Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 30/2014

Advogados convidados do G8

Data: 20 de outubro de 2014

Início: 19h: 40min

Ausência: Falta sem justificativa de Joaquim de Brito

ATA da sessão 29/2014: aprovada com voto contrário e repúdio do G7;

Expediente da semana:

Comunicado: Alan Elvis comunica que Dr. Eriberto Lins é servidor da casa, não está cedido a nenhuma secretaria;

Ofício do Ministério da Educação informando liberação de recurso para o município

Ofício da comissão processante: requer do presidente que seja intimado para comparecer na secretaria da casa os representantes do movimento elege e tira para depor acerca das denuncias de quebra de decoro parlamentar dos vereadores Antonio Rozendo, Joaquim de Brito, Bruno Praxedes e Mário de Omena que será realizada na sala de reunião no dia 23/10;

Ofício do SAAE encaminhando os balancetes de agosto de 2014;

Ofício da PMUP enviando projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores da secretaria de saúde do município;

Projeto de Lei trata da remuneração de 4% dos servidores efetivo da SEMED;

Ofício da PMUP encaminhando projeto de lei que institui o piso salarial dos agentes de saúde e dos agentes de combate a endemias da secretaria municipal de saúde, fixando o piso em 1.014,00;

Ofício PMUP solicitando da mesa diretora a devolução do projeto do piso salarial dos agentes de saúde;

A mesa diretora não devolve o projeto e coloca em votação o seu arquivamento;

Jailson diz que voto em tudo que for a favor dos funcionários

Paulo Cesar Informa que o projeto  vai ser aprovado em função dos funcionários, se fosse pelo prefeito nem seria lido;

É marcada para sexta feira, 24, sessão extraordinária para discutir  os projetos

Aprovado projeto de Lei que isenta a taxa de inscrição em concurso para as pessoas que servirem a justiça eleitoral;

Presidente Alan Elvis informa que revogou emenda aprovada no dia 23 de setembro a  que modifica a lei de diretrizes orçamentária que atribui apenas 10% de remanejamento, a mesma foi aprovada sem o número de votos previsto no regimento interno;

Projeto de lei de diretrizes orçamentária LDO é reprovado com voto contrário do G8;

Jailson exige respeito com o seu voto, não admite ironias dos Edis e informa que vota contrário a mudança no regimento interno, pois vereador de cinco mandatos que nunca se preocupou com mudança;

Aprovada Emenda ao projeto de lei que concede 10% remanejamento no orçamento

Ordem do dia

Indicação de Rafael Pedrosa para que o prefeito institua o projeto restaurante popular em União;

Indicação de Paulo Cesar para o prefeito a exonerar o procurador do município, Mário Jorge Uchoa, pois o mesmo já pediu a exoneração desde  em março desse ano;

  

Facultada a palavra

Fabian Holanda

Ofício para SMTT solicitando cópia do convênio com o DETRAN

Convoca a secretaria Rita Baia para prestar esclarecimentos acerca de projetos da secretaria de assistência social;

Paulo Cavalcanti

Oficio para SEMED solicitando  a relação dos transportes escolares, pois ficou sabendo que existe uma parati de Fabiana fazendo o transporte;

Informa que existem vários carros locados a SEMED sem rodar;

Culpa a sociedade e os sindicatos por não se juntar com o G8 para cassar o prefeito;

Diz que parte da imprensa  recebe da prefeitura para criticar os vereadores;

Cícero Aureliano

Informa que União está preste a perder o matadouro por falta de um terreno;

Repudia a população que só lota a câmara quando precisa dela;

Marca uma reunião com todos os machantes para terça feira;

Paulo Cesar

Convida a comunidade e os comerciantes do centro da cidade para comparecer às 9h da manha dia 29 na praça padre Cícero para reivindicar...

Informa que o MPF já fez a petição dos documentos recebidos e logo dará noticia;

Bruno Praxedes

Oficio para a fundação palmares solicitando a programação do dia 20 de Novembro;

Informa que na câmara também existem erros de digitação, pois recebeu o requerimento  de convocação  datado 20 de julho, domingo;

Biu Crente

Oficio para o prefeito repudiando a medida da SMTT em retirar o ponto dos carros de Rocha Cavalcanti da Travessa Santa Maria madalena

22h: 26min sessão encerrada

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 29/2014

Antes o silêncio do que a pirotecnia

Data: 29 de setembro de 2014

Início: 19h: 30min

Ausência: Antonio Rozendo

Reflexão da palavra: Deus existe

ATA do dia 15/2014: aprovada com voto contrário e repúdio do G7;

Joaquim de Brito diz que o regimento interno não está sendo respeitado, pois o presidente só pode votar em caso de empate.

