33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Tina dos Rádios

02 de outubro de 2017

Início: 19:20h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Rafael Pedrosa e Cícero Aureliano;

ATA aprovada com emendas de Netinho e Elvinho;

Expediente da semana

Oficiodo secretário de saúde solicitando da mesa diretora que agende uma audiência pública a fim de realizar prestação de contas;

Oficio dos vicentinos convidando a comunidade a fim de participar dos festejos de São Vicente de Pa

  

Ordem do dia

Requerimento do vereador Netinho solicitando do prefeito que faça valer o julgamento do STF e use 60% do recurso para pagar os professores;

Facultada a palavra

Alan Elvis

Ofício para o secretário de administração solicitando a relação dos servidores demitidos, por secretaria, o número de secretarias e o número de contratados em cada secretaria;

Oficio parabenizando o colega presente Bruno Lopes pela realização da vaquejada;

Repudia a realização de blitz da lei seca nos dias de festas em União;

Dé Mototaxi

Ofício para Junior Menezes agradecendo o reparo nas ruas dos frios;

Cajú

Requerimento para o prefeito solicitando que o prefeito compre 10 ônibus para os estudantes universitário ao receber os recursos do Fundef;

Paulo Neto

Ofício para o coronel do 2º batalhão solicitando a intensifique as abordagem na zona rural devido ao aumento do número de assaltos na região;

Ofício para o SINTEAL expondo a insatisfação por não ter sido convidado para participar da reunião com Milton Canuto;

INFORMOU que a urgência na aprovação do novo código tributário se deu devido o prazo ter acabado hoje, mas veio uns aumento de tarifas de mais de 100% em alguns serviços;

Diz que os 15 vereadores tem uma postura diferente dos vereadores de outrora, pois não são submissos ao prefeito;

Ailton Tenório

Ofício para SENFRA solicitando reparo nos pontos das vans no Newton e Várzea Grande;

Oficio para Macarrão da SIMUP solicitando iluminação para o conjunto Conceição Lira;

Ofício para o secretário de saúde solicitando do mesmo visite e faça o abastecimento de medicamentos dos postos de saúde;

Netinho defende o secretário Felipe e diz que a secretária de saúde tem mais de 6 milhões em conta sem puder usar por conta da incompetência da equipe de licitação da prefeitura;

Maria de Tutu

Diz que é contrária a lei que permite levar bebidas ou lanche para um evento, pois “só bebe quem pode”;

Repudiou um radialista (não citou nomes) no gabinete do prefeito por ter ignorado a sua fala “só bebe quem pode”;

Às 20:49h o presidente encerra a sessão.

32ª sessão ordinária é adiada por falta de quórum

As sessões da Câmara Municipal de União dos Palmares são realizadas uma vez por semana, sempre nas segundas feiras às 19h. Nessa segunda feira, 25,  não aconteceu, pois no horário regimental só compareceram sete vereadores, o presidente Jailson Vicente abriu a sessão e em seguida encerrou por falta de quórum.

Vereadores que compareceram: Jailson Vicente, Dé Mototaxi, Bruno Lopes, Sandro Jorge, Maria de Bastos, José Lourenço, Ailton Tenório.

Justificativa: O vereador Tita está doente, alguns viajaram e outros foram assistir ao jogo do CSA.

É parlamentar ou pra lamentar!!!

31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Os secretários do prefeito têm nível superior, mas a maioria é analfabeto

Presidente: Jailson Vicente

Vice-presidente: Ricardo Praxedes

1º secretário: Sandro Jorge

2º Secretário: Manoel Messias

Inicio: 19h30min – 18/09/2017

ATA:lida e aprovada sem discussão

Expediente da semana:

Ofício do vereador Netinho informando que esteve reunido com o secretário de agricultura e outros membros do governo a fim de discutir a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e foi acordado pelos presentes que o projeto de lei será devolvido para o governo, a fim de fazer as devidas correções;

Ofício do Ministério da Educação   informando as liberações de recursos financeiros para o município proveniente do PDDE;

Projeto de do Poder Executivo que modifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; (encaminhado para as comissões)

Ordem do Dia:

Requerimento do vereador Manoel Messias  para o secretário da SEINFRA a recuperação dos calçamento da Rua Mario Gomes e Magalhães Lopes;

