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quarta-feira, 7 de março de 2018

49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares



05 de março de 2018

Início: 19:35h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
ATA aprovada com emenda de Tita;
Falta: Rafael pedrosa, Alan Elvis e Ailton Tenório;

Expediente da semana
Oficio do gabinete do prefeito informando que o efetivo da guarda municipal não suficiente para criar a guarda estudantil;
Oficio da Secretaria de Administração informando a realização do pregão no dia 07/03, a fim de contratação de transporte;
Oficio de Paulo Sarmento solicitando uso na tribuna, a fim de esclarecer um empasse na Caixa Econômica Federal;

Ordem do dia: Nada apresentado

Facultada a palavra
Paulo Sarmento
Fala do constrangimento sofrido nos banco do Bradesco e caixa econômica;
Denuncia o mau atendimento ao idoso, as filas intermináveis, a falta de água, de banheiro;
Solicita o apoio da câmara para que tomem providencias cabíveis;

Maria de Tutu
Disse que presenciou cenas semelhantes na caixa, mas o gerente disse que não podia fazer nada;
O que está acontecendo é tortura;
Diz que Paulinho errou por ter apagado o vídeo;
Informa que o banco do nordeste e Bradesco está do mesmo jeito;

Paulo Neto
Parabeniza a ação de Paulo Sarmento e que o mesmo sirva de exemplo para os usuários;
Fala da necessidade da comunidade usar a ouvidoria
Ofício convidando o gerente para esclarecer os fatos na próxima sessão;

Cícero Aureliano
Informa que Paulinho errou em não ter chamado a polícia, pois quem deveria ser preso era o gerente;
Informa que a aprovada em 10/2005 que estipula o tempo de atendimento (até 30min em dias normais e 40min nos dias de pagamentos de funcionários)
O NÃO CUMPLIMENTO DA LEI implica em multa de 20 cestas básicas a ser distribuídas em entidades carentes;
A 5ª reclamação consiste na perca do alvará da instituição;
Solicita que tire xerox da lei e envie para os meios de comunicação e MP;
Propõe a mesa diretora que acionasse o setor jurídico a fim de enviar os documentos e depoimentos de Paulinho para a superintendência da caixa em Brasília para que se alugue um prédio imediatamente;

Dé moto táxi
CONVIDA a comunidade para participar da audiência pública no dia 07/03 e 14/03 às 8h a fim de discutir a LOA e o PPA;
Oficio para SEINFRA solicitando reparo no calçamento no trevo da cidade e que retire a carcaça do carro que se encontra no local;

Manoel Messias é solidário a Paulinho

Ricardo Praxedes
Apoia Paulinho e informa que tem muita gente sendo humilhada com o mau atendimento dos bancos;


É solidário a Paulinho
Oficio parabenizando padre Lourenço pela organização da festa
Ofício parabenizando o secretário e o prefeito pela recuperação dos calçamento da barra;
Oficio agradecendo a secretária Jeane por levar a “saúde para o campo”;

Elton Caju
Parabeniza Paulinho e diz que é obrigação da câmara tomar as providencias;
Propõe que chame todos os gerentes dos bancos;
Repudia o diretor da escola da Usina Laginha por tentar proibir sua entrada na escola;
Informa que a SEMED proibiu os vereadores de entrar nas escola;
Constatou em várias escolas a falta de merenda;
Repudia a ação da secretaria de saúde por fechar os postos de saúde para fazer a saúde no campo;


Ricardo Praxedes
Diz que a escola de tempo integral libera os alunos para almoçar em casa, só tem merenda pela manhã, mas recebe recurso como escola integral;
Informa que o prefeito está evitando enviar os balancetes de 2017;
Pede empenho dos colegas para orientar o prefeito a pagar o povo;

Sandro Jorge
Convida os colegas para ir a SEMED procurar informação (quanto está vindo de verba e onde está usando)
Que fique claro que não vai como oposição;

Paulo Neto
Ofício para SMTT solicitando informação acerca das placas de táxis colocada em frente ao globo;
Solicita informação de Ricardo como era abastecido a merenda enquanto secretário;
Culpa a diretora pelas verduras podres dentro da geladeira;

 Término da sessão: 22:20h




terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

47ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares





Início: 19:35h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
ATA aprovada sem discussão
Presença: Jailson Vicente, Caju, Ricardo, Manoel Messias, Ailton Tenório, Emanoel Gomes, Paulo Neto e Maria José e Sandro Jorge, Almir Belo, Rafael Pedrosa, Alan Elvis e Tita.
Falta: José Lourenço