ATA do dia 22/2014 aprovada com voto contrário e repúdio do G7

Repudiada novamente por Joaquim de Brito, pois foi citado sem está na sessão;

Alan Elvis corta a fala de Joaquim, pois como ele faltou a sessão anterior não tem direito a discussão;

Expediente da semana:

Ministério da Educação informando liberação de recurso financeiro para a SEMED de União destinado a alimentação escolar;

Ofício de Jhon Lin solicitação de ajuda para a realização do evento no dia da criança em via púbica na Rua José Hortêncio de Souza, Robertão;

Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito no valor de 60 mil reais, destinado a programas na assistência de crianças e adolescentes;

Portaria: A partir de hoje, todas as faltas deverão ser justificada sob pena das mesmas serem descontadas;

Sem ordem do dia

Rafael Pedrosa

Projeto de Lei 05/2014 que dispõe da isenção da taxa de inscrição de concurso para as pessoas que prestarem serviços a justiça eleitoral em eleições;

Facultada a palavra

Fabian Holanda

Informa que enquanto a secretária de Assistência social não vier explicar a finalidade e onde vai ser usado a verbas do projeto, não terá o seu parecer;

Cícero Aureliano pede que Fabian Convoque a secretária, pois existe prazo para aprovação

Ofício de Fabian convocando a secretária de Assistência Social compareça a câmara;

Pede que a mesa diretora analise o regimento interno e tome as providências, pois o vereador Antonio Rozendo faltou três sessões consecutivas e deve ser cassado;

Rafael Pedrosa

Ofício de pesar a família de Álisson

Repudia a ação de candidatos e de cabos eleitorais que querem tirar proveito da situação tentando denegrir a imagem de sua família;

Cícero Aureliano

Repudia a ação dos políticos que querem tirar vantagem associando a tragédia a um crime político, e pede que se faça justiça que errou que pague e vá para cadeia;

Paulo Cesar

Diz que um candidato usou a rádio para denegrir a imagem da família pedrosa e dos vereadores que apóiam um candidato que comete crimes, “Ele além de ser sanguessuga, é tão criminoso quanto às pessoas que ele acusa”, disse.

Fabian Holanda

Repudiou a fala do deputado na rádio e diz que apóia o deputado não pelo seu histórico, mas porque é seu amigo;

Informa que soube de uma fonte que quarta feira à noite vai haver uma reunião na casa de um ex-secretário para pedir voto para JHC, candidato do prefeito, “é preciso ficarmos atentos”, disse.

21h: 10min sessão encerrada

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz 

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 28/2014

"Estamos em guerra com o executivo, só sossegamos quando tirar-lo do poder"

Data: 15de setembro de 2014

Início: 19h: 30min

Ausência: Almir Belo, Antonio Rozendo, Bruno Praxedes, Joaquim de Brito, Mario de Omena  e Lucas da Silva Correia;

Paulo Cavalcanti pede que a mesa diretora faça valer o regimento interno, desconte os salários dos faltosos e abra processo de cassação;

Alan Elvis pede que o setor jurídico tome às medidas cabíveis, e solicita a criação de uma emenda nesse sentido, pois já chegou ao limite;

ATA: não foi lida por falta de quorum;

Expediente da semana: NÃO TEVE

Sem ordem do dia - nada planejado

Facultada a palavra

Fabian Holanda

Repudia o sinteal por aceitar a proposta de 4% de reajuste;

“O sinteal não conta mais com o meu apoio”, disse;

Repudia a falta do G7 e informa que precisa de 10 votos para cassar o prefeito;

Pede pelo amor de Deus empenho da população que vá às ruas pedirem o empenho do G7 para cassar o prefeito;

  

Manoel da Silva

Fala da falta de responsabilidade dos vereadores faltosos, que faz vergonha ao Poder Legislativo;

Diz que existem sete vereadores omissos que não sabe para que foram eleitos;

Paulo Cavalcanti

Diz que ouviu dizer que houve uma reunião na casa de Bruno Praxedes, onde foi bolada uma estratégia para fazer um rodízio nas faltar às sessões com objetivo de  não aprovar nada até eleições;

Repete a história que foi omitida na ATA anterior onde disse que Joaquim e Bruno estavam negociando os destinos de União com El Diabo.