Requerimento do vereador Manoel Messias  para o chefe dos vigias solicitando que o mesmo estude as possibilidades de sanar as questões de segurança em todos os sentidos na Praça Costa Rego;

Requerimento do vereador Manoel Messias  para o secretário de saúde solicitando a disponibilização de uma ambulância e uma equipe técnica a fim de dá suporte a etapa do circuito integração ( prática do ciclismo)  que ocorrerá no dia 08/10;

Facultada a palavra

Mariné da pastoral da criança

Fala do objetivo da pastoral da criança, dos trabalhos realizados;

informa da campanha em pro da pastoral via doação no recibo de energia;

Dona Luiza da Associação da feira livre

Diz que foi pega de surpresa pelo coordenador da feira com um convite para participar de uma reunião a fim de reduzir os tamanhos das bancas;

Informa que a associação não apóia essa idéia, quem trabalha quer crescer, quem tem uma banca quer duas e quem tem duas quer três, nada de diminuir;  

Repudiou a SMTT que enviou os guardas para ajudar na feira, mas os mesmos ficam sentado na praça enquanto as motos estão veiculando livremente;

Fazem isso de propósito para dizer que a feira está bagunçada;

Maria de Tutu diz que o prefeito não sabe de nada e que esse secretário tem nível superior, mas é um analfabeto

Oficio de Manoel Lourenço agradecendo ao secretário de saúde pela reforma no posto de saúde e pela ação saúde na comunidade que atendeu 700 pessoas na barra;

Elvinho

Parabeniza ao pai pela passagem dos 80 anos de vida

Jailson Vicente informa que no regimento interno não fala sobre o pedido de vistas, todavia ele quem deve julgar em ceder ou não;

Termino:22h

É parlamentar ou pra lamentar!!!

Professor Nivaldo Marinho.Com

30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

11 de setembro de 2017

Início: 19:40h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Ricardo Praxedes

ATA aprovada sem discussão 

Expediente da semana:

Oficio do Conselho Municipal de Saúde convidando os parlamentares para participar das reuniões do conselho realizadas na segunda quarta-feira do mês;

Oficio da Associação dos feirantes solicitando intervenção da câmara junto ao poder executivo, a fim de solicitar fiscais para a feira livre;

Projeto do Poder Executivo que cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM

Discussão

Netinho pede vistas, diz que não entende o motivo do pedido de urgência do prefeito e relata que o município não tem pessoas qualificadas para atuar na fiscalização dos produtos de origem animal;

Cobra da secretaria de agricultura um projeto que vise incentivar a agricultura familiar;

Alan Elvis: informa que o projeto está prejudicado, pois apresenta uma clausura que autoriza o poder executivo a modificar via decreto;

Cícero Aureliano diz que a urgência no pedida do prefeito na aprovação do projeto se dá porque o prefeito até agora não comprou nada da agricultura familiar e a lei pede que se compre no mínimo 30%, isso configura improbidade administrativa;

Presidente Jailson retira o projeto de discussão e concede o pedido de vistas de Netinho

Ordem do dia

NADA FOI APRESENTADO

Facultada a palavra

Ninguém fez uso

Às 20:30h o presidente encerra a sessão.

29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

04 de setembro de 2017

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Rafael Pedrosa, Cícero Aureliano e Sandro Jorge

ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana:

Projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional no valor de 100.000,00 para a secretaria de planejamento;

Projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional no valor de 100.000,00 para a secretaria de Inclusão Social e Igualdade Social;

Projeto de lei que autoriza abertura de crédito no valor de 238.912,90 para a secretaria de saúde;

(Projeto Natureza Viva)

Discussão:

Paulo Neto diz que aprova, mas repudia a comissão formada para execução, pois a maioria não tem experiência;

Alan Elvis, Maria e Manoel Messias reitera a fala de Paulo Neto;

Projeto de lei que autoriza doação de terreno localizado no bairro Roberto Correia de Araújo ao empresário Uchoa, que visa a construção de uma fábrica de pré-moldados;

Discussão

Paulo Neto vota favorável, mas solicita que haja fiscalização para não cometerem o mesmo erro do distrito industrial, onde só foi construído uma fábrica;

  

