Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 14/2021

 

26 de abril de 2021

Início: 8h

Presidida por Almir Belarmino

Vereadores presentes:

• Givanildo Vicente - THOR (PTB)
• Givanildo Gomes da Silva - Nenzinha (PSL)
• Manole balbino – Dé  (PSD)
• Neto Cavalcanti (PSD)
• Manoel Messias (PSD)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Jailson Vicente (MDB)
• Leonardo (SOLIDARIEDADE)
•  Macarrão da Barra (PSL)
• Almir Belarmino (MDB)
• Wellington Ferreira (PROS)
• Sandro Jorge (MDB)
• Milton do Complementar (PROS)
• Ricardo (PTB)

 

Vereadores Faltosos:

Justificativa das faltas:

Desconto por falta

Desconto por falta acumulado: 20.700,00

 

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Ofício da secretaria do meio ambiente informando que o serviço de restauração da Praça da COHAB velha já foi realizado;

Oficio HSVP enviando relatório de recursos financeiros referente aos recursos acerca do covid;

Oficio HSVP comunicando que todos os equipamentos do hospital foram adquiridos com recursos próprios ou emendas parlamentares independentes da prefeitura. Informa ainda que recebeu dos ventiladores pulmonares e repassou um para o HRM;

Oficio da comissão de educação convocando os membros para reunião a fim de discutir o projeto de lei municipal 02/2001 que altera dispositivo da lei;

Projeto de lei do vereador Manoel Balbino , que institui o dia municipal do moto taxista;

Parecer da comissão de Legislação e justiça desfavorável ao projeto de lei que visa dispensar taxa de comerciantes afetados pela pandemia; (42:08)

Jailson Vicente diz que o projeto é constitucional mais tem falha na redação;

Ricardo lamenta a posição dos vereadores ligados ao prefeito que negaram a oportunidade de ajudar ao povo;

Netinho, em de líder do governo, ironiza e diminui o projeto de Ricardo, diz que o mesmo foi mal assessorado e tem muitas falhas;

Bancada governista nega o projeto;

 

Parecer da comissão de Legislação e justiça desfavorável ao projeto de lei que visa dispensar taxa de IPTU para os comerciantes afetados pela pandemia;

Bancada governista nega o projeto

Requerimento do vereador Manoel Balbino para o SAAE solicitando a ampliação da rede dos bairros frios;

 

Facultada a palavra

Ricardo Praxedes

Repudia a mesa diretora pela omissão, pois já passam de 40 dias que solicitou através de requerimento aprovado na casa informações acerca de contratos e desapropriação;

Diz que vai protocolar denuncia no MP;

Oficio para a Secretaria de administração solicitando informação acerca do FGTS do município do processo que teve inicio em 2016;

 

Término da sessão: 09h30min.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 12/2021

 

12 de abril de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Almir Belarmino

Vereadores presentes:

• Thor Vicente (PTB)
• Givanildo Gomes da Silva - Nenzinha (PSL)
• Dé Moto Taxi (PSD)
• Neto Cavalcanti (PSD)
• Manoel Messias (PSD)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Jailson Vicente (MDB)
• Leonardo

·         Macarrão da Barra (PSL)

• Almir MDB
• Wellington Ferreira (PROS)

 

Vereadores Faltosos:

• Sandro Jorge (MDB)
• Milton do Complementar (PROS)

·         Ricardo PTB

 

Justificativa das faltas: sem

Desconto por falta: 2.700,00

Desconto por falta acumulado: 20.700,00

 

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Ofício do Conselho Municipal de Saúde informando acerca dos repasses dos recursos do covid, os mesmos estão sendo analisados pela comissão de finanças do CMS  e será apresentado na reunião do conselho;

OFICIO DA SEMED informando acerca da imunização dos professores;

OFICIO DA SEMED solicitando presença dos vereadores à posse do conselho municipal de educação no dia 13 abril e Informa os vereadores que compõe o conselho:

Paulo Neto, Marcos Filho, Manoel Messias, Manoel da silva, Gilvanildo Gomes, Leonardo, Weligton e Almir;

Ofício da Comissão de Legislação e Justiça encaminhando para o procurador da Câmara o projeto de Ricardo que visa isentar as taxas de licenças, IPTU e outros;

Projeto de Lei do Poder Executivo que dispões sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e contorno social e do Fundeb;

Projeto de Lei de Manoel Balbino que reconhecem as igrejas e templos como atividades essenciais em tempo de pandemia, sendo vetado o fechamento;

Ordem do dia: Nada Planejado

 

