Sessão ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 14/2013

Mesa Z: opinião e notícia, sem maquiagem

A bancada do povo!

Inicio: 19h15minh

Hino Nacional;

Chamada: Todos compareceram

Leitura da ata da sessão anterior: (Rafael Pedrosa)

Expediente da semana (primeiro Secretário Paulo Cavalcante):

Ofício da SEMED solicitando a relação e a freqüência dos funcionários cedidos ao Poder Legislativo;

Ofício da SMTT para Paulo Cavalcanti agradecendo o reconhecimento do seu trabalho e que quem é responsável pela implantação dos quebra molas é de responsabilidade da SEINFRA;

Ofício da PMUP informando que recebeu e encaminhou os ofícios aos responsáveis.

Ordem do dia

Cícero Aureliano

Oficio para Barnabel, Ana Pereira, Ana Cardoso, Dr. Ygor Vieira, Jorge Dória, parabenizando pelos trabalhos realizados na semana de combate a exploração sexual da criança e do adolescente;

Paulo Cesar

Requerimento para mesa diretora solicitando que disponibilize todos os requerimentos aprovados de 2009 a 2010, todos os balancetes desta nova gestão e todas as atas;

Paulo Cavalcanti

Pede que o G8 reprove o requerimento, pois todo vereador tem acesso as contas, só não pode levar para casa e na sua avaliação não cabe o requerimento;

Fabian Holanda

Não entende nem admite a desconfiança de Paulo Cesar em relação à mesa diretora;

Paulo Cesar

A interpretação depende de quem ler, não desconfio, só peço que coloque em prática a lei da transparência, se está tudo correto, por que não divulgam?

Já estamos na14ª sessão, não acho normal não termos nenhuma ata assinada;

Cícero Aureliano

Bruno Praxedes aumentou o salário do vereador para 8016,00 porque Paulo Cesar não apresentou um ofício no plenário pedindo a diferença, fez isso na obscuridade;

Se não houver entendimento nesse sentido, derrubaremos todos os requerimentos dessa casa;

Bruno Praxedes

O aumento foi uma decisão do colegiado. (Silêncio dos vereadores veteranos)

Cícero Aureliano

Requerimento para Eletrobrás solicitando iluminação da antiga Rua da Ponte;

Requerimento para SEINFRA solicitando a colocação de grades na cabeça da ponte e equipamentos para fazer ginástica ao lado do rio mundaú;

Antonio Rozendo

Ofício para SEINFRA solicitando que passe a máquina no acostamento da Rua Juvenal Mendonça;

Projeto de Lei que regulamenta o horário de funcionamento dos bares, similares e lojas de conveniências;

Aprovado com voto contrário de Paulo Cesar

Projeto de Lei que concede direitos aos doadores de sangue; (aprovado por unanimidade)

Facultada a palavra:

É concedido a direito de fala ao Senhor Leandro da Rosa mística, que pede a ajuda e intervenção dos vereadores, pois desde agosto de 2012 não recebe a subvenção de 2.000,00;

Fabian Holanda

Oficio para saber “não sei de quem” o número de jornalistas formados em União dos Palmares;

Não tenho medo do que dizem no rádio, só atiram pedras em arvores que dá frutos;

Ofício para SMTT parabenizando pelo brilhante trabalho;

Ofício para André Vagens agradecendo o restabelecimento do sinal da Record em União;

Paulo Cavalcanti

Ofício ao deputado Fernando Toledo agradecendo empenho na construção de uma estrada que liga União a Atalaia;

Paulo Cesar

Oficio solicitando da mesa diretora que envie para todos os secretários, cópia da lei que regulamenta as cores dos prédios públicos em União;

Alan Elvis

Oficio para a diretora da Vigilância Sanitária para que tome as medicas cabíveis em relação à produção de moscas em União;

Manoel Preguinho

Oficio para SEINFRA solicitando reparo no calçamento na “Rua que mora Nena”;

Término da sessão: 22H: 40min

  

Vereadores aprovam Projeto de Lei que regulamenta horário de funcionamento dos bares em União dos Palmares

Depois de sancionada pelo prefeito, a lei valerá para bares, similares e lojas de conveniências

Paulo Cesar: único voto contrário

Apenas com o voto contrário de Paulo Cesar, e sem as devidas discussões, os vereadores de União dos Palmares aprovaram na última sessão realizada segunda feira, 20, o projeto de Lei que regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas.