Informa que cutuca Joaquim para ver se ele tem coragem de encará-lo, mas é devagar;

Orienta os professores para se desligarem do sinteal, pois o mesmo não tem condições de representar-los;

INFORMA o número do protocolo da convocação do prefeito (26/09) para explicar os gastos da CIGIPE, informa ainda que publicou no diário oficial e se o prefeito não vier pode se requerer ao poder judiciário o afastamento do prefeito;

Pede o apoio da imprensa e do povo para divulgar;

Tem um vereador que fala do prefeito em of e não em coragem de falar na tribuna;

Quanto pior melhor para esquecer o passado;

Faz um trato com o G8 para desafiar o G7, " vamos provocar os vereadores do G7, descobrir porque eles estão do lado do prefeito" disse;  

Paulo Cesar

Solicita que a mesa diretora puna os vereadores faltosos que estão usando como manobra política;

Repudia os blogs de União e as rádios que não noticiaram nem deram valor à reportagem do fantástico;

Garante que os professores não receberão os meses de novembro, dezembro, décimo nem os 4% de reajuste. Os professores estão se enganando;

Informa que está em guerra com o Poder Executivo e só sossega quando o tirar do Poder;

Informa que o senador Collor foi vaiado na feira e disse que o prefeito dele é Eduardo Pedrosa;

Lembra de seus discurso quando era do G7, as criticas que fez Collor...  [...] A PODRIDÃO ESTÁ AQUI... Agora é g8.

21h: 00 min sessão encerrada

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 27/2014

Data: 15de setembro de 2014

Início: 19h: 38min

Ausência: Almir Belo e Antonio Rozendo

Reflexão da palavra: Necessitamos de amigos

ATA aprovada com voto contrário de Bruno, Joaquim, Lucas e Nego da Serra;

Expediente da semana

PMUP: enviando os balancetes orçamentários de maio e junho;

Ordem do dia:

Fabian Holanda

Emenda que altera o inciso 2º do parágrafo primeiro do artigo 205 que trata do afastamento do prefeito:

Passará a ser lido: Nos crimes de responsabilidade e nas infrações políticas administrativas, se instaurado o processo pela câmara municipal e for deliberado pela necessidade de seu afastamento preventivo para os fins de viabilizar que não embarace e nem dificulte as instruções processuais)

  

DISCUSSÃO

Joaquim de Brito repudia a votação e diz que não tem voto suficiente para aprovar, pois, o presidente só vota em caso de empate; 

Diz que entrará na justiça para derrubar o projeto de emenda;

Alan Elvis desconsidera a fala de Joaquim e dão continuidade as discussões

Paulo Cesar diz que quem vota contra a emenda é covarde e está votando contra a sociedade;    

Diz que a culpa do rompo da educação é dos professores que deixaram acontecer;

Paulo Cavalcanti pede vistas da do projeto de emenda após os votos contrário do G7;

Cícero Aureliano

Diz que a emenda é só para deixar claro o regimento interno, pois como se encontra cabe várias interpretações;

Diz que se criaram intrigas entre os vereadores;

O que está acontecendo com o município é responsabilidade dos vereadores que não agiram quando era preciso;

Apela que a oposição aprove emenda, pois caso contrário o prefeito será julgado apenas pelo tribunal de justiça;

Os vereadores da oposição mantêm o voto contrário a emenda;

Emenda que altera o artigo 50 da lei orgânica do município;

Os crimes de responsabilidade política e administrativa do prefeito o do vereador deverão ser julgados pela câmara;

Após o voto contrário da oposição, o vereador Rafael pede vista;

Cícero Aureliano pede que a mesa diretora marque sessão itinerante para informar ao povo do que está acontecendo;

Paulo Cesar

Pede que o a mesa diretora marque uma sessão itinerante extraordinária na Newton Pereira (quinta feira 10H e 30Min) para explicar a situação de União e mostrar também os  candidatos do prefeito Beto Baia;

    

Facultada a palavra

Fabian Holanda

O prefeito trouxe desarmonia entre os vereadores e as famílias;

Informa que segundo informação de Ventura, Macário é laranja na saúde, quem manda é El Dalmo;

Informa ainda que segundo Adelino, os servidores da educação não receberão novembro, dezembro e o décimo;

Paulo Cavalcanti

Ofício para Adelino Ângelo solicitando que ele informe o nome dos vereadores que obrigando o secretário a inchar a folha de educação impossibilitando o pagamento da educação;

Requerimento para o Ministério Público apure quem é o vereador que está inchando a folha de pagamento da educação;

Jeferson Pitibu

Fala de suas vitórias conquistadas e que tem representado União;

Foi reconhecido como o primeiro no ranking do nordeste e o 3º no ranking do Brasil; 

Pede apoio a câmara para ir representar o estado e o município nos Estados Unidos;

21h: 48min sessão encerrada

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

REGIMENTO INTERNO EM DISCUSSÃO

CAPÍTULO III

DA RESPONSABILIDADE

SEÇÃO I

DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE

Art. 204 –São crimes de responsabilidade do Prefeito, os definidos na Legislação Federal e no art. 50 da Lei Orgânica do Município.

