58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

21 maio de 2018
Início: 19:40h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
ATA aprovada com emenda de Ricardo Praxedes;
Falta: Maria de Tutu e Zé Lourenço;

Expediente da semana

Ofício do Ministério da Educação informando liberação de recurso provenientes do PDDE para o município; (Escolas: Fernando Juazeiro, Maria Mariá, Padre Donald...)

Pareceres da Comissão de Legislação e Justiça e comissão de finanças acerca do projeto de lei que versa sobre o reposição salarial dos servidores públicos (3%);
Projeto de Lei 008/2018

Ordem do dia:
Requerimento do vereador Sandro Jorge solicitando a regulamentação da SMTT acerca dos estacionamentos para idosos e deficientes

Facultada a palavra
Jailson Vicente
Requerimento verbal solicitando o carro fumacê para atuar em União dos Palmares

Cícero Aureliano
Solicita do presidente que coloque em pauta os projetos que visa a doação de títulos de cidadão palmarino a Dra. Lenalra e Lídia Campos;

Manoel Messias
Requerimento para LUZUP solicitando iluminação pública para as Ruas Mario Gomes Ubirajara Magalhaes;

Ricardo Praxedes
Disse provocou o Tribunal de Contas do Estado referente a ausência transparência do gestor municipal;
Denuncia o prefeito por suposto fraude no concurso público de 2003, quando nomeou a cunhada Rimelc de forma irregular excedendo o número de vagas prevista no edital;

Alan Elvis
Oficio agradecendo o diretor do SAAE por atender ao seu pedido e ampliar a rede pluvial na fazenda sementeira;

Netinho
Informa que ninguém sabe onde se encontra a urna encontrada na serra da barriga que possui mais de 900 anos;

Caju
Diz que é contra um projeto coletivo de doação de terrenos no nova e newton, só aprovará se souber quem serão os beneficiados;
Requerimento solicitando cópia de todos os contratos do município e o números de efetivos;

Bruno Lopes
Requerimento para a SENFRA solicitando a manutenção das ruas do bairros Santa Maria Madalena e Robertão;

Ricardo Praxedes
Questiona o projeto do prefeito de acabar com a pra do alto do cruzeiro, a fim de construir um posto de saúde;

Sandro Jorge
Diz que apresentará um projeto “Bíblia nas escolas” que obriga os professores a ensinar religião;
 Jailson Vicente informa que também tem um projeto que visa realizar a caminhada dos evangélicos;

Término da sessão: 22:20h

57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

14 maio de 2018

Início: 19:40h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

ATA aprovada sem discussão;

Falta: Rafael Pedrosa;

Expediente da semana

Projeto de lei 008/2018 que repõe salário do servidor público

Projeto de lei que cria a imprensa oficial do município;

Denúncias do vereador Ricardo Praxedes contra o prefeito o prefeito Areski de Freitas;  

Representação do vice prefeito contra o prefeito Areski de Freitas;  

  

Ordem do dia:

Oficio do vereador Cicero Aureliano solicitando a viabilização de um trator, a fim de ajudar na agricultura familiar;

Facultada a palavra

Netinho

Ofício de pesar para o;

Cícero Aureliano

Ofício parabenizando o prefeito por atender a guarda municipal, a fim de discutir o estatuto da categoria;

Ofício parabenizando o promotor e secretários envolvidos na retirada do lixão de União;

Informa que a secretária de saúde virar a câmara prestar contas dos primeiros meses de trabalho;

Caju

Repudia a falta de respeito do prefeito em não responder os ofícios e requerimentos da câmara;

Fala da ausência do governo na zona rural, sobretudo nas escolas

Ricardo Praxedes

Disse que foi proibido de entrar na SEINFRA;

Denunciou as situação das poucas ambulâncias do município, pois todos estão dezemplacadas;

  

Netinho

Justifica o reajuste salarial do servidor e defende o governo e consegue aplausos pela primeira vez;

Caju

Repudia o baixo índice do reajuste dado pelo prefeito

Ricardo Praxedes

Faz denúncias acerca da empresa Terra Nordeste que recebeu 730 mil reais em serviços não realizados na SEMED e no gabinete do prefeito;

Elvinho

Diz que o grupo independente continua independente;

