não vai apreciar os projetos de doação de terrenos devido ao ano eleitoral;

Parabeniza o vice prefeito pela entrevista na AG FM, quando se referiu aos vereadores;

Informa que esteve com o prefeito e ele se posicionou em ratear 20% do valor;

Dé

Convida a comunidade para a audiência pública a fim de discutir a LDO

Manoel Messias

Agradece o apoio dos pares ao projeto Fundef

Ofício parabenizando a Escola Rocha Cavalcanti pelo projeto junino realizado;

Alan Elvis

Parabeniza ao vice prefeito Z A pela realização do Arraiá;

Ofício parabenizando o diretor do SAAE pela iniciativa de aumentar a demanda de água no moquém e sementeira;

Ofício para Lima solicitando informação acerca da individualização do FGTS;

Requerimento para o SAAE solicitando as ligações do esgoto a rede principal;

Maria de Tutu

Diz que a situação da saúde está seria, o bairro mutirão está abandonado, muita gente morrendo sem assistência

“Vamos nos unir, essa história que a situação está boa, não é verdade, mas parece que só quem fala sou eu”;

Convida o povo para visitar o mercado de artesanato e agradece a Daniel pelo apoio;

Elton Cajú

Informa que esteve no posto de saúde citado por Maria e constatou a falta de medicamentos, exames...

Repudia a falta de ambulâncias...

Fala da importância do projeto de monitoramento;

Repudia a falta de manutenção nas estradas na zona rural;

INFORMA que deu o parecer favorável acerca das denúncias do vice prefeito e aguarda agora a posição de Almir Belo e Manoel Messias

Ricardo Praxedes

Informa que a os garis estão com três meses de salários atrasados;

Informa que os secretários estão atrasando os salários dos transportadores de propósito para comprar os ônibus e a rota;

Ailton Tenório

Requerimento para o SAAE solicitando o saneamento do bairro Várzea Grande;

Requerimento para a secretaria de saude solicitando o tratamento de prevenção da dengue;

   

Entrou mudo e saiu calado: Sandro, José Lourenço, Almir

   

Término da sessão: 22:h

61ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

11 de junho de 2018

Início: 19:40h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana

Convite para audiência pública, quinta feira, a fim de discutir a LDO 2019;

Emenda do projeto de lei que reajusta o salário do servidor público, (o professor terá um reajuste de 5%);

Projeto de lei que reajusta o salário do professor;

Projeto de lei que visa a doação de terreno no bairro Sagrada Família para a Associação dos taxistas, visando a construção de ponto de taxi;

Projeto de lei que visa a doação de terreno no bairro Newton Pereira para a Associação dos taxistas, visando a construção de ponto de taxi;

Ordem do dia:

Projeto de lei que dá título de cidadã palmarina a Professora Lídia Campos;

Projeto de lei que dá título de cidadã palmarina a Dra. lenalra Bezerra;

Ofício de Cícero Aureliano solicitando do prefeito a doação de um terreno no Newton Pereira a fim de construir uma base comunitária para a guarda municipal;  

Facultada a palavra

Cicero Aureliano

Parabeniza o prefeito Kil por atender seu pedido ao iluminar a Rua da Ponte;

Disse que foi procurado por comerciantes que estão indignados por não ter sido contemplados com barracas para vender fogos;

Ailton Tenório

Ofício de pesar a família de José de Enoque;

Maria de Tutu

Fala da falta de ambulâncias no município, contudo cobra do governador que prometeu doar três unidades; 

Diz que é importante "se unir" para cobrar do prefeito, pois ultimamente só ela tem cobrado;

Elton Cajú

Repudia a falta de compromisso do gestor com a saúde do povo palmarino, sobretudo dos mais pobres: Falta de medicamentos, ambulâncias, médicos...

Cobra a realização de concurso público;

Denuncia a falta de iluminação, segurança, merenda na zona rural...