 Parágrafo Único – O processo de responsabilidade do Prefeito seguirá, no que couber, o rito previsto na Legislação Federal.

Art. 205 – Admitida a acusação contra o Prefeito, por 2/3 (dois terços) da Câmara Municipal, será ele submetido a julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.

§ 1º - O Prefeito ficará suspenso de suas funções:

I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Tribunal de Justiça do Estado;

II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pela Câmara Municipal.

§ 2º - Se, decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Prefeito sem prejuízo do regular andamento do processo.

§ 3º - Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Prefeito não estará sujeito à prisão.

§ 4º - O Prefeito, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 26/2014

É preocupante a situação de nosso município

Data: 08de setembro de 2014

Início: 19h: 50min

Ausência: Mário de Omena, Jailson Vicente e Bruno Praxedes

ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana

Fundo Municipal de Saúde: informando pagamento de programas no município, como, farmácia popular, melhoria de acesso e qualidade, incentivos de vigilância e saúde, piso fixo de salários, controle das DST, saúde bucal (539 mil reais)

Oficio do Ministério da Educação: informando liberação de recursos financeira provenientes do PAC 2;

Ofício do programa mesa Z, solicitando que os vereadores façam estudos e fiscalizem a acessibilidade e mobilidade no município; denuncia calçada obstruída ao lado da prefeitura pede e solicita providencias;

Ordem do dia:

Requerimento do vereador Paulo Cavalcanti para o prefeito solicitando apoio e patrocínio para o atleta Jeferson pitibul

Requerimento do vereador Fabian Holanda para prefeito com cópia para os secretários de finanças e SEINFRA solicitando cópia do contrato da prefeitura com a CIGIPE, alem de cópias de notas ficais de compras, extratos bancários, nome da pessoa nomeada e solicita que seja convocado o prefeito para dá explicações acerca do assunto; (subscrito pelo G8)

Joaquim pede que o G7 vote contra o requerimento;

Fabian Repudia o pedido de Joaquim e diz que o seu papel é fiscalizar;

Informa que não existe um real na conta ligada a CIGIPE e, além disso, todo material elétrico é comprado a um comerciante local;

Paulo Cesar pede que o presidente interrompa a sessão por 10min e faça o decreto convocando o prefeito;

Joaquim diz que o número de voto não é o suficiente;

Paulo Cavalcanti

Informa não entende o que está se passando na casa de lei

Informa ainda que viu El Dalmo almoçando com Joaquim e Bruno Praxedes em um restaurante em Maceió, e supõe que deveriam está tomando decisões acerca de União dos Palmares; (clima tenso)

Pede aos colegas que não tem capacidade de ser vereador renuncie ao cargo para não fazer vergonha à sociedade;

O requerimento é aprovado com o repúdio de Joaquim que diz não ter representação suficiente para a aprovação, pois o presidente não pode votar;

A sessão é suspendida por 10min para a elaboração do decreto de convocação do prefeito;

O DECRETO é Aprovado com nove votos: O prefeito Carlo Alberto Baia é convocado para se fazer presente na câmara no dia 26 de setembro às 9h a fim de prestar esclarecimentos acerca dos recursos provenientes da CIGIPE;

Emenda que altera a lei Orgânica do município de União dos Palmares

Altere o artigo 50: Os crimes que prefeito praticar será julgado pela câmara municipal de União dos Palmares

Facultada a palavra (Hora dos improvisos)

Fabian Holanda

Repudia a atitude de Antonio Rozendo em votar contrário ao requerimento que pede para fiscalizar o executivo;

Informa que não houve avanço na reunião entre o Sinteal e a Semed, no entanto a greve continua;

Diz que Adelino lhe informou que vai mandar um ofício para a câmara explicando como encontrou a secretaria, pois a folha de pagamento dos efetivos está comprometida;

Ofício para a SEINFRA solicitando que ele volte a recolher o lixo à noite;