Areski de Freitas

Diz responderá ao vice prefeito com uma representação criminal;

Fica triste em está na casa dessa forma;

Faz referência de seu trabalhos com a gestão passada: Fala da quantidade de lixo que encontrou a cidade, da organização realizada na feira livre, da organização do trânsito, dos serviços realizados na saúde, que a população deixou de reclamar, a educação melhorou, melhorou o transporte escolar, a merenda; Disse que fez todas as festividades, fala das promessas do governador, fala do encerramento do lixão, mas não sabe ainda como levar 40 toneladas de lixo diário para Pilar; fala dos projetos que estão paralisados por falta de licitação; 

Relação com o vice prefeito...

Disse que o vice prefeito foi o que mais teve espaço no governo na história, mas sempre teve inveja do prefeito, teve duas secretarias, noventa contratos, mas queria tirar o que gastou na campanha, aproximadamente um milhão, exigiu do Junior que comprasse pão de sua padaria e matérias de sua empresa; pressionou o SAAE para atender seu pedidos e vendeu saco vazio por um real cada para fazer a barragem; disse que acertou com a avante para usar suas máquinas e carros pipas; Em junho foi feito um comodato com as máquinas do vice, mas não como antes, trabalhando 24h;

Das denúncias...

Dos carros pequenos contratos sem prestar serviços: eram seis, mais todos trabalhavam;

Das oitos motos: São oitos moto taxistas que prestam serviços

Dos carros pipas e maquinas pesadas: “todas as máquinas pesadas foram locados a empresa ZA Trator, três carros pipas foram destinados a zona rural e um carro pertencia a ZA”, Vivian, proprietária da avante.

A gratuidade das máquinas do vice foi depois que encerou o contrato;

Facultada a palavra aos vereadores

Dé

Perguntou se a máquinas de ZA eram abastecidas no município;

Ailton Tenório

Se diz satisfeito acerca do abastecimento das máquinas

Alan Elvis

Parabeniza a vinda do prefeito e diz que não fará perguntas, diz que não é bom criar CEI, pois quem perde é a população;

Ricardo Praxedes

Questiona o laço de amizade do prefeito com Vitor Pontes, procurador da Avante, preso em operação do PF.

Como está pagando a avante após o término do contrato?

Cícero Aureliano

Parabeniza o prefeito e informa que o processo começou agora e se tiver que julgar, fará com imparcialidade, mas não fará questionamento agora...

Caju

Diz que fará seu trabalho, não será cobaia de ninguém; 

Questiona se existiam caçambas na folha de pagamento sem receber;

Alan Elvis: 

Parabeniza o prefeito e diz que não tem perguntas

  

Netinho

Diz que não precisa ser cobrado para atuar na câmara, pois já tem seu jeito de agir;

 Questiona como os documentos relacionados a empresa de locação estão nas mão do MP;

  

 Término da sessão: 23:20h 

56ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

07 maio de 2018

Início: 19:40h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

ATA aprovada sem discussão;

Falta: Rafael Pedrosa;

Expediente da semana

Oficio da associação dos feirantes solicitando a realização de audiência pública a fim de discutir a comercialização de fogos no município;

Oficio do prefeito solicitando uso de fala na tribuna na sessão 57/2018.

Projeto de lei 008/2018 que repõe salário do servidor público

Projeto de lei que cria a imprensa oficial do município;

Projeto de Lei Orçamentária – LDO 2019;

Parecer do procuradoria da câmara devolvendo a denúncia do vice prefeito, a fim de corrigir a denúncia;

Ordem do dia:

Oficio do vereador Cicero Aureliano solicitando a viabilização de um trator, a fim de ajudar na agricultura familiar;

Facultada a palavra

Tita

Diz que em outro momento justificará sua ausência na sessão anterior;

É solidário a Tenório nas denúncias referente a ausência dos serviços do SAAE no Roberto Correia de Araujo;

Ofício para o prefeito solicitando uma audiência com os guardas, a fim de discutir o estatuto da guarda;

Maria de Tutu

Parabeniza o professor Nivaldo pela aprovação no concurso;

Ricardo Praxedes

Requerimento apresentando denúncias contra o prefeito; laboratório, combustível, Avante...