Repudia os colegas por não protocolar no MP suas denúncias contra o prefeito, Só eu Ricardo temos feito isso, Tita já fez, mas depois de 2017, não faz mais". 

Cícero Aureliano

Defende o governo e diz que as licitações de ambulâncias estão sendo feitas, e que em breve comprará as ambulâncias;

Disse que está faltando remédio, mas não é de hoje...

Diz que trabalho da secretaria de saúde é aprovado pela população;

Ricardo Praxedes

Informa que recebeu denuncia de supostas irregularidades na compra de 82 mil reais em pneus à empresa "Samara Almeida de Souza",  sediada em  São José da Laje;

Paulo Neto

Repudia as pessoas que dizem que os vereadores agora estão calados;

Diz que não procura o MP porque faz o seu papel fiscalizador na câmara;

Ofício parabenizando a secretaria pelo projeto saúde na praça, com cópia para o prefeito;

  

Término da sessão: 22:30h

Portal da Transparência: União recebe recursos para pavimentação de ruas

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:	801369 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
Situação:	Em Execução
Nº Original:	21553/2014
Objeto do Convênio:	Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas do Municipio.
Orgão Superior:	MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente:	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:	MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
Valor Convênio:	1.976.600,00
Valor Liberado*:	392.204,88
Publicação:	24/09/2014
Início da Vigência:	15/09/2014
Fim da Vigência:	30/05/2019
Valor Contrapartida:	4.400,00
Data Última Liberação:	01/06/2018
Valor Última Liberação:	155.210,54

* Para saber cada uma das liberações, acesse a consulta – “Despesas Informações Mensais – Transferências de Recursos” - faça a consulta por exercício e selecione o Estado/Município desejado.

Relação de Documentos de Liberação

Selecione o(a) "Código do Documento" para obter o detalhamento do valor

Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente

Data	Código do Documento	Valor do Documento
11/11/2016	175004000012016OB809228	236.994,34
01/06/2018	175004000012018OB802927	155.210,54

60ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

04 de junho de 2018

Início: 19:35h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

ATA aprovada Belo

Expediente da semana

Convocação de reunião da comissão de legislação e justiça, a fim de deliberar a LDO;

Indicação de Manoel Messias e Alan Elvis para o prefeito que siga e execute a lei do Fundef e faça o “rateio” dos recursos com a folha 40 e 60;

Projeto de lei 048/2018 que visa a doação de terrenos (117 terrenos)

Ordem do dia:

Indicação do vereador Manoel Messias solicitando da Seinfra que faça a limpeza das Ruas dos bairros,

Facultada a palavra

Cicero Aureliano

Parabeniza o secretário Nenzinha e o grande empenho do prefeito Kil na doação

dos terrenos;

Repudia o atraso dos trabalhos das comissões na elaboração de pareceres;

Elton Caju

Explica que vai avaliar todos os contratos de doação de terrenos;

Solicita da mesa diretora a criação de uma comissão para avaliar os projetos;

Diz que recebeu denúncias acerca de algumas escolas na zona rural que estão sem merenda;

Informa que existe um projeto de um empresário que visa fazer o monitoramento por câmara no município;

Requerimento para SEINFRA solicitando a retirada dos entulhos que há 40 dias não são recolhidos pela caçambas;

Ricardo Praxedes

Requerimento para a secretária de saúde solicitando informações atuais sobre o tratamento de glaucoma;

Manoel Messias

Requerimento para Luzup solicitando iluminação da praça da COHAB;

Ailton Tenório

Diz que é favorável a doação de terrenos para quem já está gerando emprego;

Dé

Requerimento para a SEINFRA solicitando a limpeza do lixo localizado na ponte dos terrenos;

Paulo Neto

Informa que foi procurado pelo proprietário da rádio comercio o qual lhe informou que quem se sentir incomodado com o barulho, entre em contato com o proprietário que será retirada as caixas; (Fone: 9631 6880 Emerson Rádio Comercio)

Diz que 80% dos terrenos estão sendo regularizados e não doados;

Término da sessão: 21:50h