Ficou estabelecido que de segunda a quinta feira o horário de funcionamento será de 05h00 a 00h00 e as sextas feiras, sábado, domingo e vésperas de feriados até as 02h00.

O comerciante que não respeitar as normas pagará multa e poderá ter seu estabelecimento fechado.

Fica proibida também a concessão de novas licenças de funcionamentos de ambientes para comercialização de bebidas alcoólicas localizados a 100m de escolas públicas ou particulares. Os que já existem podem continuar vendendo. (?)

Os Barracos localizados na calçada da Escola Carlos Gomes têm um ano para se adequar e mudar de ramo.

Esse o projeto se encontrava engavetado desde o ano passado, só agora foi colocado em pauta para atender uma indicação de Dr. Ygor Juiz do município, na verdade necessitava de uma maior discussão por parte dos donos de bares e da população que faz uso dos mesmos. Infelizmente as novas gestões da câmara municipal não têm mostrado interesse em realizar audiências públicas, onde o povo tem poder de opinar.

 Resta agora o prefeito sancionar, tomara que não seja apenas mais um das dezenas de leis criadas e caídas no esquecimento, a exemplo dos banheiros nos bancos, tempo de fila nos bancos, horária de carga e descarga no centro de União, cores dos prédios públicos, entre outras.

Estou no Twitter: @nivaldo_mesaz,

Face: Nivaldo Marinho

  

 Professor Nivaldo Marinho. Com

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Maioria dos parlamentares desconhecem Regimento Interno e Lei Orgânica do Município

Antes de serem empossados os vereadores firmam compromissos pronunciando os seguintes termos

“PROMETO EXECUTAR, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”. Em ato contínuo, os demais Vereadores presentes dirão em pé, “ASSIM PROMETO”.

Quem acompanha as sessões ordinárias na Câmara de vereadores de União dos Palmares, realizadas às segundas feiras tem saído frustrados com o desempenho da maioria dos vereadores. Mesmo fazendo o juramento diante a mesa diretora e a comunidade, em respeitar a constituição, o regimento interno e a Lei Orgânica do Município, percebemos com todo clareza que a maioria desconhece o manual do legislador que deveria está incluído a leitura e estudo dos itens citados acima.

É fato que o vereador não tem obrigação de entender de tudo, mas é de fundamental importância ter conhecimento no mínimo do Regimento Interno do Poder Legislativo, pois sua atuação deve ser pautada mediante o que se estabelece no mesmo.

Por várias vezes a mesa diretora proibiu alguns vereadores de apresentar mais de um Requerimento verbal tendo em vista a proibição do regimento, porém ao fazer a leitura do mesmo, o vereador Paulo Cesar que foi chamado a atenção, não achou o artigo que citava a proibição e calou toda a mesa diretora, e os demais vereadores presentes.  Isso só reforça a tese de que é necessário a leitura e estudo do mesmo, pois capacitação nunca é demais.

Portanto esperamos que os vereadores que não tem conhecimento ou encontram-se em esquecimento ou relaxados em estado de inércia, possam se capacitar, pois não se admite um representante do povo mudo por falta de conhecimento ou aos gritos sem saber o que está falando.

Regimento Interno da Câmara Municipal de União dos Palmares

Lei Orgânica do Município de União dos Palmares

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Face: Nivaldo Marinho

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Longe da mídia, Heloísa aposta na 3ª via ao Senado

Por Ricardo Mota

Foto JMFOTOS

Discretamente e sem chamar a atenção da mídia, a vereadora Heloísa Helena vai tentando construir a sua candidatura ao Senado, no próximo ano.

Ele tem viajado ao interior, seja para ajudar na criação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, seja para atender convites para palestras e debates, em várias regiões do estado.

Aposta como nunca na terceira via: uma candidatura que contra o grupo Collor-Renan e contra o tucanato no poder.

A vereadora tem dito, aos mais próximos, que aprendeu muito com campanha de 2010 quando vítima de um processo de “desconstrução”, uma das especialidades dos marqueteiros políticos, “os homens sem alma”, na definição de um importante e experiente líder político local.

Vai trabalhando, agora, com os pés no chão. Já sabe que sua candidatura ao Senado conta com a simpatia de vários partidos, ainda que não consiga fazer coligações com eles, em 2014.

Este, talvez, seja o maior problema da campanha de HH: a falta de alianças partidárias, que lhe dariam mais tempo de TV. A falta de grana, esta já uma velha conhecida da vereadora.

Como o processo eleitoral de Alagoas será o mais perverso que já tivemos em todos os tempos, é possível que sobre para ela uma boa fatia do eleitorado.