Paulo Neto

Requerimento Verbal para o prefeito solicitando providência acerca da rádio comercio local;

Alan Elvis

Ressalta a importância do concurso público e da gestão democrática;

José Alfredo

Diz que sempre foi vencido nas ideias, pois o poder do prefeito;

Fala das supostas irregularidades

Locações de veículos e serviços da avante, caminhões pipa; som e iluminação, maquinas agrícolas, aquisição de combustíveis, consócio de iluminação da CIGIPE;

Disse que suas máquinas foram doadas para fazer a limpeza da cidade no início do governo;

 Término da sessão: 23:20h

54ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

16 de abril de 2018

Início: 19:40h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

ATA aprovada sem discussão;

Falta: Ailton Tenório;

Expediente da semana

Oficio do gabinete do prefeito informando da impossibilidade da realização de concurso público;

Oficio da SEMED informando o andamento do processo de gestão democrática;

Ofício de Paulo Sarmento solicitando da câmara que faça valer o cumprimento da lei acerca do funcionamento dos bancos;

Emenda 01/2018 do vereador Paulo Neto ao PPA sugerindo a concessão de auxílio para os praticantes de esporte coletivo; implantação de 20 quadras de areia, 10 quadras esportes e cinco academias populares;

Emenda 02/2018 do vereador Paulo Neto ao PPA sugerindo o incentivo da criação de grêmios estudantis nas escolas;

Emenda 03/2018 do vereador Paulo Neto ao PPA sugerindo que se coloque a biografia dos homenageados em nomes de praças;

Emenda 04/2018 do vereador Paulo Neto ao PPA sugerindo a realização de concurso público no município até 2021;

Emenda 05/2018 do vereador Paulo Neto ao PPA sugerindo generalização dos serviços de iluminação pública em todos os setores do município;

Emenda 06/2018 do vereador Paulo Neto ao PPA sugerindo a criação de uma baia comunitária, cadastramento dos animais, doação de alevinos ao pequenos agricultores e a construção de um centro de zoonoses;

Emenda 07/2018 do vereadora Maria de Tutu ao PPA sugerindo a construção de um complexo esportivo para as pessoas com deficiência;

PPA é aprovado em segundo turno com respectivas emendas

LOA é aprovada em segundo turno com respectivas emendas

Ordem do dia: Nada apresentado

Facultada a palavra

Alan Elvis

Ofício para o SAAE solicitando o carro foça para o taquari

Requerimento para LUZUP solicitando iluminação para as ruas do Taquari;

Elton Caju

Repudia a ;gestão do prefeito kil

Cícero Aureliano

Cobra da mesa diretora que exija respeito do executivo acerca dos prazos de entrega dos documentos na casa;

Requerimento para o prefeito solicitando que o mesmo cumpra os prazos e respeite o regimento do poder legislativo;

Ricardo Praxedes

Disse que juntou 08 denúncias de irregularidades e fez uma delação premiada no MP;

Se colocou à disposição do vice prefeito para levar essas denúncias a outros seguimentos;

Manoel Messias

Oficio para SMTT solicitando informação porque não colocaram o ponto de ônibus no nova esperança;

Oficio para LUZUP solicitando iluminação para o bairro Sagrada Família;

Tita

Requerimento para SEINFRA solicitando o mais rápido possível a limpeza do mato da Rua da ponte e Taquari;

Oficio para o prefeito relembrando o pedido de  iluminação da Rua da ponte até o Taquari e a implantação da academia popular;

Jailsom informa que chegou na casa a LDO referente a 2019

Término da sessão: 22:20h

53ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

09 de abril de 2018

Início: 19:40h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

ATA aprovada sem discussão;

Falta: Zé lourenço, Tita,

Expediente da semana

Oficio da associação dos feirante solicitando ajuda dos vereadores no tocante a ausência da smtt na feira livre;

Convite para caminhada (união de Joelho) dia 14 na entrada da cidade

Parecer da comissão de legislação e justiça e redação final acerca do PPA;

Parecer da comissão de Finanças e Orçamento acerca do PPA

Parecer da comissão de Educação Saúde e Cultura acerca do PPA

Parecer da comissão de obras e serviços públicos acerca do PPA

Parecer da comissão de assistência social e defesa do cidadão acerca do PPA

Projeto Pluri Anual 2017

Ordem do dia: Nada apresentado

Facultada a palavra

Netinho

Ofício parabenizando a secretaria de saúde pela realização da corrida da saúde;