Benedito José  

Repudia o vereador Antonio Rozendo e diz que onde tiver um adesivo dele na Barra, irá tentar reverter o voto, pois um candidato a deputado não pode votar contrário a prestação de contas;

Alan Elvis

Oficio para o secretário de saúde solicitando informação se é verdade que não há dinheiro para pagamento da folha;

Paulo Cesar

Repudia a ação do vereador Antonio Rozendo e exige que a mesa diretora cobri do prefeito a indicação do seu líder na câmara;

Se o SINTEAL fosse de luta já era para ter declarado greve há mais tempo;

Repudia a ação do povo que liga para rádio e não participa das sessões;

O povo deveria procurar os vereadores e mandar terem vergonha da situação do município, precisa ainda deixar de ser covarde e ir às ruas morrerem lutando;

“A cidade está falida, mas a culpa não é do G8, estamos cortando na carne, no entanto estão unidos”, disse.

21h: 36min sessão encerrada

Comentando a sessão

Os vereadores se reúnem uma vez por semana, no entanto,  o número de faltas “justificadas” é constante, não há registro na casa acerca do cumprimento do regimento interno, que prevê o desconto de  15% do salário do vereador faltoso. O valor descontado deveria ser doado a uma instituição de caridade.

Todavia, o que mais chama a atenção é que parte dos vereadores responde a chamada e abandonam a da sessão, configurando  “total falta de respeito com o público presente”. As faltas ou afastamento dos parlamentares muita vezes impedem a votação de projetos por falta de quorum, ultimamente as sessões têm terminado com 50% dos vereadores. Esses descasos mostram uma certa omissão da mesa diretora, além da  falta de compromisso de quem se afasta ou foge de seus compromissos. 

Outro fato que chamou a atenção nessa sessão,  foram os repúdios ao vereador Antonio Rozendo mediante seu voto contrário ao requerimento assinado pela oposição objetivando fiscalizar o executivo, ação louvável por parte da oposição, porém quem mais criticou o colega parlamenta, outrora fizera o mesmo, quando líder do governo. #FATO.

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 25/2014

o nó administrativo do governo Baia fica cada dia mais cego

Data: 01de setembro de 2014

Início: 19h: 30min

Ausência: Antonio Rozendo, Paulo Cesar, Paulo Cavalcanti, Mário de Omena e Jailson Vicente;

ATA aprovada sem discussão

Expediente da semana

Ofício do Ministério da Saúde: informando liberação de recursos financeira para o município provenientes do FNS com objetivos de pagar programas;

Oficio do Ministério da Educação: informando liberação de recursos financeira para o município;

Ofício do SAAE para o vereador Cícero Aureliano parabenizando pela preocupação com o Rio Mundaú e informa aos Edis que faz limpeza periódica no Rio onde a água é captada, no entanto o povoamento do mesmo é necessário fazer uma parceria como o IMA e IBAMA;

Ofício da Secretaria de Saúde informando seu afastamento da secretaria de saúde;

Ofício do SAAE enviando o balancete de julho de 2014;

Indicação dos vereadores para que o prefeito Carlos Alberto Baia faça a doação de um terreno no bairro Nova Esperança para construção de um templo da igreja assembléia de Deus;

Ordem do dia: (nada apresentado – sem planejamento prévio)

Facultada a palavra (Hora dos improvisos)

Fabian Holanda

Solicita que a mesa diretora convide o contador Clarício para tirar dúvidas sobre a LDO;

Informa que Dr. Yuri garantiu retomada da CEI e o mesmo indicou a criação de uma comissão processante;

Repudia a ausência do prefeito no município, quando união vive uma crise administrativa, a educação está em greve e ele deveria está na linha de frente do processo;

Informa que se a justiça acatar a legalidade da greve, o secretário Adelino renunciará ao cargo;

Desabafa e diz que não sente mais vontade de vir às sessões, pois está como besta, fala e não resolve nada, a função do vereador é quase zero;

“O povo é muito passivo e devagar”, disse.

Manoel da Silva informa que esteve presente na audiência com o SINTEAL e declarou apoio da câmara;

Solicita que a presidente do SINTEAL marque de imediato a audiência pública;

Benedito José  

Prontifica-se e dá apoio aos evangélicos e aos professores em greve;

Bruno Praxedes

Oficio para o diretório do PT prestando solidariedade aos membros do partido dos trabalhadores ao deixarem o cargo do governo;

  

20h: 50min sessão encerrada

Produção:

Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z

Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz