Parlamentares que não tiver nível superior não poderão
se candidatar
Se aprovada pelo
Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem
não tiver ensino superior. O texto, apresentado em março, impediria, por
exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do
Planalto.
Apresentada em 15 de
março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190
deputados, 19 a mais do que o necessário.
Na justificativa,
Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes. De
acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão
acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da
realidade brasileira”.
O deputado diz ainda
que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o
que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções
constitucionais”.
O texto abre uma
exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado
federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se
candidatar novamente ao mesmo cargo.
Tramitação da PEC do Diploma
A proposta aguarda
apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não
começou os trabalhos de 2016.
Se aprovada a
admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a
PEC.
O colegiado tem 40
sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a
plenário.
Lá são necessários
três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.
O texto é votado em
dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela
Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.
Fonte: msn noticias