Manoel Messias

Ofício para a SEINFRA solicitando a construção de dois quebra-molas na Rua Tancredo Neves;

Dé

Oficio para Seinfra solicitando que veja a questão do lixão que chega à beira da BR;

Alan Elvis

Ofício parabenizando Jairo Campos pelo empenho na construção do campus V da Uneal;

Ofício para o encarregado da feira solicitando a presença dos fiscais, guardas e smtt na feira de sábado;

Ailton Tenório

Oficio para ZA agradecendo por ele ter colocado uma barraca no ponto de ônibus na várzea grande;

Cajú

Disse que vai ao MP, pois não obteve respostas acerca da taxa de iluminação pública;

Término da sessão: 20:35h

52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

02 de abril de 2018

Início: 19:40h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

ATA aprovada sem discussão;

Falta: Rafael Pedrosa

Expediente da semana

Oficio gabinete do prefeito informando que notificou o proprietário da rádio comercio e a mesma foi tirada até que regularize as documentações necessárias;

Oficio gabinete do prefeito informando que o município não se encontra em condições de realizar concurso público;

Emenda ao Projeto de lei Orçamentária 2018 propondo acréscimo na dotação orçamentária da câmara municipal no valor de 98 mil reais;

Emenda ao Projeto de lei Orçamentária 2018 que limita em 20% (projeto original 80%) a abertura de crédito suplementar no orçamento;

Ordem do dia: Nada apresentado

Facultada a palavra

JAIRO Campos 
faz uso da palavra, presta conta de sua gestão frente a reitoria da UNEAL, nomeia e agradece todos os envolvidos no processo. 

Término da sessão: 21:35h

O orçamento que deveria chegar em 31 de agosto só chegou em dezembro

51ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Tia Lu - secretária da câmara 

19 de março de 2018

Início: 19:40h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana

Oficio do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiras para SEMED oriundo FNDE;

Oficio de Jairo da UNEAL solicitando espaço e fala na tribuna da câmara no dia 26 (próxima sessão)  

Ordem do dia: Nada apresentado

Facultada a palavra

Alan Elvis

Ofício para SMTT solicitando o manutenção do semáforo;

  

Paulo Neto

Oficio para o prefeito solicitando informação acerca do retorno das obras do calçamento e do posto de saúde no bairro Padre Donald;

Cobra da consorcia Bárbara informação acerca das reuniões realizadas e referente ao suposto fechamento da emergência do hospital;

Cícero Aureliano

Repudia o prefeito por não atender a suas indicações no tocante a implantação de  Wi fay nas escolas para uso dos alunos e academia popular na rua da ponte;

Solicita informação da mesa diretora acerca das cobranças feita a caixa econômica;

Jailson Vicente

Informou que a superintendência autorizou a contratação de um novo prédio para alocar a agência da caixa em União e que o gerente não tem autorização de falar pela instituição;

Elton Caju

Informa que colocará emenda na LDO a fim de comprar ônibus para atender os universitários;

Zé Lourenço

Informa as contribuições das prefeituras da região para o hospital São Vicente;

Ibateguara e Laje: 140,00

Branquinha: 2.000,00

Santana do Mundaú: 7.000,00

Que em entendimento com a prefeitura de União e governo do Estado não fecharia o hospital;

Ricardo Praxedes

Informa que existe um processo no TRE acerca de uma doação de 60.000,00 de uma empresária;

Oficio para o prefeito solicitando informação acerca da adesão da ATA da compra de combustível no município e quanto foi comprado no momento emergencial;

Manoel Messias

Ofício para ao prefeito e SMTT solicitando que antes de tomar qualquer providencias acerca do trânsito convidasse os vereadores, sobretudo quando se tratar de motoqueiros;

  

Alan Elvis

Ofício para o prefeito solicitando a realização do concurso público;

Ofício para a SEMED solicitando a implantação da gestão democrática;

Maria de Tutu

Informa que foi procurada pelos taxistas, pois for informados por um oficial de justiça que deveriam sair do estacionamento da estação;

Dé

Solicita da SMTT que agilize as placas de trânsito;

