Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 32/2013

Início: 19h: 38min

Hino Nacional;

Chamada: Falta Paulo Cesar

Reflexão da Palavra: “Perdoar para ser perdoado”

Leitura da ata da sessão anterior (1º Sec. Rafael)

Expediente da semana

Telegrama do Ministério da Educação informando liberação de recursos para o município referente à manutenção de programas;

Ofício Secretaria de Estado de Ação Social informando que o delegado escolhido para representar o Estado na conferência das cidades terá que custear suas despesas;

Ofício do Sinteal solicitando intervenção dos vereadores nos direitos dos servidores acerca dos consignados, pois a caixa econômica só liberará o convênio após o pagamento dos meses  atrasados;

Ofício do SAAE: informando que tem interesse na proposta de firmar convênio com os bancos a fim de receber seus boletos, todavia hoje está inviável devido à situação financeira que passa a autarquia;

Ofício da UMES: solicitando apoio financeiro para levar 60 alunos para participar de congresso em Minas Gerais; (2.400,00)

Ofício da vigilância sanitária informando que realizou análise nas águas das cacimbas em União dos Palmares e encontrou coliformes fecais;

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito no valor de 101.000,00 para o programa de capacitação (pronatec);

Ordem do dia:

Requerimento do vereador Antonio Rozendo para a mesa diretora solicitando a disponibilização de um intérprete de libras para traduzir as sessões ordinárias;

Requerimento do vereador Antonio Rozendo para a SMTT solicitando que a mesma promova capacitação dos agentes, a fim de abordar pessoas com deficiência;

Facultada a palavra:

Elisberlandia, coordenadora do Pronatec é convidada  para  explica o projeto;

Antonio Rozendo Repudia a falta de comunicação da mesa diretora, em momento algum teve acesso ao projeto;

Fabian Holanda

Informa que o projeto do SAAE não entrará em pauta, pois o diretor  não pagou o parcelamento do INSS e propõe  mais uma sessão extraordinária para aprovar o mesmo;

Ofício parabenizando o presidente dos motos taxistas reeleito no sábado, 09;

Rafael Pedrosa

Justifica o episódio ocorrido em frente sua residência, onde dois amigos foi detido pela  polícia;

Repudia a imprensa por divulgar de forma irônica e errônea a matéria, insinuando o seu envolvimento no caso;

  

Antonio Rozendo

Informa que foi eleito para representar Alagoas  na conferência das cidades e repudia a ação de Claudionor, Secretário do Estado por não financiar os custos dos participantes;

Requerimento para a SEINFRA solicitando limpeza na Rua do Cangote;

Bruno Praxedes

Agradeceu a Iran pela tapagem dos buracos na AL que corta o município;

Repudiou os sons altos nas ruas de União dos Palmares, atrapalhando os cultos e missa, além do sossego dos palmarinos;

Requerimento para guarda municipal e para o comandante do II batalhão solicitando a coibição dos sons abusivos;

21h30min: Sessão encerrada.

Inscrições do concurso da Secretaria de Educação são reabertas

Novo edital foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado; valor da inscrição caiu para R$ 90

O novo edital do concurso público da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (11). A publicação reabre as inscrições para o certame, que vai ofertar 1.745 vagas, das quais 1.730 são para professores e 15 para secretários escolares. Os interessados podem se inscrever a partir de amanhã até 23 de novembro, e a taxa de inscrição de R$ 90 pode ser paga até o dia 06 de dezembro.

Na última sexta-feira (08), a empresa responsável pelo concurso, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), publicou o edital oficial para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos ofertados. A realização do concurso tem o objetivo de atender a demanda nas escolas das 15 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

A remuneração para professores será no valor de R$1.224,07, com carga de 20 horas semanais. Já os secretários escolares devem cumprir 40 horas semanais, com salário de R$ 2.448,15.

Inscrições - As inscrições do concurso estão sendo realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13. A taxa de R$ 90 deve ser paga com o boleto bancário disponível no mesmo endereço, até o próximo dia 06 de dezembro, em qualquer agência bancária, casa lotérica ou nas agências dos Correios.

Os candidatos que já realizaram o processo, de acordo com o edital publicado no dia 2 de outubro de 2013, terão suas inscrições mantidas, sem nenhum prejuízo, devendo apenas providenciar a efetivação da inscrição, mediante impressão e pagamento do boleto bancário.

A comissão organizadora do concurso esclarece que, durante a vigência do edital anterior, não foi efetuado nenhum pagamento em função da greve dos bancários, tendo o sistema de emissão de boletos ficado desativado. A comissão informa, ainda, que quem fez a inscrição naquele período pode pedir a emissão do boleto agora, que já sairá com o valor da taxa atualizado.