Ordem do dia

Requerimento de Paulo Neto para o secretário de saúde solicitando que o mesmo agende a audiência pública a fim de prestar contas da secretaria;

Discussão

Alan sugeri que a comissão de saúde informe o MP caso o secretário não compareça;

Caju informa que ouviu no conselho que o poder executivo só está repassando 11,5%

Maria disse que o secretário se saúde não entende de saúde, por isso não dará certo;

Ofício Paulo Neto para o secretário da SMTT agradecendo o empenho no reparo do semáforo;

Indicação de Dé Mototaxi para Macarão da SIMUP solicitando a iluminação na Rua Maria de Alencar no Robertão;

Requerimento de Dé Mototaxi para SEINFRA solicitando a construção de duas quadras de esportes nos bairros Sagrada família e Timbó;

Indicação de Jailson Vicente para SEINFRA solicitando que seja pavimentada as Ruas próximas ao fórum

  

Facultada a palavra

Alan Elvis

Ofício de pesar a família de Gostosinha

Ofício para o secretário de administração com cópia para o prefeito solicitando a implantação do Portal da Transparência

Informa que amanhã (terça feira) será a eleição do Sintpmup e se tivesse direito a voto votaria na chapa 1

Requerimento de Alan Elvis para SMTT solicitando nome e número da matricula de agentes de trânsitos, cópia do convênio com o DETRAN, número de contratados

Ricardo Praxedes

Informa que o recurso do Fundef só poderá ser gasto 100% na educação segundo TCU;

Término: 21:20h                                                                        

28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

Presidente: Jailson Vicente

Vice-presidente: Ricardo Praxedes

1º secretário: Sandro Jorge

2º Secretário: Manoel Messias

Inicio: 19h30min – 28/08/2017

Falta: Bruno Lopes e Dé

ATA:lida e aprovada sem discussão

Expediente da semana:

Ofício do secretário de saúde  agradecendo os elogios do vereador Manoel Messias em relação ao evento realizado na praça Basiliano Sarmento;

Ofício da secretaria de finanças   informando que deseja realizar todas as pendências  e pagamentos atrasados e atribui esse fato a crise que assola o país;

Oficio da Sintpmup  comunicando o reajuste dos servidores não foi cumprida  pelo gestor e pede empenho dos parlamentares, afim de evitar paralisação dos serviços;

Projeto de Lei do Poder Executivo que visa a criação de um serviço de inspeção no municipal; (encaminhado para as comissões)

Projeto de Lei 28/2017 do Poder Executivo que dispõe pela  a doação do terreno situado no bairro Roberto Correia de Araujo, em favor do Parque Hotel a fim de construir uma fábrica de pré-moldados

Projeto de Lei 29/2017 que visa um adicional de 100.000,00 para a secretaria de esporte a fim de financiar Zumbi na 2ª divisão;

DISCUSSÃO

Cícero Aureliano diz que vota favorável ao projeto, mas gostaria de ver a saúde funcionando;

Netinho repudia as criticas dos radialistas Kleber Marques e Mario Sergio em relação a aprovação do projeto, sobretudo críticas vindas de radialistas desportivos que vem a câmara pedir apoio para cobrir outros times;

Manoel Messias diz que jogador também é um profissão e o projeto está valorizando essa categoria;

Alan Elvis se obstem do voto e justifica que o projeto vem em um momento inoportuno, pois o município passa por dificuldades em todos os seguimentos;

Ordem do dia

Requerimento  de  Manoel Messias o secretário da SEINFRA solicitando do mesmo a reforma da praça do Alto do Cruzeiro;

Requerimento  de Netinho para Jandilson da SMTT solicitando do mesmo a manutenção do semáforo do centro da cidade e a disponibilização de um guarda para fiscalizar o avanço de sinal;

Facultada a palavra

Ailton Tenório

Justifica o voto ao projeto do esporte,pois tira os jovens da marginalidade;

Netinho

Disse que teve em reunião com o prefeito sexta feira;

A secretária Rimelque fez um estudo junto a AMA ficou impossibilitada de dá aumento; 

O Sinteal está fazendo  outro estudo com Milton Canuto;

A proposta foi sentar o representante da AMA, Milton Canuto e o prefeito para ver a questão do aumento;