Elton Caju

Oficio para SMTT reiterando o pedido da construção de um ponto de ônibus no conjunto nova esperança; 

Paulo Neto

Ofício parabenizando Sergio Rogério pela realização do projeto paixão de cristo

Término da sessão: 21:35h

50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 12 de março de 2018

Início: 19:35h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

ATA aprovada sem discussão;

Falta: Ailton Tenório, Manoel Messias e Dé;

Expediente da semana

Oficio do gabinete do prefeito enviando balancetes até novembro de 2017;

Oficio do Hospital São Vicente de Paulo informando a redução do horário de atendimento da urgência e emergência a partir de 15 de março;

Oficio da Secretaria de Saúde em resposta ao oficio de Ricardo, informando dos convênios e contratos com a empresas, sobretudo a IOFAL;

Oficio do Sindpemup informação da aquisição de cartão de desconto para os servidores em estabelecimentos credenciados;

Convite para participação de audiência pública a fim de discutir a LOA e PPA;

Ordem do dia: Nada apresentado

Facultada a palavra

Cicero Aureliano

Fala do constrangimento de participar das sessões sem poder apresentar nada, contudo não entrará nem sairá calado;

Fala que é preciso tirar a política do meio para que o hospital São Vicente não feche as portas da emergência;

Solicita do presidente uma reunião com Barbara para ouvi-la em seguida reunir com o prefeito para confrontar as falas, quem está com a verdade;

Informa que terça feira, 13, haverá uma reunião com as secretarias municipais e de Estado a fim de discutir o problema;

Oficio para o prefeito solicitando que faça um concurso para à guarda municipal e para a SMTT;

Alan Elvis

Disse que é preciso acabar com esse jogo de empurra – empurra de transferência de responsabilidades;

Diz que Paulinho errou por ter apagado o vídeo;

Questiona a abertura do hospital geral   governador quer abrir um hospital geral se não é capaz de inv

Ofício para Macarrão, Junior Menezes e a CIGIP solicitando as receitas e despesas com o município;

Manoel Messias

Oficio para SEMED solicitando que o corpo técnico trate com mais carinho os profissionais     que estão em fase de aposentadoria;

Oficio para SMTT solicitando a conclusão da sinalização de trânsito no município, que não espere mais pelo Estado;

  

Sandro Jorge

Repudia o colega Caju e informa que o mesmo fez a gravação na escola Quilombo no dia de domingo, não tinha começado as aulas ainda;

  

Paulo Neto

Diz que é necessário ajudar o hospital, mas é preciso haver transparência;

Não entende porque a crise só aparece em ano de campanha;

Ofício para o prefeito solicitando informação acerca do funcionamento da rádio comercio no município;

Repudiou a Fala de Paulo Sarmento pela fala no programa de Ivan, pois quando questionado acerca do apoio dos vereadores, disse que só Netinho ficou em cima do muro;

Cajú

Diz que o prefeito não faz concurso e nem fará porque quer manter o voto de cabresto;

Informa que foi na CEAL e a responsável disse que só pode dá informação acerca dos repasses se o prefeito autorizar;

Repudia a fala do vereador Sandro e diz que ele deveria defender o povo e não o prefeito

Fala que os contratados são cabides de emprego;

Maria de Tutu

Diz que foi paranifa de uma turma de pedagogia, é analfabeta mas tem a faculdade da vida;

Netinho

Oficio para a Secretária de Educação solicitando que se tome providências administrativas acerca de quem abriu a escola no final de semana fora do horário de funcionamento;

Caju

Questionou Netinho e disse que ele deveria trabalhar para o povo e não para o prefeito;

Netinho

Repudiou o vereador caju e disse que ele foi povo depois que foi expulso da bancada;

Cajú

Disse que saiu da bancada porque não é omisso, pois se ficasse calado igual a bancada estaria no governo até agora;

Diz que sua denúncias estão tendo resultado, pois logo após os problemas estão sendo resolvidos;

Manoel Messias

Pede ao pares que evite trazer pauta para câmara de ouvi dizer, primeiro faça a averiguação para ver se é verdade;

O presidente Jailson informou que o gerente da caixa esteve na câmara e responderá as denúncias via ofício, pois a caixa não permite que o gerente fale pela instituição;

Término da sessão: 22:35h