Expediente da semana
Oficio do gabinete do prefeito respondendo solicitações dos parlamentares;
Oficio da secretaria de saúde respondendo ao vereador Ricardo acerca do contrato firmado com o IOFAL;
Ofício do INSS informando que é de competência da receita federal acompanhar e fiscalizar os repasses do empregar;


Ordem do dia: Nada apresentado


Facultada a palavra
Cícero Aureliano
Lamenta não puder fazer uso de requerimentos e indicações devido a câmara não ter aprovado ainda a LOA;
Pede autorização ao presidente para acompanhar nas comissões a LOA;
Agradece ao pares que assinaram o ofício menção parabenizando o Padre Élcio pelos trabalhos realizados na Paróquia de Santa Maria Madalena

Manoel Messias
Ofício para a seinfra solicitando reparo no calçamento da Rua da Palha;
Diz que existe várias formas de trabalhar e parabeniza Ricardo pela atuação;

Elvinho
Repudia o bloco da ressaca do jacaré de um carnaval que não houve;
Ofício para o prefeito solicitando informação acerca da conclusão do pagamento dos salários dos servidores;

Ricardo Praxedes
Ofício para a secretaria de saúde solicitando informação acerca do contrato do IOFAL;
Informa que quem para o transporte escolar é Sandro Couto, o mesmo está sendo usado como “testa de ferro”;
Informa que suas solicitações ao prefeito e SEMED não estão sendo respondidas e que vai solicitar via MP;
Repudia o gasto com Paulinho Som: um milhão e seiscentos mil;

Cicero Aureliano
Diz parabeniza Ricardo e diz que já solicitou as mesmas preposições, mas nunca teve êxito;
Aconselha a convocação do secretário Sandro Couto para prestar esclarecimentos acerca das denúncias oferecidas;
Lamenta pôr o projeto da LOA ter chegado atrasado em 75 e ainda se encontra na primeira comissão;


Paulo Neto
Ofício para secretária da SEINFA solicitando a limpeza da rua Maria Carmelita
Ofício para secretário de administração solicitando a LOA em arquivo PDF a fim de disponibilizar para as associações e imprensa;
Ofício de pesar para a família do professor Bartolomeu;
Repudia a forma como o vereador Ricardo tem apresentado seus ofícios exigindo a assinatura dos pares;

Informa que o prefeito disse que irá regularizar o pagamento do servidor até maio;

Cajú
Repudia a falta de estrutura da escola Quilombo dos Palmares na Serra Preta;
Falta merenda escolar, giz (o giz usado foi o da sinuca do bar da esquina);
Repudia a falta de pagamento dos servidores que trabalharam e foram colocados pra fora e que o prefeito paga a quem quer, aqueles que ele não vai com a cara “bota pra andar”;

O presidente Jailson Vicente informa que a comissão de legislação tem o prazo de 10 dias para dá o seu parecer;

Ailton Tenório
Oficio para a SEINFRA solicitando a conclusão do calçamento do bairro conceição Lyra;
Repudia a falta de prioridade do prefeito com os pagamentos dos servidores;

Maria de Tutu
Informou que a merendeira da Escola Quilombo, citada por Caju foi colocada pra fora, em função disso o dono do sítio deixou de fornecer a água, daí estão usando a água barrenta do rio;
Acredita que o prefeito não sabe disso;


Término da sessão: 21:30h


quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares


Início: 19:35h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
ATA aprovada sem discussão
Presença: Jailson Vicente, Caju, Ricardo, Manoel Messias, Ailton Tenório, Emanoel Gomes, Paulo Neto e Maria José e Sandro Jorge, Almir Belo e Tita.
Falta: Rafael Pedrosa e Bruno Lopes;

Expediente da semana
Recomendação da setor jurídico da câmara solicitando do presidente que cobre agilidade as comissões respeitem os prazos regimentais, pois os projetos estão chegando na casa e não estão sendo apreciado, a exemplo da LOA que chegou em outubro de 2017;
Oficio da secretária de saúde informando que está aderindo a ATA de compras a fim de adquirir os medicamentos;
Ofício da SEINFRA informando que reformará o telhado do mercado de artesanato após os festejos da de Santa Maria Madalena;
Ofício da secretaria de educação informando da necessidade dos sábados letivos;
Ofício da secretaria de educação informando as ações da secretaria em 2017 (aumento de 350 alunos matriculados, reativação da bandas fanfarras, economia de 4 mil reais nos prédios, formações de professores, implantação da sequencias didáticas e outros;
Ofício do comandante do 2º batalhão informando que após o período carnavalesco comparecerá a câmara a fim de discutir um plano de segurança o para a região