Facultada a palavra

Marcos Filho

Repudiou a fala da Secretária de Saúde quando questionou a mesma acerca do repasse de 3,5milhões para o HSVP. A mesma não respondeu e pediu que procurasse o hospital; (01h02min: 40)

Requerimento para o HSVP solicitando informação e prestação de contas dos recursos;

Manoel Messias

Requerimento para Claudionor, diretor do meio ambiente solicitando a arborização da Praça da COHAB nova;

 

Paulo Neto

Requerimento para o HSVP solicitando informação acerca dos equipamentos do hospital de campanha, dos respiradores e outros e se o mesmo não tem condições de abrir faça uma permuta com a secretaria de saúde ou HRM;

Requerimento para LUZUP solicitando iluminação para a Praça do Jaguaribe

Requerimento para a secretaria de agricultura, Sandro Couto, solicitando a construção do acesso da fabrica do iogurte palmarino no sitio Tatu;

Término da sessão: 09h30min.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 11/2021

 

05 de abril de 2021

Início: 19h30min

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Sandro Jorge (MDB)
• Thor Vicente (PTB)
• Givanildo Gomes da Silva - Nenzinha (PSL)
• Dé Moto Taxi (PSD)
• Neto Cavalcanti (PSD)
• Manoel Messias (PSD)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Jailson Vicente (MDB)
• Leonardo
• Macarrão da Barra (PSL)
• Milton do Complementar (PROS)
• Almir MDB
• Wellington Ferreira (PROS)
• Ricardo PTB

 

Vereadores Faltosos:

• Manoel Preguinho (PSL)

 

Justificativa das faltas: sem

Desconto por falta: 900,00

Desconto por falta acumulado: 18.000,00

 

Ata: aprovada com retificação de Ricardo Praxedes

·        A fala de Ricardo foi ocultada;

 

Expediente da semana:  

Ordem do dia:

Requerimento de Givanildo Gomes da Silva solicitando de Edemir Morais, secretário de planejamento a construção de um novo cemitério;

Indicação do vereador Manoel Messias solicitando da secretaria de saúde que os professores também seja incluído na lista de prioridade de vacinação;

Paulo Neto diz que o cronograma do governo federal o professor será o último e cita que os presidiários estão na frente;

 

Facultada a palavra

Paulo Neto

Fala da comemoração do dia do altista

Diz que a câmara com 04 meses já entra na história com seus trabalhos e projetos aprovados (piada do dia) (39:27)

Milton do complementar

Oficio para a secretaria de saúde agradecendo a mesma por acatar sua sugestão de fazer os testes rápidos nos servidores do complementar;

Ricardo praxedes

Requerimento para a secretária de saúde solicitando que coloque os transportadores complementares, taxistas e mototaxista na lista de prioridade da vacina

Oficio cobrando resposta ao requerimento que cobra a finalidade da desapropriação das terras de Zé Ricardo e os contratos de locação de máquinas e transporte da prefeitura;

Repudia o retorno das aulas e liga a necessidade de favorecer a família que comprou parte das rotas dos transportes; (4:38)

Diz que a escola é um matadouro;

Cobra posição da câmara que vai de encontro ao decreto de Alagoas

Os demais vereadores se calam e se omitem acerca do retorno das aulas, em "respeito ao patrão";

 

Término da sessão: 08h30min

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 10/2021

 

Foto de arquivo

29 de março de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Sandro Jorge (MDB)
• Thor Vicente (PTB)
• Nenzinha (PSL)
• Dé Moto Taxi (PSD)
• Neto Cavalcanti (PSD)
• Manoel Messias (PSD)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Jailson Vicente (MDB)
• Leonardo
• Macarrão da Barra (PSL)
• Milton do Complementar (PROS)
• Almir MDB
• Wellington Ferreira (PROS)
• Manoel Preguinho (PSL)
• Ricardo PTB

Vereadores Faltosos:

Justificativa das faltas:

Desconto por falta:

Desconto por falta acumulado: 17.100,00

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Oficio da secretaria de saúde enviando prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020;

Ofício resposta da semed ao vereador Manoel Messias informando acerca da contratação de psicólogos para a secretaria, informa que possui três profissionais que atendem a demanda;

Projeto de Lei do Poder Executivo que visa a alterar e reestruturar o conselho municipal de acompanhamento de controle social do funde de manutenção e desenvolvimento da educação básica - CADEB e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; (ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

Projeto de Lei do Poder Executivo que propõe a adição de duas cadeiras no conselho municipal da juventude: inclusão social e jovem universitários; (ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

Projeto de Lei do Poder Executivo que visa a alterar e reestruturar o conselho

(nota do blog: Quais os dias de reunião dos conselhos?) (ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

Projeto de Lei – Ementa do vereador Ricardo Praxedes: concede isenção de taxa de alvará de licença até o final da pandemia os estabelecimentos, que fazem uso de áreas públicas, feirantes e outros; (ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

Projeto de Lei do vereador Manoel Balbino que dispõe sobre a destinação de todos os caixas para uso preferencial para idosos, gestantes e pessoa com deficiência; (ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

 

 Ordem do dia:

Requerimento do vereador Manoel Balbino para a SMTT solicitando o reparo na faixa elevatória da avenida, que apresenta uma valeta;

Ofício de Sandro Jorge parabenizando o secretário de agricultura, Sandro Couto pelos trabalhos realizados, sobretudo “na base” do vereador, sitio gordo;

Ofício de Sandro Jorge para Bruno Menezes da LUZUP solicitando a recuperação da iluminação pública do Sítio Cavaco, sobretudo nos pontos de ônibus;

 

Facultada a palavra

Marcos Filho

Requerimento para SMTT e SEINFRA solicitando a construção de via para pedestre na via de frente a antiga SEFAZ;

 

Nenzinha

Requerimento para Simup solicitando a iluminação pública da Juvenal Mendonça até o Newton Pereira;

 

Ricardo Praxedes

Cobra a mesa diretora se respostas de seu requerimento acerca da desapropriação da área próxima a Serra da Laje, pois passa de 30 dias;

Repudia as cobranças de taxas pela prefeitura através de decreto em tempo de pandemia; (* Sem a solidariedade dos pares);

 

Netinho

Oficio de votos de pesar a Elisabete, diretora de cultura;

 Término da sessão: 09h15minh

Sessão ORDINÁRIA, sem quórum, sem público e sem compromisso.

 Compareceram apenas os vereadores Givanildo, Paulo, Sandro, Manoel, Nenzinha e Ricardo Praxedes

Segunda feira, 22, dez dos quinze vereadores faltaram à sessão ORDINÁRIA, da câmara municipal de União dos Palmares. Sessão que tinha em seu expediente a aprovação do projeto que propões   a criação da taxa de lixo no município.

A proposta deverá ser aprovada, mediante a ignorância e desconhecimento dos vereadores acerca dos valores gastos com contratos de máquinas, veículos, pessoas e licitações realizadas no Poder Executivo. A ordem é não saber de nada, a fim de continuar fazendo parte da bancada subserviente ao governo.

A repercussão do fato, que teve o repudio imediato da população, o momento do agravamento da pandemia, a vergonha de encarar o a população ignorada e desassistida, são fatores que podem ter contribuído para ausência dos parlamentares adiando a aprovação do projeto de lei.  

O fato é que a câmara se se mostrado alheia aos compromissos de fiscalização da gestão. Os parlamentares ignoram os gastos do Poder Executivo, o prefeito faz o que quer e como quer, como se não existisse parlamentares em União, tirando a razão da existência do Poder Legislativo.

É parlamentar ou pra lamentar?

É lastimável!

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares – 09/2021

 

15 de março de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

 

Vereadores presentes:

Sandro Jorge (MDB)

Thor Vicente (PTB)

Dé Moto Taxi (PSD)

Manoel Messias (PSD)

Marcos Filho (CIDADANIA)

Jailson Vicente (MDB)

Welington – (PSL)

Manoel Preguinho (PSL)

Nenzinha (PSL)

Ricardo – (PTB)

Neto Cavalcanti (PSD)

Leonardo (solidariedade)

Almir – (MDB)

Milton do Complementar (PROS)

Vereadores Faltosos:

Macarrão da Barra (PSL)

Justificativa das faltas:  Justificada

Desconto por falta: 

Desconto por falta acumulado do ano: 17.100,00

 

ATA: aprovadas sem discussão;

Expediente da semana

Ofício da Secretaria de Saúde em resposta ao vereador Marcos Filho, diz que não autoriza o veículo destinado ao transporte de paciente para tratamento de hemodiálise transportar outras pessoas;

Oficio da secretaria de agricultura respondendo ao vereador Manoel Preguinho acerca do pedido de recuperação do acesso ao Sitio Pelada, o serviço será iniciado segunda feira;

Oficio de Paulo Sarmento convidando os parlamentares para visitar a comunidade espírita Eurípedes, localizada no conjunto Sagrada Família;

Projeto de Lei do vereador Sandro Jorge que reconhece as igrejas como atividade essenciais em período de pandemia, não podendo ser fechada; (Enviado para as comissões)

Projeto de Lei do Poder Legislativo que cria a taxa de lixo em União dos Palmares via cobrança no recibo do SAAE; (Enviado para as comissões)

 

Ordem do Dia:

Requerimento de Manoel Balbino para a SEINFRA solicitando a limpeza das galerias da Rua Antônio Gomes de Barros;

Requerimento de Manoel Messias para a SEINFRA solicitando a manutenção das estradas de entrada da Fazenda Frios;

 

Facultada a palavra

Marcos Filho

Repudia o projeto do prefeito kil que cria a tarifa de lixo em tempo de pandemia;

Requerimento para a secretaria de saúde, solicitando a prestação de contas do recurso destinado ao tratamento do COVID;

Ricardo Praxedes

Requerimento para a secretaria de administração solicitando cópia de todos os veículos locados pela prefeitura;

Repudia a omissão do prefeito acerca da corrupção no SAAE, que o objetivo e enfraquecer para privatizar a autarquia;

Nenzinha

Requerimento para Seinfra solicitando a reforma da Praça Jorge de Lima;

20h30minh: término.                                    

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares – 08/2021

 

08 de março de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

Sandro Jorge (MDB)

Thor Vicente (PTB)

Dé Moto Taxi (PSD)

Manoel Messias (PSD)

Marcos Filho (CIDADANIA)

Jailson Vicente (MDB)

Welington – (PSL)

Manoel Preguinho (PSL)

Nenzinha (PSL)

Ricardo – (PTB)

Neto Cavalcanti (PSD)

Macarrão da Barra (PSL)

 

Vereadores Faltosos:

Almir – (MDB)

Milton do Complementar (PROS)

Leonardo (solidariedade)

Justificativa das faltas: Sem Justificativa

Desconto por falta: 2.700,00

Desconto por falta acumulado do ano: 16.200,00

 

ATA: aprovadas sem discussão;

Expediente da semana

Portaria da mesa diretora que dispõe sofre o fechamento ao público das sessões ordinárias durante trinta dias;

Oficio da secretaria de assistência social encaminhando os balancetes referente aos meses de novembro e dezembro de 2020;

Ordem do Dia:

Ofício de Marcos Filho para a secretária de saúde solicitando informação acerca do uso e logística do transporte das pessoas que fazem hemodiálise;

 Indicação de Manoel Messias para a secretária de educação solicitando a contratação de psicólogos para atender as crianças da educação;  

Requerimento de Welington para SEINFRA, solicitando a construção de ponte de acesso do mutirão para o Newton; 

Requerimento de Welington para SEINFRA solicitando a construção do acesso do Muquém;

 

Facultada a palavra

Preguinho

Requerimento para SEINFRA solicitando a construção do acesso do vale da pelada;

Requerimento para o Bradesco, batalhão e vigilância sanitária solicitando providência na organização no acesso ao banco;

Nenzinha

Requerimento para SMTT e SEINFRA solicitando quebra-molas para rua São Vicente;

Requerimento SIMUP e SEINFRA solicitando iluminação e troca da fiação da Rua Antônio Arecipo;

Ricardo

Ofício para o Secretário de administração solicitando informação acerca do pedido de desapropriação de área na serra da laje;

20h25minh: término.

                                         

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 07/2021

 

O1 de março de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Sandro Jorge (MDB)
• Thor Vicente (PTB)
• Nenzinha (PSL)
• Dé Moto Taxi (PSD)
• Neto Cavalcanti (PSD)
• Manoel Messias (PSD)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Jailson Vicente (MDB)
• Leonardo

·         Macarrão da Barra (PSL)

• Milton do Complementar (PROS)
• Almir
• Wellington Ferreira (PROS)
• Manoel Preguinho (PSL)

 

Vereadores Faltosos:

·         Ricardo

 

Justificativa das faltas: NÃO JUSTIFICADO

Desconto por falta: 900,00

Desconto por falta acumulado: 13.500,00

 

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Oficio Circular da mesa diretora convite para reunião extraordinária no dia 03/03 a fim de discutir projeto do poder executivo e trata de alteração do parágrafo único da lei 401/1969; 

Projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a política municipal de turismo do município de União dos Palmares; (25:11) (Aprovado)

Ordem do dia:

Projeto de lei de Manoel Balbino que institui o dia do moto taxista a ser comemorado no dia 09 de dezembro (Enviado para as comissões)

Projeto de Lei do vereador Paulo Neto que institui o dia municipal da pessoa com autismo que deverá ser comemorado no dia 02 de abril (Aprovado)

 

Facultada a palavra

Manoel Messias

Requerimento para a SEINFRA solicitando a recuperação da estrada do sitio olho d’água;

Ofício para SEINFRA solicitando a manutenção dos carros coletores que tem poluído as ruas com chorume;

Término da sessão: 20h30minh