Ao se inscrever, o candidato deve estar ciente de que preenche todos os requisitos exigidos, optando pelo cargo, especialidade e a CRE pela qual deseja concorrer.

Provas – Com caráter objetiva, a prova do concurso da SEE será aplicada no dia 12 de janeiro, com 3h30 de duração. Os candidatos para a vaga de secretário escolar realizam a prova durante a manhã, enquanto os inscritos para a vaga de professor respondem à prova no período da tarde.

Todos os detalhes do certame estão dispostos no edital, que pode ser conferido na edição de hoje do Diário Oficial do Estado ou no site do Cespe UnB www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13.

 Por Tayana Moura

Agencia Alagoas

CESPE divulga novo edital do concurso da educação – AL, a prova será em janeiro

A taxa de inscrição para o cargo de Professor e Secretário Escolar custará R$ 90,00, e será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, solicitado no período entre 10 horas do dia 12 de novembro de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 23 de novembro de 2013 observada o horário oficial de Brasília/DF.

Veja o edital:  NOVO EDITAL

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 31/2013

Início: 19h: 21min

Hino Nacional;

Chamada: Todos compareceram

Leitura da Palavra: Assessor Léo

Leitura da ata da sessão anterior (1º Sec. Rafael)

Expediente da semana

Convite da SEMED através da Promapaz palestra sobre o câncer de mama.

Telegrama do Ministério da Saúde informando liberação de recursos do FNS para o município;

Telegrama do Ministério da Educação informando liberação de recursos para o município referente à alimentação escolar;

Ofício do Conselho Municipal da Criança solicitar uma cópia da lei 1060/2006 com suas alterações

Ofício do sindicato dos funcionários municipais informa solicita intervenção a fim de receber 1/3 de férias e outros direitos adquiridos e que irá fazer audiência na terça feira para discutir o assunto e deliberar outra possível paralisação;

Ofício da Secretaria de Defesa Social: resposta a ofício do presidente Biu Crente, informa que não tem pessoal suficiente para atender ao pedido;

Ofício do Hospital São Vicente: informando que não está recebendo as subvenções do município e que está em dificuldade;

Ofício da Associação dos Remanescentes Quilombolas ao gabinete do vereador Paulo Cavalcanti solicitando a intervenção do vereador para que a empresa conclua as obras antes de entregar as mesmas (acesso, casa de farinha, iluminação, defeitos nas portas das casas, calçamento e outros...)

Oficio da Vigilância Sanitária informando a situação do saneamento básico dos conjuntos Conceição Lira e Boa Esperança

Oficio da PMUP enviando balancete do mês de julho e agosto;

Oficio do SAAE enviando balancete do mês de setembro;

Ordem do dia:

Oficio da PMUP enviando projeto de Lei 009/2013 que concede reajuste na tarifa de água do SAAE;

“o projeto não foi lido quinta feira porque o dia da sessão é na segunda” disse Fabian.

Ordem do dia:

Requerimento do vereador Paulo Cavalcanti solicitando copia do contrato entre a CIGIPE e a prefeitura, cópia do extrato bancário que comprovem a movimentação financeira da empresa com a prefeitura;

Facultada a palavra:

Fabian Holanda

Repudia a ação do sindicato dos servidores por não procurar os vereadores para resolver o problema dos servidores;

“Enviamos o ofício para o Poder Legislativo, não temos culpar se o vereador não ler” disse Olivano.

Solicita uma audiência pública quinta feira, 07, para “discutir” as finanças do SAAE;

Repudiou a ação dos internautas que dizem que os vereadores estão prorrogando a aprovação para fazer negociata;

Paulo Cavalcanti Diz que estão fazendo jogada para pressionar o vereador a votar aprovar o projeto;

Agora quero ver tudo: Salários de servidores, os gastos e onde vai usar o dinheiro do aumento aluguel, agora vamos fiscalizar;

Paulo Cesar

Repudia a ausência de público na audiência pública com a CIGIPE

Informa que o funcionário Samuel é funcionário da CIGIPE e recebe pelo município;

O consócio foi firmado porque União não tem gente capacitada para gerir os serviços de iluminação

A CIGIPE recebe 12 mil por mês para não fazer nada;

Propõe que se faça um TAC na audiência com o SAAE; que se coloque hidrômetro em todas as residências; revoque a lei que dispensa pagamento dos órgãos públicos e que proíba o uso de água tratada nos lava jatos;

Cícero Aureliano

Informa que sempre apoio o SAAE e fala da necessidade de se investir também na revitalização do Rio Mundaú

Requerimento para SEINFRA solicitando a criação de uma mini academia ao lado da ponte na antiga Rua da Ponte;

Requerimento para PMUP solicitando a reativação da prefeitura itinerante;

O SAAE é o único órgão que está em dias com as prestações de conta no Poder Legislativo;

Manoel da Silva

Diz que é necessária transparência no SAAE

Antonio Rozendo

Propõe que o SAAE transfira suas faturas para serem pagas nas agencias bancárias

21h30min Sessão encerrada.