Se será suficiente para elegê-la?

Não falta tanto assim para que saibamos a resposta.

As postagens anônimas ou a onomatópose na internet e a Justiça

Por Othoniel Pinheiro Neto

Utilizo este espaço para revelar, em poucas palavras, a existência de alguns casos que estão começando a aparecer na Defensoria Pública.

Como muitos já sabem, a frente da tela de um computador é um terreno convidativo para que algumas pessoas descarreguem as múltiplas facetas de sua frustração por meio da internet. Inúmeros cidadãos, desde o homem público até o mais reservado, estão sendo vítimas diárias de postagens anônimas (ou com os famosos psedônimos) de criminosos que, ao tentar denegrir a imagem de suas vítimas, apenas revelam uma grave falha em seu caráter.

Com efeito, as vítimas têm começado a procurar a Defensoria Pública para que se tomem providências cíveis e criminais que o caso requer.

A primeira providência a ser tomada é pedir judicialmente que o site ou o provedor revelem o número do IP do computador de onde saiu a agressão, para que se inicie o rastreamento do futuro réu. Acaso a agressão tenha sido proferida por intermédio de uma “lan house”, esta deve ter a obrigação de não somente filmar quem entra e quem sai do estabelecimento, mas também de colher a identificação de quem está usando o serviço.

Identificado o criminoso, são cabíveis ações cíveis, bem como criminais, por calúnia, difamação ou injúria.

De toda forma, já está tramitando um projeto de lei na câmara dos deputados (PL 2126/2011) que trata da criação de um “marco regulatório da internet”, projeto que delimita algumas responsabilidades do poder público, dos provedores (que deverão guardar os registros) e dos usuários de internet.

Othoniel Pinheiro Neto

Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/blog/?vCod=65

Após show pirotécnico, Collor visita Hospital São Vicente e reafirma promessas de olho em 2014.

Foto David Lucena

Quem já precisou do Hospital São Vicente de Paula conhece as dificuldades enfrentadas pela instituição e a carência no atendimento.

Mesmo sem apoio financeiro dos prefeitos da região, o Hospital São Vicente atende aos pacientes de todas as cidades que por aqui passam em busca dos primeiros atendimentos.

As dificuldades enfrentadas pela instituição não é de hoje, segundo os vereadores de União dos Palmares, a gestão do ex-prefeito Areski de Freitas deixou vários meses de subvenção atrasadas.

O Governador Teotônio Vilela virou as costas para o povo palmarino, as derrotas sofridas na terra da liberdade, nas  últimas eleições podem ter contribuído para esse comportamento, o fato é que de tanto prometer, o povo perdeu a credibilidade no  atual governo e em seus aliados.

Tendo em vista a ausência do governo e a aproximação das eleições, políticos profissionais têm visitado União e reforçado as promessas de investimento na Saúde e na infraesturura do município, como se os palmarinos fossem  na sua totalidade, “cegos da intendência" e desprovidos de memória.

A novela é a mesma, só mudou os personagens

Está na hora dos eleitores tomarem vergonha e dá um basta definitivo nessa turma de aproveitadores que só aparecem uma vez por ano feito feito tanajuras, buscando multiplicar seu reduto ou curral eleitoral.

Portanto, está na hora de nos libertarmos e a exemplo de Zumbi, fazer valer a liberdade!

ACORDA UNIÃO!

Sessão da Câmara Municipal de União dos Palmares 12/2013

Início 19h20minh

Hino Nacional;

Leitura e Interpretação de um Trecho bíblico feita pelo funcionário Léo;

Chamada: Todos compareceram

A ata da sessão anterior: não foi lida;

Expediente da semana (primeiro Secretário Paulo Cavalcante):

Convite da Secretaria da Infância e da Adolescência para o Fórum contra o abuso à criança e ao adolescente

Ofício da Secretaria da Infância e da adolescência ao vereador Paulo Cavalcanti em que diz que a secretaria é subordinada à Secretaria de Administração e Finanças, e que todos os documentos e contratos de locação estão à disposição

Da mesma forma a SMTT procedeu, enviando ofício ao ilustre vereador, em relação à locação do imóvel da referida superintendência

Oficio para o Presidente da Câmara, enviado pela entidade Rosa Mística, através do fundador Leandro, que pede uso da palavra na tribuna da Casa Legislativa;

Ofício do SAAE para os vereadores balancete do mês de março.

