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terça-feira, 1 de setembro de 2020

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares

 


31 de agosto de 2020

Início: 19h30minh

Presidida por Alan Elvis

Ausência: Almir Belo;

Valor do dia que deveria ser descontado mediante as faltas: 900,00

Valor acumulado em falta referente 2020: R$ 62.100,00

ATA: omitida

Expediente da semana

Ofício do Poder Executivo devolvendo os projetos de lei que torna de utilidade pública a pestaloze e solicita abertura de crédito de 100 mil reais;

 

Ofício do advogado do MDB – Paulão informando e cobrando a nova formação das comissões que compõe o Poder Legislativo, mediante as mudanças de legendas dos parlamentares e as proporções partidárias que visam formar as mesmas e pede a suspensão das reuniões até que seja corrigido;

Mensagem de veto total de Projeto de Lei de autoria do vereador Cícero Aureliano que dispões da nomeação de ruas no bairro Nova Esperança;

Projeto de Lei do Poder Executivo solicitando a criação de crédito suplementar no valor de 4.400.000,00 a fim de combater ao COVID 19;

Emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021 a fim de corrigir um erro de digitação – aprovado;

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – aprovado;

Ordem do Dia: Nada planejado

Facultada a palavra

Paulo Neto

Requerimento para o prefeito e SEMED solicitando a criação de cursinho on line, a fim de preparar para o ENEM;  

Alan Elvis convida a comissão de educação para visitar o prefeito, a fim de elaborar um plano de distribuição dos precatórios do Fundef aos servidores da educação;

Manoel Balbino

Convite para os vereadores para a formação da turma corte e costura e informa que abrirá novas turmas;

Manoel Messias

Ofício para Toni Lopes solicitando que a equipe que fez o calçamento no nova esperanças, volte para colocar os meios fio e fazer a queda d’água;   

Ofício para a SEMED solicitando informação acerca das condições e planejamento para o retorno as aulas;

Cícero Aureliano

Repudia os vetos do prefeito a seus projetos, e denomina como perseguição;

Repudia o mau uso de um milhão no combate ao covid 19, O governo já liberou mais de sete milhões e agora pede mais 4,5 milhões;

Disse que o prefeito deveria ter vergonha da forma como tem usado o dinheiro destinado ao município;

Convoca a população para acompanhar o voto dos vereadores acerca da aprovação do projeto;

Caju

Repudia as prioridades do governo no gasto dos recursos, onde se aplica dois milhões em contratos;

Que deveria ter uma fiscalização do governo federal;

21h: término. 

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Câmara de União aprova 4% de crédito suplementar para o governo Baia




Nessa sexta feira, 26, o Poder Legislativo de União dos Palmares aprovou o pedido de crédito suplementar do Poder Executivo, todavia, aprovaram apenas 4%, segundo Fabian Holanda, ex-líder do governo, hoje oposição, o percentual é o suficiente para o prefeito honrar os compromissos. Para o vereador da base governista, Bruno Praxedes, o montante aprovado não é o suficiente, contudo o prefeito deve pagar o que for essencial.A sessão teve inicio às 11h com ausência apenas do vereador Rafael Pedrosa. No plenário representando a comunidade, esteve presente apenas NM.com. 

Na mesma sessão  a LDO de 2015 foi aprovada com emenda do vereador Manoel da Silva que dispões limita o remanejamento de recursos em apenas 15%. Dessa forma, em 2015 continuará a quebra de braços do executivo e legislativo. É importante lembrar que outros governos tiveram 100% de crédito dos parlamentares, contudo, o ato de limitar os gastos do prefeito sem uma prévia prestação de contas é correto e necessário, desde que o ato não seja usado como “moeda de troca” ou travamento de governo.

Que venha 2015, agora só resta esperar que haja um amadurecimento políticos de ambas as partes, pois nesses dois anos de governo, o executivo e legislativo morreram abraçados, como diz o ditado “o sujo falando do mal lavado”. Mas quero crê que tudo vai melhorar, não pagamos para sonhar.


quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

Projeto com elementos de despesas aguardado pelos vereadores 



Data: 22 de dezembro de 2014
Início: 19h: 50min  
Chamada: todos compareceram
Pauta: Projeto de criação de crédito orçamentário

Discussão 
Fabian Holanda solicita que devolva o projeto, pois veio do mesmo jeito após se devolvido;
Repudia a ausência dos funcionários e servidores do hospital “o povo deveria ir às ruas”
Cícero Aureliano pede que a câmara aprove, pois, não agüenta mais a situação que passa o município;
Paulo Cavalcanti diz que o fato de aprovar não implica em fiscalizar as aplicações;
Alan Elvis encaminha o projeto para a comissão de legislação e justiça
Cícero Aureliano exige uma posição do presidente em relação a sessão extraordinária e  tenta apaziguar a situação, “a população não pode pagar por esses erros”, disse.
Bruno Praxedes fala que o projeto tem ser colocado em discussão e votado, não dá para continuar protelando, já passaram mais de trinta dias e ninguém resolve a situção;;
Após 80min de discussão sem êxito, o projeto vai para as comissões;
Ofício do executivo encaminhando o Projeto da LDO

Agenda:
Quarta feira: reunião com os contadores  da câmara e do executivo com presença dos vereadores para tratar da suplementação;
Sexta feira: sessão extraordinária  objetivando apreciar a LDO

Portaria 25/2014  da mesa diretor: Convida os vereadores para a sessão solene que dá posse a nova mesa diretora no dia 1º de janeiro às 19h.
Nova mesa diretora:
Presidente: Cícero Aureliano
Vice - presidente: Rafael Pedrosa
1º Secretário: Alan Elvis          
2º secretário: Paulo Cesar
Portaria 26/2014 da mesa diretora: Convoca os servidores efetivos para recadastramento e retorno aos seus setores de serviços

9:00h sessão encerrada;

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 35/2014


Polícia Federal deverá apurar o suposto atentado ao vereador


Data: 16 de dezembro de 2014
Início: 19h: 45min  
Chamada: todos compareceram
Saldo de faltas (2.925,00)
ATAS das sessões 34/2014: ocultada
Expediente da semana:
Convite de Paulo Sarmento Produções para a corrida palmarina do jumento alagoano
Parecer da Comissão processante opta por arquivamento do processo de quebra de decoro parlamentar de Joaquim de Brito, Bruno Praxedes, Nego da Serra e Antonio Rozendo, mediante a  falta de provas;  
Mesa diretora arquiva processo 
Emenda de que altera a lei de  criação do conselho municipal de saúde;
Comissão de Legislação e justiça devolve o Projeto de Lei que solicita abertura crédito suplementar (os elementos de despesa não estão apresentados)
Fabian Holanda informa que o projeto só será aprovado se o prefeito enviar onde vai ser gasto, item por item;
A comissão só liberará dinheiro para folha de pagamento; ´
Bruno fala da preocupação de Clarício, contador, pois  a não aprovação do projeto implicará no não pagamento da folha de dezembro;
O projeto é colocado em votação para ser devolvido (polêmica)

Ordem do dia:
Projeto de Lei Cícero Aureliano que atribui título de cidania Palmarina ao Professor José Edmilson de Souza do município de Rio Largo;

Facultada a palavra
Paulo Cesar
Fala do atentado e atribui aos políticos que ele denunciou as “falcatruas”
Diz que o promotor Dr. Mousinho informou que enviaria os 13 volumes de denuncias para o GECOC, pois não tinha gente suficiente para trabalhar, “ o processo não anda em União”, disse.
Informa que o CONSEG - AL não considerou os fatos do atentado sofrido devido aos históricos atentados que antecederam em União;
“Adelino Angelo, o prefeito tampão procurou os suplentes de Cícero Aureliano e Paulo Cesar,  não se sabe o que se trama nos altos escalões, [...] derrubar o futuro presidente e quanto ele já se sabe o que aconteceu”, disse.
Existe um pacto para destruir União;
Repudia o comitê formado, e diz que o prefeito não tem vergonha de ser eleito e entregar a prefeitura a quatro pessoas e três empresários, deveria entregar ao vice;
Requerimento para o ex-secretário Bobo solicitando que ele mande o nome dos carros, motoristas e valores de contrato, extrato de pagamentos das empresas que serviram a SEINFRA enquanto ele esteve como secretário;

Fabian Holanda
Repudiou uma foto do prefeito rindo ao criar o comitê atestando a  incompetência;
Uma pessoa lhe disse em Maceió que dentro dos acordos que o prefeito fez foi nomear o secretário de finanças de sobrenome Soares Ferro
“Um acordo feito no alto escalão, esse acordo partiu de uma pessoa que dirige uma empresa multinacional” P Cesar.

Ofício para Calazans solicitando as contas pagas do ano de 2014 da SDI
Solicita dos advogados da casa a criação de um documento  visando denunciar a pepsico  alguns fatos que estão acontecendo em União;

Alan informa não entraram em recesso devido a não aprovação do orçamento;
22h: 00min sessão encerrada

Produção:
Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z
Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 34/2014

A sessão foi assim...



muita pirotecnia, ironias e tédio no plenário...

Com a atenção de Bruno Praxedes...

 Nego da Serra...
Almir Belo e Lucas do Macarrão...
Antonio Rozendo
 
Rafael Pedrosa e Paulo Cavalcanti...


Além da comunidade desacreditada...
Professora Elisabete e Elizete: ONG Artur 22

Data: 01 de dezembro de 2014
Início: 19h: 30min  
Ausência: Falta “justificada” de Cícero Aureliano Fabian Holanda e Benedito José dos Santos;
Saldo de faltas ( 3 x 975 = 2.925,00)
ATAS das sessões 32 e 33/2014: Aprovadas sem discussão

Expediente da semana:
Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para o município;
Ofício do Poder Executivo convidando os vereadores para participar da elaboração do plano de políticas públicas voltada para a criança e adolescentes;
Ofício do Movimento elege e tira solicitando respostas das denuncias de quebra de decoro parlamentar dos vereadores Bruno, Joaquim e Nego da Serra (Carlos Roberto);
Projeto de Lei do Poder Executivo 013/2014 que substitui a lei de criação do conselho municipal de saúde, a fim de atualizar de acordo com a nova resolução 453/2014;
Projeto de lei 014/2014 que autoriza a abertura de crédito suplementar de 10% e toma outras providências;
Convide do Pacto por União para participar da reunião a ser realizado no dia 02 de dezembro com a participação do professor Edilson Moreira;

Professora Elisabete faz uso da palavra,
Fala da criação e do objetivo da ONG Artur 22;
Solicita a proibição de estacionamento na Rua Dr. Antonio Gomes de Barros, pintura das faixas de segurança, fiscalização dos limites de velocidade, reposição dos gelos baianos e tachões, alem de campanhas de conscientização no município;


Ordem do dia: nada planejado


Facultada a palavra 
Paulo Cavalcanti
Requerimento ao Secretario de Defesa Social solicitando que apure um fato acontecido na serra preta, onde colocaram fogo na igreja universal;

Paulo Cesar
Faz uso da palavra de forma pirotécnica, irônica e entediada de forma que não merece o crédito do blog;

Bruno Praxedes
Fala dos encaminhamentos deixados de lado até o momento;
Não entramos em recesso no meio do ano e aparentemente não teremos no final do mês;
Existem vereadores aqui não falam, mas suas ações sobressaem aqueles que falam demais;
As pessoas precisam saber dos bastidores da política, às vezes querem colocar responsabilidade nas pessoas, mesmo tendo conhecimento da realidade;
A classe política de União está desacreditada;

Alan Elvis
Fala da necessidade de se juntar os 15 vereadores, trabalhar pelo povo para merecer o crédito da população;


21h: 30min sessão encerrada

Produção:
Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z
Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 33/2014

Cada dia fica mais difícil desmanchar o nó da administração pública


Data: 24 de novembro de 2014
Início: 19h: 30min  
Ausência: Falta sem justificativa de Joaquim de Brito, Mario Soares, Jailson Vicente, Rafael Pedrosa, e Benedito José dos Santos (justificada)

Saldo de faltas (artigo 68 do regimento interno)
Faltas injustificadas: R$3.900,00 (4 x 975,00)
Saldo acumulados por faltas R$ 9.750,00

ATA da sessão 32/2014: Não foi lida

Expediente da semana:
SAAE: ofício enviando os balancetes do mês de outubro;
Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para o município;
Convite da Secretaria de Assistência Social para formação da turma do Pronatec a ser realizada no dia 11 de dezembro;
Ofício da Casa dos Pobres Santo Antonio: solicitando que os descontos mediante a falta dos Edis seja direcionado ao abrigo Santo Antonio;
Ofício da ONG Artur 22 solicitando espaço para fazer uso da palavra em relação ao trânsito na rua Dr. Antonio Gomes de Barros
Ofício de uma empresa que quer se estalar em União informando que a prefeitura negou sua instalação em uma área de risco na beira do Rio Mundaú informa a mesma empregaria 20 pessoas;

Facultada a palavra
Fabian Holanda
Diz que soube nas ruas que o SAAE está elaborando um projeto para criar taxa de esgoto e adianta o voto contrário para a matéria;
Repudia a ação do prefeito em embargar a obra da empresa que se instalaria às margens do rio;

Cícero Aureliano
Repudia a falta de pagamento dos servidores da SEIFRA e a quantidade de lixo da rua;
Parabeniza o Ministério Público pela ação de busca e apreensão em União dos Palmares;

ALAN
Oficio para o prefeito solicitando a liberação de um terreno para que a empresa possa se instalar em União;
Ofício de pesar a família de José Benedito dos Santos pela morte de sua mãe;

20h: 40min sessão encerrada

Produção:
Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z
Face: Nivaldo Marinho
Twitter: @nivaldo_mesaz



quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 32/2014

Hino Nacional é tocado com apenas dois vereadores no plenário
vereadores antenados nas redes sociais


Almir Belo  preside momentaneamente a sessão

Alan Elvis, Bruno e Lucas

Dr. Rodrigo, advogado de plantão




Data: 10 de novembro de 2014
Início: 19h: 35min  
Ausência: Falta sem justificativa de Joaquim Mario Soares de Omena e Joaquim de Brito com presença do advogado Dr. Rodrigo;

Se o artigo 68 do regimento interno for respeitado, a mesa diretora deverá disponibilizar mais R$ 1950,00 para serem doados as casas de caridade, mediante as faltas dos vereadores citados (acumulado do mês: R$ 5.850,00)

ATA da sessão 31/2014: aprovada sem discussão;

Expediente da semana:
Decreto 21/2014 da PMUP: Determina abertura de crédito para a dotação orçamentária;
Parecer da Comissão de Justiça aprovando o pedido de crédito pelo poder executivo no valor de 60 mil para projeto 010/2014;
Aprovado Projeto 010/2014;
Ofício da SMTT: com envio de cópia do convênio com o DETRAN, nome dos guardas capacitados e nome da empresa que fez a capacitação;
Paulo Cavalcanti solicita uma busca nos arquivos da casa, pois, desconhece a SMTT como autarquia;

Ofício do Sindicato dos trabalhadores públicos de União solicitando cópia do projeto de lei que concede aumento aos agentes de saúde e endemias;
Ofício do sindicato dos trabalhadores públicos de União informando a paralisação dos servidores efetivos da secretaria de saúde a ser realizada no dia 10/11;
Oficio de Chico ouvinte solicitando patrocínio de 1.500,00 dos vereadores para a festa de Santa Luzia a ser realizada no dia 13 de novembro;
Oficio do SAAE: envio do balancete do mês de setembro/2014;
Oficio da PMUP enviando balancetes e relatórios dos meses de julho e agosto;

Ordem do dia  
Paulo Cavalcanti
Requerimento para secretaria de saúde cópia das licitações e pregão da compra de medicamentos;
Requerimento para secretario de administração solicitando cópia de todos os contratos com a conspel, acompanhado dos cheques de empenho, cópia dos contratos de todas as máquinas e os respectivos operadores;
Requerimento de finanças solicitando cópia de notas fiscais avulsas emitidas pela secretaria de finanças e cópias dos extratos das contas da prefeitura, além de cópia dos contratos dos servidores contratados da secretaria;

Informa que uma funcionária do departamento de arrecadação contou que estão desviando os recursos do setor;
Fabian acrescentou que segundo a funcionária, pessoas próximas ao prefeito estão comprando terras com o dinheiro público;

Propõe que os colegas comprem um montante de vela e ascendam para que o MP acorde e ajude os vereadores a fiscalizar o executivo;

Paulo Cesar
Requerimento para o prefeito solicitando saber quais os documentos que estão sendo guardado na rua do “Frei João” em frente à casa do prefeito;


Manoel da silva
Requerimento solicitando saber onde se encontram a L200 e frontier doadas a defesa civil e secretaria de assistência social;

Fabian Holanda
Requerimento para a SEMED solicitando cópia da lista nominal de todos os professores que participaram do curso de capacitação do Brasil alfabetizado, cópia dos diplomas dos professores formados, assim como cópia dos extratos de pagamentos do curso, cópia de todos os contratos reincididos, alem das cópias dos contratos de transporte locados;

Alan Elvis
Requerimento para a secretaria de administração solicitando informação acerca do valor gasto em combustíveis pelas secretarias;


Facultada a palavra
Paulo Cavalcanti
Requerimento para o prefeito solicitando cópia da portaria que forma comissão de sindicância da prefeitura a fim de investigar ao as acusações de irregularidades do governo;

Fabian Holanda
Diz que os sindicatos de União são fracos, só vem à câmara quando precisa dos vereadores “eles deveriam ir às ruas e fazer uma greve geral”, disse;
Critica os machantes que reclamam, mas, não fazem nada.  Nunca foi para as ruas reclamar do prefeito;
Requerimento para caixa com cópia para o MP e para o prefeito solicitando informação a cerca dos convênios consignados com a prefeitura;

Cícero Aureliano
Parabeniza os vereadores, pois fazia meses que não se tinha paz nessa casa;
Solicita a volta do G15 para aprovar “projetos importantes” e propõe uma visita a o novo governador Renanzinho a fim de pedir apoio para o projeto do matadouro permanecer em União;
Oficio para o prefeito solicitando a contratação de uma máquina para fazer a manutenção das estradas da zona rural;

Paulo Cesar
Oficio para a seinfra solicitando que faça a limpeza do córrego do bairro Boa esperança
Ofício para Calazans solicitando informação acerca das constantes faltas de água no município; “As mudanças dos secretários ficaram piou, os mesmos são induzidos ao erro”, disse;
Informou que Ricardo Praxedes confidenciou que preparava as folhas para pagar os funcionários e vinha uma mensagem de Maceió proibindo;

Cícero Aureliano
Informa que o SAAE não terá o seu apoio para ajustar a tarifa da água e criar a taxa de esgoto;
Critica a imprensa e repudia a administração de Calazans que até agora não fez nada;

Biu Crente
Disse que Téo Vilela enviou a todos os móveis da escola, no entanto os mesmos foram desviados para outro lugar e a escola foi inaugurada com móveis velhos;

21h: 40min sessão encerrada

Produção:
Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z
Face: Nivaldo Marinho

Twitter: @nivaldo_mesaz

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares 31/2014

Presença da Secretária   Rita Baia atraiu a atenção de populares 

Larissa assistente social e Rita Baia secretária de assistência social

"A partir de hoje só aprovarei orçamentos para projetos apos a justificativa
 e explicação do secretário", Fabian Holanda.

Presidente Alan Elvis convida Bruno para secretariar os trabalhos 

Mesa diretora exclui o espaço da imprensa e destina o  lugar para os advogados do G8


Data: 03 de novembro de 2014
Início: 19h: 30min  
Ausência: Falta sem justificativa de Cícero Aureliano, Jailson Vicente, Rafael Pedrosa e Manoel da Silva
NOTA: Se o  artigo 68 do regimento interno for respeitado, casas de caridades de União deverão receber só essa semana R$ 3.900,00  mediante  15% de  desconto referente as  faltas injustificadas dos vereadores acima.
ATA da sessão 30/2014: aprovada sem discussão;

Expediente da semana:
Ofício do Zumbi Esporte Clube convidando comunidade para de festividade e partida de futebol entre Zumbi versos combinado de CRB e CSA categoria máster a ser realizado no dia 15 de novembro às 8h.  
Ofício da Secretaria de ação social informando que comparecerá segunda feira, 03, para prestar esclarecimentos acerca do projeto que solicita abertura de crédito no valor de 60 mil reais para o projeto de Unidade de acolhimento na secretaria;


Ordem do dia
Emenda a lei orgânica do município 02/2014 que modifica  o artigo 51;
Parágrafo 1º: A nomeação de secretários municipais pelo prefeito deverá ser procedida de autorização de maioria simples  da câmara municipal;
Parágrafo 2º: A destituição do secretário municipal pelo prefeito deverá ser procedida com a autorização da maioria absoluta da câmara municipal;
Requerimento de Benedito José dos Santos para a construtora do bairro Conceição Lyra solicitando o reparo dos calçamentos e dos esgotos do conjunto;  
Requerimento de Benedito José dos Santos para a Seinfra solicitando a reposição de lâmpadas no conjunto José  Pedrosa;

Secretária Rita Baia e a assistência social Larissa explicam a importância do projeto da Unidade de acolhimento;
Diz que o valor recebido é de 5 mil mensal e se encontra em caixa 15 mil, sendo o valor total de 60 mil dividido em 12 parcelas;
Informa que não foi comunicada do convite para comparecer na câmara;

Fabian Holanda informa que a partir de agora como membro da comissão de legislação e justiça, convocará todos os secretários toda vez que for necessária aprovação de orçamento de projetos;


Facultada a palavra
Fabian Holanda
Informa que o pagamento da SEMED saiu sem o reajuste de 4% acordado com o Sinteal;
"Os professores não irão receber o aumento", disse.
Repudia a ação do sindicato por não ter se pronunciado acerca do assunto;
"Não ligou para as rádios"
Informa que o executivo não enviou o orçamento para 2015, diz que a casa não deveria aceitar-lo e se isso o fizer não aprovar;
Informa que Bobo, secretário da SEINFRA lhe  confidenciou que está sendo fritado para deixar o cargo e disse ainda que há uma pré-disposição do governo para terceirizar a limpeza da cidade no valor de 450 mil reais;

Paulo César
Ofício para a SEMED solicitando o nome dos funcionários contratados demitidos e as funções que ocupavam e os salários e que seja enviado para Dr. Mozinho no MP;
O secretário deu os 4% de reajuste para acabar a greve, mas, sabia que não ia pagar,

Repudia a SEINFRA que pagou um mês, mas tem dois atrasados;
Os prefeitáveis de União estão escondidos torcendo que tudo dê errado, pois  quanto pior melhor para facilitar a volta ou a conquista do  poder;
Ofícios para a SENFRA solicitando quantos funcionários vão ser demitidos, seguido do  valor do contrato e a função;

21h: 20min sessão encerrada

Produção:
Professor Nivaldo Marinho. Com/ Programa Mesa Z
Face: Nivaldo Marinho
Twitter: @nivaldo_mesaz