Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 20/2021

 

12 de julho de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Gomes da Silva (Nenzinha) (PSL)
• Manoel Messias (PSD)
• Sandro Jorge (MDB)
• Neto Cavalcanti (PSD)
• Manoel Balbino – Dé (PSD) -
• Milton do Complementar (PROS)
• Leonardo (SOLIDARIEDADE)
• Wellington Ferreira (PROS)
• Jailson Vicente (MDB)
• Almir Belarmino (MDB)

Vereadores Faltosos:

• Givanildo Vicente - THOR (PTB)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Macarrão da Barra (PSL)
• Ricardo (PTB) -
• Manoel da Silva - Preguinho

Justificativa das faltas: transito de Maceió

Desconto por falta: 4.500

Desconto por falta acumulado: 31.500,00

 

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Projeto de lei 07/2021 do vereador Paulo Neto que dispões sobre o controle de zoonólises (gatos e cachorros) no município;

 

Ordem do dia

Requerimento do vereador Paulo Neto para o secretário do meio ambiente solicitando a fiscalização de área verde no conjunto nova esperança que está sendo desmatada. O espaço seria destinado à construção de uma UPA e creche.

Diz que vai fiscalizar presidente de associação que virou sem teto;

Nenzinha diz que tem um compromisso de outrora com o prefeito, a fim de desapropriar uma área para acomodar os sem teto.

  

Facultada a palavra

Antonio – Representante dos feirantes

Diz que foram surpreendidos com a informação do prefeito de retirar a feira da segunda feira sem justificativa, não há comunicação com a categoria;

Fala da importância da feira como fonte de emprego e renda

Cita que se tirar a feira da segunda irá quebrar os feirantes e comercio;

Vereadores criam comissão para falar com o prefeito e dizem que apóiam os feirantes e reiteram que todos foram feirantes;

 

Término da sessão: 21h40min. 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 19/2021

 

05 de julho de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Vicente - THOR (PTB)
• Givanildo Gomes da Silva
• Nenzinha (PSL)
• Manoel Messias (PSD)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Sandro Jorge (MDB)
• Neto Cavalcanti (PSD)

·         Macarrão da Barra (PSL)

• Almir Belarmino (MDB)

·         Ricardo (PTB) -

• Manoel Balbino – Dé (PSD) -
• Milton do Complementar (PROS)
• Leonardo (SOLIDARIEDADE)
• Wellington Ferreira (PROS)
• Jailson Vicente (MDB)

Vereadores Faltosos:

Justificativa das faltas:

Desconto por falta:

Desconto por falta acumulado: 27.000,00

 

Ata: aprovada sem discussão

 

Expediente da semana:  

Projeto de lei – emenda aditiva do vereador Manoel Messias que altera o projeto de lei 02/2021 referente alteração da lei do SAAE 401/1969 que autoriza o convenio com a cobrança da taxa de lixo;

- FICA FIXADO AOS MUNCÍCIPES O DESCONTO DE 50% PARA QUEM PRATICAR A COLETA SELETIVA

Projeto de lei 02/2021 do Poder Executivo que altera alteração da lei do SAAE 401/1969 que autoriza o convenio com a cobrança da taxa de lixo; (APROVADO com 14 votos) [25:50 disc].

Projeto de lei do Poder Executivo 05/2021 que altera o dispositivo da lei 1164/2004 que institui o conselho municipal da juventude e tomam outras providencias; (APROVADO com 14 votos)

Projeto de lei do Poder Executivo 08/2021 que altera o dispositivo da lei 1373/2019 que reformula o conselho municipal de turismo e tomam outras providencias; (APROVADO com 14 votos)

 

Ordem do dia (NADA APRESENTADO)

 

Facultada a palavra

Milton do complementar

Denuncia “uma pessoa do meio deles” que ativou o aplicativo (uber) que está sendo usado para fazer uso de transporte no município;

Dé Fala da necessidade de investimentos na associação e criar o próprio aplicativo;

Manoel Preguinho fala da necessidade de melhorar o atendimento;

Sandro Jorge

Diz que solicitou do prefeito que a feira volte ao normal, todos os dias, que o prefeito não colocou empecilho;

Término da sessão: 20h30min.

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 18/2021

 21 de junho de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Vicente - THOR (PTB)
• Givanildo Gomes da Silva
• Nenzinha (PSL)
• Manoel Messias (PSD)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Sandro Jorge (MDB)
• Neto Cavalcanti (PSD)

·         Macarrão da Barra (PSL)

• Almir Belarmino (MDB)

·         Ricardo (PTB) -

• Manoel Balbino – Dé (PSD) -
• Milton do Complementar (PROS) – justificada
• Leonardo (SOLIDARIEDADE) - justificada
• Wellington Ferreira (PROS)

 

Vereadores Faltosos:

• Jailson Vicente (MDB)

 

Justificativa das faltas:

Desconto por falta: 900,00

Desconto por falta acumulado: 27.000,00

 

Ata: aprovada sem discussão

 

Expediente da semana:  

Ofício da secretaria de saúde informa não pode priorizar grupos para vacinar, pois segue os protocolos estaduais;

Oficio do gabinete do prefeito institui por decreto ponto facultativo para as o dia 25 (sexta) e 28 (segunda) de junho;

Oficio do gabinete do prefeito institui o plano de retomada da economia;

Projeto de lei do poder executivo que dispões sobre o plano de retomada da economia (enviado para as comissões)

 

Projeto de lei do poder executivo que dispões sobre a mudança da lei de formação do conselho municipal de turismo; (enviado para as comissões)

Projeto de lei do poder executivo que dispõe sobre a doação de um terreno 2.275 m² ao governo do Estado, a fim de construir um Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, próximo a concessionária Fiat mavel; (enviado para as comissões)

 

 

Ordem do dia

Requerimento do vereador Manoel Balbino para a SMTT solicitando a organização do trânsito dentro da feira;

 

 

Facultada a palavra

Marcos filho

Parabeniza Nicanor por divulgar o trabalho dos vereadores;

Indicação a SECOM solicitando um plano de média incentivando a tomada da segunda dose da vacina covid 19;

Requerimento para SEINFRA solicitando a limpeza do posto de saúde do Sagrada Família;

 

Término da sessão: 20h20min.

 

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares é cancelada por falta de quórum Sessão 17/2021

 

14 de junho de 2021

Início: 19h30minh

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Vicente - THOR (PTB)
• Givanildo Gomes da Silva
• Nenzinha (PSL)
• Manoel Messias (PSD)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Sandro Jorge (MDB)
• Neto Cavalcanti (PSD)

·         Macarrão da Barra (PSL)

• Almir Belarmino (MDB)

·         Ricardo (PTB) -

• Jailson Vicente (MDB) –
• Manoel  Balbino – Dé  (PSD) -

 Vereadores Faltosos:

• Milton do Complementar (PROS) – justificada
• Leonardo (SOLIDARIEDADE) - justificada
• Wellington Ferreira (PROS)

Justificativa das faltas:

Desconto por falta: 900,00

Desconto por falta acumulado: 26.100,00

 

Ata: aprovada sem discussão

 

Expediente da semana:  

Nota de agradecimento a equipe do HRM pelo atendimento a população, sobretudo ao seu pai;

Ofício da secretaria de saúde informa que a vacinação dos garis começou no dia 24 de maio;

Oficio do gabinete do prefeito informa que a vacinação dos trabalhadores da limpeza urbana e dos transportes complementares iniciou-se no dia 26 de maio;

Ofício da secretaria de saúde comunica que não pode priorizar nenhum grupo especial, pois segue o plano do Estado;

 

Ordem do dia

Indicação do vereador Ricardo Praxedes solicitando a vacinação dos bancários de União dos Palmares;

Facultada a palavra

Manoel Messias

Ofício agradecendo olhar especial da SMTT atuação do guarda “plantado” ao lado do SAAE;

 

Nenzinha

Indicação para o prefeito solicitando a revitalização dos quiosques na calçada do Carlos Gomes, pois é uma promessa de campanha;

Requerimento para SMTT solicitando apoio na Rua Juvenal Mendonça no horário de 12 às 13h;

 

Término da sessão: 20h30min.

 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares é cancelada por falta de quórum

 

Sessão 16/2021

07 de junho de 2021

Início: 8h

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Vicente - THOR (PTB)
• Givanildo Gomes da Silva - Nenzinha (PSL)
• Manoel Messias (PSD)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Leonardo (SOLIDARIEDADE)
• Sandro Jorge (MDB)
• Milton do Complementar (PROS) 

 

Vereadores Faltosos:

·        Neto Cavalcanti (PSD)

·        Macarrão da Barra (PSL)

·        Almir Belarmino (MDB)

·        Wellington Ferreira (PROS)

·        Ricardo (PTB) - justificada

·        Jailson Vicente (MDB) –

·        Manoel  Balbino – Dé  (PSD) - justificada

•       Manoel Preguinho

Justificativa das faltas: Não comunicado

Desconto por falta: 4.500

Desconto por falta acumulado: 25.200,00

Término da sessão: 20h15min.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares Sessão 15/2021

 

24 de maio de 2021

Início: 8h

Presidida por Sandro Jorge

Vereadores presentes:

• Givanildo Vicente - THOR (PTB)
• Givanildo Gomes da Silva - Nenzinha (PSL)
• Neto Cavalcanti (PSD)
• Manoel Messias (PSD)
• Marcos Filho (CIDADANIA)
• Leonardo (SOLIDARIEDADE)

·         Macarrão da Barra (PSL)

• Almir Belarmino (MDB)
• Wellington Ferreira (PROS)
• Sandro Jorge (MDB)

·         Ricardo (PTB)

 

 

Vereadores Faltosos:

• Jailson Vicente (MDB) - justificada
• Manoel  Balbino – Dé  (PSD) - justificada
• Milton do Complementar (PROS) - justificada

 

 

Justificativa das faltas: justificadas

Desconto por falta: 0.00

Desconto por falta acumulado: 20.700,00

 

Ata: aprovada sem discussão

Expediente da semana:  

Projeto de Lei do Poder Executivo 05/2021 que dispõe sobre o plano de retomada economia do município;

Criação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS: Visa à regularização de débito municipal com desconto nos juros; (20:30) (enviado as comissões)

Oficio HSVP enviando relatório de recursos financeiros referente aos recursos acerca do covid;

Projeto de lei do Poder Executivo 06/2021 incorpora gratificação de riscos para os guardas municipais; (enviado as comissões)

Oficio do gabinete do prefeito com informação acerca do FGTS dos servidores;

Indicação do vereador Manoel Messias para o secretário de obras solicitando limpeza nas margens do rio Mundaú;

Sandro Jorge fala da necessidade de criar uma ouvidoria, visitar os bairros e colocar para funcionar as comissões a fim de cobrar os requerimentos aprovados;

 

Requerimento do vereador Wellington para a secretaria de saúde solicitando a vacinação dos conselheiros tutelares

 

 

Facultada a palavra

Presidente convida a Flávia, presidente do Sinteal para fazer uso da palavra

Flávia falou que a secretária de educação negou a correção fracionária de 4,52% e solicita dos vereadores a intervenção junto ao prefeito acerca do assunto;

Os professores tiveram que comprar telefones novos para poder trabalhar;

 

Meire reforça que não é aumento, mas repasse da infração;

Os professores estão trabalhando de forma presencial e online com carga horária triplicada;

Solicita uma agenda para falar acerca do Fundef;

 

Paulo Neto

Fala da luta dos vereadores em defesa dos professores

Diz que os projetos vão para as comissões são aprovados sem discussão;

Fala da necessidade de isonomia salarial

O guarda municipal e SMTT receberão a gratificação de riscos de vida, mas faltam para os guardas das escolas, garis...

 

Manoel Messias

Ofício para SMTT solicitando descentralização dos guardas e a presença dos mesmos ao lado do SAAE;

 

Término da sessão: 09h30min.