Faz um homenagem de honra ao mérito a Luana e o professor Jéferson pela conquista do título de campeã 2017 fisiculturismo realizado em Arapiraca;

Manoel Messias

Requerimento verbal para SEMED solicitando o que coloque  o nome na biblioteca municipal;

Cícero Aureliano

Repudia o prefeito por não ter uma definição quanto ao aumento dos professores;

Diz que não precisa ser técnico para perceber que só é preciso enxugar as folhas para dá reajuste aos professores;

Cobra mais uma vez os balancetes detalhados das secretarias;

Solicita da Seinfra a construção de lombadas na rua do Cangote;

Caju

Faz um balanço das falas do Ediz;

Cobra resposta do oficio feito outrora acerca dos transporte escolar;

Maria de Tutu

Chama de incompetência dos secretários a falta de pagamentos dos servidores;

Alan Elvis

Diz a Maria que a culpa não é dos secretários, mas do prefeito que está mudando pra pior;

Cícero Aureliano informa da eleição da Uveal

Termino:22h

27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

21 de agosto de 2017

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta:  Bruno Lopes

ATA aprovada com emenda de Alan Elvis

Expediente da semana:

Oficio da Secretaria de Saúde em resposta ao vereador Alan Elvis, informa que está em trâmite o processo licitatório para aquisição de ambulâncias; 

Oficio dos representantes do Transporte Escolar em agradecimento a câmara municipal por ter aprovado  projeto de lei 23/2017;

Projeto 27/2017  do Poder Executivo que solicita a abertura de crédito adicional  no valor de 238.000,92 para a secretaria de saúde; (encaminhado para as comissões)

Projeto 29/2017  do Poder Executivo que solicita a abertura de crédito adicional  no valor de 100.000,00 para a secretaria de esporte; (encaminhado para as comissões)

Ordem dia: NADA FOI APRESETADO PELOS VEREADORES

Facultada a palavra

Alan Elvis

Cobra do líder do governo a dada da reunião para tratar dos assuntos relacionados a categoria dos professores ;

Dé

informou será realizada a reunião essa semana até quinta feira e diz que os professores tem o apoio dessa casa;

Netinho

Informa que aguarda a reunião com o prefeito e os professores e não aprova seja cortado seus benefícios para beneficiar contratados;

Manoel Messias

Falou que não reunião  com o prefeito vai relatar os problemas do município;

Sandro Jorge

Informa que o reajuste dos professores vai ser colocado em pauta na reunião com os professores;

Parabeniza o secretário de esporte;

Requerimento para o secretário Junior Menezes solicitando reparo no calçamento da Rua Tancredo Neves;

                                

Maria de Tutu

Diz que não fez requerimento da delegacia da mulher porque achou mais importante solicitar a construção das casas do povo que mora em casa de taipa;

Sandro Jorge

Parabeniza o projeto adote o vereador;

Cajú

Declarou apoio apoio aos professores e esporte e diz que a bancada do prefeito está sempre defendendo a sociedade;

Jose Lourenço

Parabenizou o secretário de esporte e o secretário de saúde;

Ailton Tenório

Parabenizou o secretário de esporte

Término: 22:20h.

e-mail câmara: câmara.uniaodospalmares@ibest.com.br

26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de União dos Palmares

14 de agosto de 2017

Inicio 19:30h

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta:Zé Lorenço, Tita, Rafael, Almir Belo

ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana:

Ofício do Ministério da Educação informando liberação de recursos para o município proveniente do FNDE (Mais educação, alimentação escolar);

Ofício do SINTPMUP informando a realização da eleição e disponibilizando as chapas concorrentes, a ser realizada no dia 05 de setembro;

Projeto de Lei do Poder Executivo solicitando a autorização para a abertura de crédito no valor de cento e vinte mil reais a fim de viabilizar os trabalhos do projeto Criança feliz da secretaria de Assistência social; (enviado as comissões)

Projeto de Lei do Poder Executivo solicitando a autorização para a abertura de crédito no valor de um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil reais a fim de viabilizar os custos com o transporte escolar; (enviado as comissões)

Projeto de Lei do Poder Executivo solicitando a autorização para a abertura de crédito no valor de cem mil reais a fim de viabilizar as ações da   secretaria de inclusão social (enviado as comissões)

Projeto de Lei do Poder Executivo solicitando a autorização para a abertura de crédito no valor de cem mil reais a fim de viabilizar as ações da   secretaria de Planejamento (enviado as comissões)

Ordem do dia

Requerimento de Paulo Neto para o prefeito solicitando respostas de seus requerimentos e indicações realizados outrora;

Requerimento de Paulo Neto para a SMTT solicitando a sinalização de trânsito acerca dos estacionamentos e pede providencias acerca dos usos de cones na frente dos estabelecimentos comerciais residenciais;  

  

Facultada a palavra

Requerimento de Paulo Neto 

Informou da reunião do conselho da educação que participou e solicita do líder do governo que marque uma reunião com o prefeito e professores;

Requerimento de Caju para o presidente da associação de transporte solicitando o número de contratados, valores, repasses do governo para o município, pois o Poder Executivo não fornece esses dados;

Diz que não entende porque o município não contestou os serviços realizados nos bairros e faz requerimento solicitando informação;

Manoel Messias apresenta um ofício de Veinho da associação do Newton que solicita do governador do Estado o recapeamento da avenida do bairro;

  

Maria de Tutu saúda a professora de brusa preta e diz que o bem que quer a filha professora quer também ao resto da categoria; "Tem que se unir"

Término: 21h

25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

07 de agosto de 2017

Presidida por Jailson Vicente

Assessoria: Lu Andrade

Falta: Almir Belo

ATA aprovada com emendas de Paulo Neto;          

Expediente da semana:

Ofício da Associação dos feirantes agradecendo o empenho dos vereadores

Ofício do Ministério da Educação informando liberação de recursos para o município proveniente do FNDE;

Emenda do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária no artigo 31 que trata da reabertura de credito suplementares. (Paulo Neto) - APROVADO

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – PLDO -  APROVADO

Discussão

Cícero Aureliano Justifica a votação direta, pois a discussão foi feito outrora;

Ordem do dia

Requerimento de Manoel Messias para a SMTT solicitando a manutenção das faixas de segurança e lombadas;

Jailson Vicente informa que devolveu o projeto de lei do poder executivo que solicita crédito suplementar para pagar os motoristas de transporte escolar devido o mesmo ter vindo com triplicidade;

Facultada a palavra

Associação dos feirantes – Julião “Porta voz”

Agradeceu o empenho dos vereadores na feira e disse que a sociedade está bem representada;

Rubenita do SINTEAL

Informa que o ano letivo começou no dia 06 de março, com mais de um mês de atraso por conta da gestão;

Repudia a forma como foi aprovado o calendário do ano letivo pela SEMED;

Diz que denunciou a causa ao MP e o calendário deve ser resolvido na justiça;

Informa que não teve resposta do ofícios enviados a comissão de educação e a mesa diretora acerca do pedido de acesso as folhas de pagamento;

Disse que encontrou muitas irregularidades na folha 40 (muitas gratificações e contratos);

535 contratos na folha 40 e 647 na folha 60. Total de contratados: 1182 contratos

PAUTA: FGTS, reposição salarial, recurso do Fundef, data base, PCCS

Orientou a secretária a cortar os “vícios” da SEMED

A secretária pediu 20 dias para estudar e acenou um possível reajuste;

Solicita o apoio da câmara a fim de intervir junto ao prefeito em favor dos funcionários;

  

Netinho

Requerimento verbal para a SEMED solicitando a folha de pagamento detalhada dos meses de janeiro a junho;

Solicita o relatório do SINTEAL a fim de fazer o confronto com as folhas da SEMED;

Alan Elvis

Cobra do governo o portal da transparência e a implantação da gestão democrática;

Defende o rateio do precatório do FUNDEF;

Disse que Rubenita foi infeliz ao dizer que a paralização não era responsabilidade do SINTEAL, mas dos servidores em assembleia;

Cícero Aureliano

Fez uma retrospectiva da falas anteriores;

Manoel Messias

Disse que sempre apoio o professor, esperava a vinda dos professores a mais tempo;

José Lourenço

Disse que não recebeu o oficio do SINTEAL

Rubenita diz que sindicato não resolve nada sem ouvir a base – categoria;

MARIA

Vamos se unir

Término: 22:45h