Após anos de omissão, vereadores ouvirão direção do SAAE em Audiência pública.

Nenhum requerimento de solicitação de prestação de contas dos atuais vereadores foi respondido, se foram, não foi lido em plenário.

Foto: Claudio Caique

A fusão do G7 com o G8 provocou relaxamento na atuação da maioria dos vereadores de União dos Palmares. O improviso tomou o lugar do planejamento isso tem sido constante e tem gerado polêmica em todas as sessões. O governo não tem nem oposição nem situação, as sessões nunca estiveram tão morgadas.

Os requerimentos que visam fiscalizar o governo têm caráter de punição, “não sei o que acontece”, mas eles não são respondidos, nem cobrados pelo emitente. Há quem diga que os mesmos são usados como poder de barganha.

O SAAE é o único órgão que envia mensalmente seus balancetes para o Poder Legislativo, ontem Fabian Holanda, líder do governo disse que não entende, pois tem muito código, todavia a câmara tem um contador e vários assessores, parece piada.

Se os vereadores buscam um culpado, podem começar pelo Poder Legislativo, que sempre deram carta branca a autarquia, e agora vêm dá uma de bons moços, sugerir uma audiência, onde só eles falam ou repetem o mesmo discurso. Está claro que o jogo de interesses fala mais alto do que as necessidades da população.

O que seria do povo se não fosse à imprensa, que diga de passagem, tem feito mais do que muitos vereadores  profissionais. O crescimento dos grupos dos que entram mudos e saem calados, só comprovam ainda mais a fragilidade do poder que só deveria servir ao povo.

Estamos de olho aceso!

Pense nisso.

Cinco meses após aprovar CPI no SAAE vereadores deverão discutir reajuste de tarifa na água

Em junho deste ano, Rafael Pedroza requereu a criação de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, tendo em vista fiscalizar possíveis irregularidades na autarquia. 

Após várias tentativas sem êxito de Marcos Pedrosa, ex-diretor do SAAE, tentando convencer aos vereadores e a população da necessidade de reajuste na tarifa, o projeto deverá ser apresentado hoje pelo atual diretor Gustavo Pedrosa, via Poder Executivo, na 31ª sessão ordinária da câmara municipal.

O projeto deveria ter sido apresentado quinta feira, 31, em uma sessão extraordinária convocada pelo presidente José Benedito dos Santos, mas no dia só compareceu na câmara o senhor Calazans e a imprensa local. Segundo informação, grande parte dos vereadores se encontrava na associação dos tele carros apoiando o candidato atual presidente à reeleição, culminando na não realização da sessão e na derrota do presidente.

O fato é que o SAAE encontra-se a beira da falência, não dá mais para adiar essa discussão, todavia só o aumento da tarifa não resolve o problema da autarquia. É necessária uma fiscalização mais eficaz nas redes pluviais, a quantidade de gatos e desperdícios de água é gritante, além do alto índice de inadimplência, informou o ex-diretor na sua última entrevista no cargo.

Diante do exposto, não dá mais para adiar essa discussão, talvez o momento de procurar culpado, pois se o pedido de CPI aprovado na câmara fosse em frente, os vereadores veteranos estariam assumindo sua própria omissão, pois o problema não é de hoje. No entanto a partir de agora é necessário que Gustavo Pedroza, mostre com clareza a real situação e crie o portal da transparência para reconquistar a credibilidade diante a comunidade. A formação de um conselho é de fundamental importância para acompanhar a gestão, fiscalizando e dando suporte no que for necessário.

Pense Nisso!

Para bem compreender o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é um dos muitos instrumentos de concentração de poder político nacional nas mãos de quem já o detém

Por Percival Puggina (vale à pena ler)

É provável que você, leitor, não saiba como funciona o Enem, o tal Exame Nacional do Ensino Médio. Nem imagina como um aluno possa prestar exame no Amazonas e ser qualificado para cursar Direito no Rio Grande do Sul. Menos ainda haverá de entender a lógica dessa migração acadêmica num país de dimensões continentais.