Ordem do dia
 Ofício de Manoel Messias convidando a diretoria do sinteal para participar de reunião em seu gabinete;

Ricardo Praxedes
Ofício para a SEMED solicitando informação acerca dos serviços da secretaria, cópia dos contratos dos transporte escolar, pagamentos efetuados em 2017, rotas e quilometragens dos veículos, comprovação de que os alunos estão sendo transportados;

Ofício para secretaria de saúde a solicitando cópia do documento que culminou com a contratação do laboratório IOFAL;
Ofício para a secretaria de saúde solicitando cópia de todos os processos licitatório, fornecedores, pagamentos efetuados e outros;


Ofício para à Associação de transporte escolar solicitando informação acerca contratos com a semed, cópia dos contratos dos transporte escolar, pagamentos recebidos em 2017, rotas e quilometragens dos veículos e outros;

Ofício para o prefeito solicitando cópia de documentos licitatório do contrato com o IOFAL, serviços de transporte escolar, pagamentos efetuados aos transporte escolar, rotas e quilometragens, comprovação que os alunos foram transportado;


Oficio para a SEINFRA solicitando que faça o reparo no calçamento na Cohab velha de frente a casa do pastor;

Ofício menção parabenizando o Padre Élcio pelos trabalhos realizados na Paróquia de Santa Maria Madalena

Elton Cajú
Ofício para o prefeito solicitando cópia contrato de prestação de serviço da empresa Paulinho Som


Facultada a palavra
Paulo Neto
Agradece a resposta (desabafo) da secretaria de educação acerca da aquisição da merenda via agricultura familiar e as ações realizadas em 2017;
Informa que chegou os balancetes da prefeitura e que agora deverá discutir o orçamento;

Ricardo Praxedes
Ofício para o delegado da receita federal de Alagoas solicitando informação acerca dos recolhimentos dos servidores contratados e comissionados; (pede que os colegas assinem o ofício, mas ninguém se pronunciou);


Cajú
Ofício para secretária de saúde solicitando cópia do contrato com o siderape

Secretario Nenzinha é convidado a falar sobre o transbordo do lixo
Informa que a produção diário de lixo em União é de 35 toneladas,
Informa que União fará parte de um consócio e fara o transbordo do lixo;
O município terá o prazo de 04 meses contando a partir de janeiro;
União terá um custo mensal de 90 mil reais;
A área de transbordo será no Caipe 2
As famílias do lixão serão aproveitadas na cooperativa de reciclagem
O pagamento do consocio será descontado do FPM do município;
Cinco municípios

Lima do FGTS
Falou quem tem direito ao FGTS;
As pessoas que tiveram o FGTS individualizados e trabalhou de 1967 a 2006;
O processo encontra-se em fase de envio dos arquivos;
A prefeitura parcelou em 10 anos;
A conta que a ser depositada será o pasep;


Entrou mudo e saiu calado:
1.       Maria de Bastos
2.       Zé Lourenço
3.       Almir Belo


Término da sessão: 22:50h

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares




Início: 19:35h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
ATA aprovada sem discussão
Presença: Jailson Vicente, Caju, Ricardo, Manoel Messias, Rafael Pedrosa, Ailton Tenório, Emanoel Gomes, Paulo Neto e Maria José e Sandro Jorge;
Falta: Almir Belo e Tita;

Expediente da semana
Oficio do SAAE enviando documentação da aquisição do carro foça;
Ofício de Gilsinho solicitando espaço na tribuna;
INDICAÇÃO do vereador Paulo Neto para o prefeito solicitando as construção de barracas a fim de padronizar os vendedores de milho ao lado da quadra municipal;

Ordem do dia
Paulo Neto
Requerimento para a SEMED solicitando informação acerca dos investimentos e gastos com a merenda escolar, além do valor usado na aquisição da merenda via agricultura familiar;


Facultada a palavra
Gilsinho – ex-vereador
Repudiando a ação do tenente Yuri ao abordar seu filho na várzea Grande, disse ainda que fez um BO na delegacia civil lá ficou surpreso, pois o tenente o processou justificando foi ameaçado de morte pelo ex-vereador Gilsinho;

Ofício de Sandro Jorge convidando o comandante Pantaleão para prestar esclarecimentos acerca do assunto;

Alan Elvis
Cobra do líder do governo a audiência com o prefeito a fim de discutir o transito da rua Marechal Deodoro;