Mensagem do Poder Executivo sobre a LDO 2014, que irá seguir para a Câmara e comissão competente, para torna-se Projeto de Lei

Ordem do Dia: (não houve)

Facultada a palavra

Fabian Holanda

Pede que seja enviado um ofício à Seinfra (mais um) em relação aos buracos da Rua Antonio Arecipo. E fala da vergonha que é está pedindo isso mais uma vez na tribuna daquela casa.

Alan Elvis

Ofício para a SMTT solicitando que sejam consertados os semáforos;

Ofício para a SMTT pedindo quebra-molas para Várzea Grande. (virou moda)

Requerimento Verbal de Toinho da ADEFUP para a Secretária de Saúde solicitando a disponibilização de um veículo para o centro de reabilitação;

(Reprovado pelo G8)

Fabian faz uso da palavra e diz votar contra o requerimento.

Rafael Pedroza também pede a palavra e diz votar contra, por entender como os colegas da não necessidade.

Manoel Preguinho também se diz contra o requerimento.

Alan Elvis tenta amenizar o clima, mas vota contra o requerimento.

 Toinho toma a palavra e se vira ao público e diz que todos estão vendo que esses ilustres vereadores estão votando contra os deficientes e PNE (pessoas com necessidades especiais), em um momento de ânimos alterados.

O vereador Tita diz não ser necessário o requerimento pelo fato do vereador ter amizade e livre acesso a secretária, e por ter indicado o Pastor Edson para ser o diretor do Centro de Reabilitação, Solicitou que o vereador retirar-se o requerimento;

Paulo Cavalcanti Líder do G8 orienta seus subordinados votar contrário o requerimento;

Paulo Cesar é solidário a Toinho e diz que o papel do vereador é cobrar e não está batendo a porta de secretário para pedir favor, ser humilde não é ser omisso, nem conivente com as coisas as manobras políticas;

Fabian Holanda

Repudia a fala de Toinho e diz que ele não pode colocar a população contra os vereadores que votarem contra seu requerimento.

Oficio para o Governador solicitando que volte o projeto da justiça itinerante e que União possa ser contemplada.

Informou que está preparando o relatório para apresentar na próxima sessão, onde indicará o horário de funcionamento dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, os mesmos deverão funcionar de segunda a quinta até a meia noite e de sexta a domingo até as duas horas da manha;

Paulo Cesar

Collor veio a União fazer show pirotécnico visando 2014, ele deveria trazer ações concretas não vender sonhos para a comunidade;

Faz doação de 400,00 para o Hospital São Vicente;

Tita

Os moradores da Rua próxima a ponte mata quatro estão ganhando as casas do programa de reconstrução e estão vendendo as casas que deveriam ser demolidas;

Ofício a Defesa civil com cópia para Secretaria de Assistência Social solicitando que fiscalize;

Diariamente atendemos dezenas de pessoas no Poder Legislativo pedindo ajuda, “não posso ser hipócrita em doar e dizer a quem doei”

28 minutos são gastos para defender os padrinhos políticos e discutir quem é ou não hipócritas nos Poderes Legislativo Municipal, Estadual e Federal;

Fabian Holanda

Ofício ao Secretário de Educação solicitando saber quando vai iniciar o Brasil alfabetizado;

Ofício ao Secretário Barnabel solicitando saber quando vai pagar os profissionais do CREAS;

Paulo Cavalcanti

Requerimento para Dra Niédja do MPF com cópia para o MPE, para o Prefeito e para o vice-governador Nonô solicitando que engenheiros possam fiscalizar as obras do programa de reconstrução, pois a mau qualidade dos serviços leva a crer que 4º% das verbas foram desviadas;

Ofício para SMTT solicitando que coloque redutores de velocidade (tachões) na Avenida Rotary;

Alguns radialistas batem nos pequenos e esquecem os grandes, Bobo está fazendo um excelente trabalho, Eliane do globo toma conta da metade do transito no centro da cidade;

Se continuarem falando dos vereadores vou colocar a boca no mundo, pois tem radialistas que falam, mas quando ganha 3.000,00 se calam.

Alan Elvis

Bobo está fazendo um excelente trabalho, quem fala é porque não tem compromisso com União dos Palmares;

Calçadas no centro de União dos Palmares são pedras de tropeços

Reclames do Povo: Sem a fiscalização necessária,  calçadas são obstruídas

SMTT fecha os olhos

Falta respeito com os pedestres

Cadeirantes não tem vez

Sem o apoio necessário , o vereador Toinho da ADEFUP não não tem tido êxito em suas cobranças "vem pregando no deserto".