Pois eu também não sei como funciona o Enem. Mas sei algo sobre ele que, segundo tudo indica, poucas pessoas sabem. O Enem é um dos muitos instrumentos de concentração de poder político nacional nas mãos de quem já o detém e a ele se aferrou de um modo que causa preocupação. É parte de um projeto de hegemonia em implantação há vários anos. Tudo se faz de modo solerte e gradual, de modo que a sociedade não perceba estar perdendo sua soberania e se tornando politicamente imprestável. Se não fazemos parte desse projeto e não compomos quaisquer das minorias ou grupos de interesse  que se articulam no país, tornamo-nos inocentes inúteis, cidadãos de última categoria, numa democracia a caminho da extinção por perda de poder popular, por inanição do poder local.

É possível que o leitor destas linhas considere que estou delirando. Que não seja bem assim. Talvez diga que mudei de assunto e que o primeiro parágrafo acima nada tem a ver com o segundo. Pois saiba que tem, sim. Peço-lhe que observe a realidade do município onde vive. Qual o poder do seu prefeito, ou de sua Câmara Municipal? O que eles, efetivamente, podem realizar pela comunidade? Quais os sinais de progresso, da ambulância ao asfaltamento da avenida, que acontecem sem que algo caia da mão dadivosa da União?  Quais são as leis locais que você considera importante conhecer? E no Estado? Tanto o Legislativo quanto o Executivo constituem poderes cada vez mais vazios, que vivem de discurso, de promessas, de criação de expectativas. Empurrando a letargia com a barriga.

  

Observe que todas as políticas de Estado que podem fazer algum sentido na vida das pessoas são anunciados no plano federal (que venham a acontecer é outra conversa). Por quê? Porque é lá que estão concentrados os recursos tributários e os bancos oficiais realmente significativos. O poder político que comanda o país conta muito com seu elenco de prerrogativas exclusivas. Mas o poder que tudo pode, como temos testemunhado à exaustão, pode até o que não deve poder. Esse monstrengo chamado Enem não é apenas uma fonte de colossais trapalhadas. É um instrumento de poder, centralizando currículos, ordenando pautas, agindo contra as diversidades regionais, ideologizando as provas (não é por mero acaso que a primeira questão do Enem deste ano começa com um texto de Marx), e criando nos estudantes a sensação de que a Educação, o exame, o ingresso no ensino de terceiro grau são dádivas federais.

As cartilhas, os livros distribuídos às escolas, os muitos programas nacionais voltados ao famigerado “politicamente correto”, tudo isso atende a um mesmo e único objetivo, do qual o Enem faz parte. É um projeto de poder. O único projeto que de fato mobiliza as energias do governo. Por isso, segue firmemente seu curso e seu cronograma no país.

 Fonte: Opinião e Notícia

A beira da falência, SAAE poderá ser privatizado ou entregue a CASAL

Nesse sábado o Programa mesa Z conversará com o diretor do SAAE, Gustavo Pedroza e a secretária Genizete Lucena;

A beira da falência, o Seviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,  poderá ser privatizado ou entregue a CASAL,  caso não obtenha ajuda do poder legislativo e da comunidade.  Encontra-se no na comissão de legislação e justiça do poder legislativo de União dos Palmares, um projeto que visa reajustar a tarifa de água em 30%. Atualmente a tarifa é de 12,49 e se aprovado pelos vereadores, a nova tarifa será de 16,20. Mesmo após o reajuste, a mesma  será a mais barata do Estado.

Alguns parlamentares se pronunciaram em sessão ordinária acerca da matéria, o vereador  Paulo Cesar disse votar  contrário ao projeto, caso o diretor não comprove as necessidades do reajuste, e repudiou o fato de que  a comunidade de Rocha Cavalcanti não ter hidrômetro nas residências.

Já o vereador Fabian Holanda, líder do governo,  achou exagerado o índice do reajuste apresentado, disse que só aprovará os valores com base no índice da infração nacional.

Na sessão ordinária da câmara municipal, 16/2013, o poder legislativo aprovou um requerimento de Rafael Pedrosa,  que  visava à criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI, conhecida como CPI do SAAE) dando a entender a insatisfação com a autarquia.

“Se os vereadores veteranos votarem favorável ao a criação da CEI estará atestando a omissão do passado, pois sempre chegaram os balancetes do SAAE nesse poder”, disse P Cavalcanti.

O fato é que desde a enchente de 2010, o SAAE vem passando por sérias dificuldades, se não houver um entendimento no modo como a água está sendo usada e um ajustes nas finanças, a autarquia poderá ser privatizada, ou entregue a casal, pois União não pode ficar sem o abastecimento de água.  Portanto acreditamos que nem Gustavo nem o prefeito Beto vão deixar isso acontecer, pois seria um atestado de incompetência da autarquia e dos poderes legislativo e executivo de União dos Palmares

Acompanhe o programa mesa Z e vamos juntos achar uma solução para os problemas da água de nosso município, pois o saae é nosso.

Pense Nisso!