Informa que recebeu vários áudios de denúncias em relação a Amanda, pregoeira do município, segundo o áudio, Amanda habilitou uma empresa não habilitadas para construir as UBS,

Bruno Lopes
Indicação para o gabinete do prefeito solicitando a marcação de uma reunião a fim de discutir a construção do matadouro e indica ainda que esse seja nomeado de Luiz Simão de Melo - Milita

Ailton Tenório
Oficio para a SEINFRA solicitando informação acerca da construção ponte que liga os bairros nova Esperança e Newton Pereira;

Ofício para SMTT solicitando informação acerca da construção do ponto de ônibus na entrada da Várzea Grande;

Manoel Messias
Revela que todos os vereadores tem trabalhado, ido aos bairros, vendo a realidade e cobrado do prefeito, mas o gestor não faz nada e o vereador não tem poder de execução (Mas tem o poder de fiscalização)

Requerimento para a SIMUP solicitando a iluminação do sitio gordo;

Ricardo Praxedes
Requerimento para a SEMED solicitando a licitação o ata do transporte escolar referente ao ano 2017;
Requerimento para a Associação do Transporte Escolar solicitando informação acerca da licitação e/ou ata do transporte escolar referente ao ano de 2017;
Requerimento para a secretaria de saúde solicitando a licitação o ata do convenio com a IOFAL

Cajú
Requerimento para o SAAE solicitando o número de contratos, a receita e as despesas da autarquia;
INFORMA que solicitou informação acerca da falta de fornecimento dos serviços de internet, mas o empresário falou que deveríamos procurar o secretário de finanças;



Entrou mudo e saiu calado:
1.       Rafael Pedrosa
2.       Maria de Bastos
3.       Zé Lourenço

Término da sessão: 21:10h


terça-feira, 16 de janeiro de 2018

44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares



Início: 19:30h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
ATA aprovada com emenda de Alan Elvis
Presença: Jailson Vicente, Ricardo Praxedes, Manoel Messias, Cicero Aureliano, Rafael Pedrosa, Ailton Tenório, Emanoel Gomes, Paulo Neto e Maria José e Sandro Jorge;
Falta: Almir Belo, Zé Lourenço e Bruno Lopes

Expediente da semana
Oficio do gabinete do prefeito informando os feriados municipais;
Ofício do Conselho Municipal de Saúde convidando os parlamentares para participar da reuniões conselho;
Indicação de Jailson Vicente para o SAAE solicitando que forneça água para o povoado da usina Laginha;

Ordem do dia
Facultada a palavra
Ricardo Praxedes
Requerimento para o Poder Executivo solicitando informação acerca dos descontos do INSS
Requerimento para o INSS solicitando informação acerca do recebimento ou não dos descontos do INSS realizado pela prefeitura;
Paulo Neto
Requerimento para o Poder Executivo solicitando informação acerca dos convênios do município com o Ministério do Turismo que visa fazer a urbanização da Orla do Rio Mundau e a construção da Área de urbanização social e de lazer Zumbi dos Palmares. 
Informa que foi convidado pelo deputado Bruno Toledo, a fim de discutir projetos para o Estado e no momento cobrou Intervenção do mesmo junto ao governador acerca da construção do hospital, término do projeto pro estrada e outros;
Ofício para o SAAE solicitando informação acerca do patrocínio da festa da padroeira;
Requerimento para secretaria de saúde solicitando que a mesma faça as devidas prevenções acerca do combate à dengue;

Cícera Aureliano
Diz que os familiares de João Lira agradeceu a intenção da homenagem, mas não será possível a sua presença;
Informa que devido ao atraso dos envio do PPA e LOA a câmara não apreciou nem discutiu nada acerca do assunto;
O prefeito está trabalhando com 1/12 do orçamento de 2017;
Ofício parabenizando Paulo Sarmento pela realização da corrida do Jumento;
Ofício cobrando da SMTT e do batalhão que envie agentes de trânsito para a Rua Juvenal Mendonça;

Ricardo Praxedes
Informa que deu entrada no MP e tribunal de contas denunciando o atraso e os descasos do prefeito;
Requerimento para o SAAE solicitando o processo licitatório do caminhão fossa, pois soube que o mesmo está irregular e custa 12 mil reais para a autarquia;




Manoel Messias
Ofício para o secretário de Administração solicitando informação acerca do término da sinalização da cidade;
Requerimento para a secretaria de cultura e SEINFRA solicitando informação acerca do planejamento para concertar o telhado o mercado de artesanato;

Requerimento para

Cajú
Requerimento para Junior Menezes solicitando informação acerca da origem dos recursos aplicados no calçamentos;
Requerimento para Junior Menezes solicitando informação acerca dos repasses para a luzup;
Informa que terça feira terá licitação para transporte e convida a comunidade a participar;
Maria de Tutu
Fala da tristeza da morte de Mariné Ramos e manda oficio de pesar a família;
Parabeniza o evento de Paulo Sarmento e repudia a falta de apoio do prefeito;



Entrou mudo e saiu calado:
1.       Rafael Pedrosa
2.       Ailton Tenório

Término da sessão: 21:10h


terça-feira, 9 de janeiro de 2018

43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

08 de janeiro de 2018
Início: 19:30h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
ATA aprovada com emenda de Alan Elvis
Falta: Almir Belo

Expediente da semana
Oficio do gabinete do prefeito em respostas aos vereadores NEGANDO OS PEDIDOS;
Projeto de Lei que autoriza doação de terreno a Veloo Net, localizado no Roberto correia de Araújo, Rua Maria Carmelita (ao lado da casa da sofá) - Encaminhado para as comissões;
Projeto de Lei Decreto Legislativo de Cícero Aureliano que concede título de cidadão honorífico de Cidadania Palmarina a Lídia Campos;

Ordem do dia
Requerimento do vereador Paulo Neto que solicita do prefeito que coloque nas praças uma placa com a biografia do homenageado com o nome da praça;
Requerimento do vereador Paulo Neto para a SEINFRA e secretaria de esporte solicitando a reforma da academia popular localizada ao lado da prefeitura e da quadra municipal;
Ofício de Elton Caju para veloo net solicitando o contrato da com a prefeitura e os serviços prestados, informação acerca do não fornecimento dos serviços para a prefeitura;
Ofício de Elton Caju para o comodante do 2º batalhão solicitando que o comandante continue enviando os policiais para a segurança na feira livre;
Ofício de Elton Caju para a secretaria de saúde solicitando informação acerca da falta de medicamentos nos postos e licitações dos mesmos;
Ofício para a caixa econômica solicitando informando do porquê da paralização das obras no bairro Padre Donald;
Requerimento do vereador Manoel Messias para SEMED solicitando que a lendário de 2018 não coloque aulas nos sábados;
Requerimento para o prefeito solicitando a doação de um terreno, a fim de construir a sede da Associação dos Pescadores;
  
Facultada a palavra
Alan Elvis
Informa que se reunirá com o prefeito a fim de sensibilizar o prefeito em retornar a mão da Rua Marechal Deodoro;
Diz que a secretaria de saúde fez uma adesão de ata para adquirir medicamentos;
PARABENIZA as boas intenções da secretaria de saúde;

Cicero Aureliano diz que sempre cobrou do ex-secretário Felipe, mas devido a sua inoperância o prefeito o demitiu e colocou Jeane no lugar;

Paulo Neto
Diz que não é favorável a doação de terrenos a empresas particulares, cita a veloo e pede cuidado ao colegas;

Elton Caju
Transforma os ofícios anteriores em requerimentos
Cobra competência da secretaria de saúde acerca da compra dos medicamentos;
Repudia a incompetência do governo em não realizar nenhuma licitação;

Manoel Messias
Ofício para o secretario da SEINFRA pelo início do calçamento do bairro Santa Fé;
Requerimento para o SAAE solicitando o retorno dos serviços do loteamento Santa Maria Madalena;

Cícero Aureliano
Diz que reapresentará todos os seus requerimentos esse ano;
Informa que em conversa com o prefeito, ele garantiu que atenderá seus pedidos;
Informa que ainda não recebeu o convite do prefeito para ser bancada, quando receber irá pensar;ria
Fala que Jeane tem competência, conhecimento e condições do prefeito para trabalhar;
Parabeniza a gestão de Jaison Vicente por zelar e dá manutenção na casa;
Solicita que a câmara faça uma homenagem a João Lyra em vida;

Requerimento para o SAAE solicitando o reparo no vazamento da água no retorno que dá acesso a cidade;

Jailson Vicente
Parabeniza e reconhece os trabalhos da imprensa e reforça, “sem vocês estaríamos esquecidos”

Entrou mudo e saiu calado:
1.       Rafael Pedrosa
2.       Maria de Tutu
3.       Ricardo Praxedes
4.       Bruno Lopes
5.       Zé Lourenço
6.       Ailton Tenório

Não apresentou nada


Término da sessão: 21:35h