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terça-feira, 26 de junho de 2018

63ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares



Início: 19:30h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
Falta: Ailton Tenório;
ATA aprovada com emenda de Ricardo Praxedes;

Expediente da semana
Aprovado Projeto de Lei que cria a imprensa oficial municipal;  
Projeto de Lei que reajusta o salário dos servidores da câmara municipal (3%)
Aprovado PARECER do relator da comissão de legislação e justiça acerca das denúncias do vice prefeito José Alfredo contra o prefeito Areski de Freitas;
DISCUSSÃO do parecer
Cícero Aureliano - Tita diz que se votar favorável ou contra o parecer, não vai dá em nada, o que fizeram na comissão “é uma lambança”, diz que senta com quem quiser, não deve satisfação a ninguém e quando foi oposição respeitava as ações dos colegas;
Disse que não vota por perseguição nem chantagem, não admite ser gravado por ninguém... orienta a comissão que investigue também o vice prefeito e se for preciso falará tudo que sabe desde 2007 quando assumiu o primeiro mandato de vereador;

Netinho disse que não aceita pressão de ninguém, sobretudo de quem quer ser certo hoje, mas há dois anos erra errado;

O PRESIDENTE dá o prazo de cinco dias para um vereador apresentar um requerimento com cinco assinaturas para ser criada a CEI;


Ordem do dia: Nada apresentado


Facultada a palavra
Ofício agradecendo a Jeane pela reabertura do centro de habilitação
Ofício parabenizando o secretário de agricultura pela criação do conselho de agricultura;

Manoel Messias
Parabeniza o vice prefeito e Bruno Lopes pela realização das festas juninas
Parabeniza o vice prefeito pela entrevista na AG FM, quando se referiu aos vereadores;
Oficio para SMTT, SEINFRA e administração solicitando informação acerca da viabilização do pavimento na rua Juvenal Mendonça próximo a escola Domingos de Pino

Alan Elvis
Oficio para a coordenação do controle de Endemias a fim de saber como se encontra o controle da dengue no município;

Netinho
Requerimento convidando o proprietário da empresa Terra Nordeste a fim de prestar esclarecimentos acerca da obra de pavimentação das margens da BR, na entrada da cidade;

Caju
Requerimento para o prefeito solicitando informação acerca do planejamento para abrir o posto de saúde do conjunto Padre Donald;
Informa que vai viajar e não chegará a tempo de participar da próxima sessão, solicita um prazo maior ao presidente para apresentar o requerimento de solicitação de criação da CEI, mas não foi acatado pelo presidente;

Entrou mudo e saiu calado: Sandro, José Lourenço, Almir


Término da sessão: 21:15h

terça-feira, 19 de junho de 2018

Relator acata as denuncias de Z A, contra o prefeito KIl


Almir Belo, presidente, e Manoel Messias, membro da comissão, usam os prazos regimentais para se pronunciar favorável ou não. Caso não sigam o relator,  a decisão vai para o plenário.

Vereador Cajú

Nessa segunda feira, 18, o vereador Elton Caju, relator da comissão de legislação e justiça informou em plenário que deu parecer favorável a aceitação das denuncias do vice prefeito José Alfredo e vereador Ricardo Praxedes, ambas denunciam supostas irregularidades do prefeito Areski de Freitas - KIL.

Entenda o caso
No dia 07 de maio, José Alfredo foi ao plenário da câmara e fez sérias denuncias de supostas irregularidades na gestão do prefeito Areski de Freitas, na qual ele é o vice. Segundo o vice prefeito, existem irregularidades na contratação das máquinas e prestação de serviços da empresa Avante. O contrato emergencial com valor de R$1.323.500,00 seria para contratação de 07 carros, 07 motos, 03 caminhonetes, 04 caminhão pipa, 01 caminhão basculante, além de centenas de horas de máquinas pesadas.

Defesa do prefeito Areski de Freitas
No dia 14 de maio, o prefeito Areski de Freitas teve direito de resposta na câmara, negou as denuncias e salientou que se houve irregularidades, o vice prefeito estava junto, não errou sozinho, pois as máquinas locadas a avante pertenciam a José Alfredo, vice prefeito.

A câmara
O vice prefeito quando esteve na câmara, foi sabatinado pelos  vereadores durante 90 minutos, contudo com a presença do prefeito não percebemos o mesmo interesse nos questionamentos, para o gestor só restaram elogios, nem a presença de três carros pipas "invisíveis" chamou a atenção dos parlamentares. Mas os mesmos prometem averiguar todas as denuncias que chegarem a casa.


Parecer da comissão
O relator da comissão de legislação e justiça, acatou as denuncias de do vice prefeito José Alfredo  contra o prefeito KIl. Caberá  agora, Almir Belo, presidente, e Manoel Messias, membro da comissão, se pronunciarem favorável ou não. Caso não sigam o relator,  a decisão segue  para o plenário, daí veremos quem é quem no voto aberto de frente para o povo.

Portanto, agora só resta esperar, estaremos mostrando tudo ao vivo pelo facebook/Nivaldo Marinho. Conheça seu vereador, compartilhe essa idéia.


62ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares




Início: 19:45h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
Falta: Bruno Lopes, Rafael Pedrosa;
ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana
Convite do secretário de agricultura para participação de reunião na casa do agricultor
Oficio do gabinete do prefeito respondendo aos vereadores acerca de pedidos dos mesmos (carro fumacê, construções de postos de saúde...
Oficio de do empresário Edmilson solicitando o apoio junto ao prefeito para aprovação do projeto de implantação do monitoramento através de câmaras nas vias de União
Projeto de lei que altera a lei 1060 – conselho municipal;
Projeto de lei que repõe 3% das perdas salariais referente a 2018;

Ordem do dia: NADA FOI APRESENTADO

Facultada a palavra
Jailson Vicente
Ofício de pesar a família de Alisson Roberto

Cicero Aureliano
Informa que a câmara não vai apreciar os projetos de doação de terrenos devido ao ano eleitoral;
Parabeniza o vice prefeito pela entrevista na AG FM, quando se referiu aos vereadores;
Informa que esteve com o prefeito e ele se posicionou em ratear 20% do valor;

Convida a comunidade para a audiência pública a fim de discutir a LDO

Manoel Messias
Agradece o apoio dos pares ao projeto Fundef
Ofício parabenizando a Escola Rocha Cavalcanti pelo projeto junino realizado;

Alan Elvis
Parabeniza ao vice prefeito Z A pela realização do Arraiá;
Ofício parabenizando o diretor do SAAE pela iniciativa de aumentar a demanda de água no moquém e sementeira;
Ofício para Lima solicitando informação acerca da individualização do FGTS;
Requerimento para o SAAE solicitando as ligações do esgoto a rede principal;

Maria de Tutu
Diz que a situação da saúde está seria, o bairro mutirão está abandonado, muita gente morrendo sem assistência
“Vamos nos unir, essa história que a situação está boa, não é verdade, mas parece que só quem fala sou eu”;
Convida o povo para visitar o mercado de artesanato e agradece a Daniel pelo apoio;

Elton Cajú
Informa que esteve no posto de saúde citado por Maria e constatou a falta de medicamentos, exames...
Repudia a falta de ambulâncias...
Fala da importância do projeto de monitoramento;
Repudia a falta de manutenção nas estradas na zona rural;
INFORMA que deu o parecer favorável acerca das denúncias do vice prefeito e aguarda agora a posição de Almir Belo e Manoel Messias

Ricardo Praxedes
Informa que a os garis estão com três meses de salários atrasados;
Informa que os secretários estão atrasando os salários dos transportadores de propósito para comprar os ônibus e a rota;

Ailton Tenório
Requerimento para o SAAE solicitando o saneamento do bairro Várzea Grande;
Requerimento para a secretaria de saude solicitando o tratamento de prevenção da dengue;
   
Entrou mudo e saiu calado: Sandro, José Lourenço, Almir
   
Término da sessão: 22:h


terça-feira, 12 de junho de 2018

61ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares


Início: 19:40h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
ATA aprovada sem discussão;

Expediente da semana
Convite para audiência pública, quinta feira, a fim de discutir a LDO 2019;
Emenda do projeto de lei que reajusta o salário do servidor público, (o professor terá um reajuste de 5%);
Projeto de lei que reajusta o salário do professor;
Projeto de lei que visa a doação de terreno no bairro Sagrada Família para a Associação dos taxistas, visando a construção de ponto de taxi;
Projeto de lei que visa a doação de terreno no bairro Newton Pereira para a Associação dos taxistas, visando a construção de ponto de taxi;

Ordem do dia:
Projeto de lei que dá título de cidadã palmarina a Professora Lídia Campos;
Projeto de lei que dá título de cidadã palmarina a Dra. lenalra Bezerra;
Ofício de Cícero Aureliano solicitando do prefeito a doação de um terreno no Newton Pereira a fim de construir uma base comunitária para a guarda municipal;  

Facultada a palavra
Cicero Aureliano
Parabeniza o prefeito Kil por atender seu pedido ao iluminar a Rua da Ponte;
Disse que foi procurado por comerciantes que estão indignados por não ter sido contemplados com barracas para vender fogos;

Ailton Tenório
Ofício de pesar a família de José de Enoque;

Maria de Tutu
Fala da falta de ambulâncias no município, contudo cobra do governador que prometeu doar três unidades; 
Diz que é importante "se unir" para cobrar do prefeito, pois ultimamente só ela tem cobrado;

Elton Cajú
Repudia a falta de compromisso do gestor com a saúde do povo palmarino, sobretudo dos mais pobres: Falta de medicamentos, ambulâncias, médicos...
Cobra a realização de concurso público;
Denuncia a falta de iluminação, segurança, merenda na zona rural...
Repudia os colegas por não protocolar no MP suas denúncias contra o prefeito, Só eu Ricardo temos feito isso, Tita já fez, mas depois de 2017, não faz mais". 


Cícero Aureliano
Defende o governo e diz que as licitações de ambulâncias estão sendo feitas, e que em breve comprará as ambulâncias;
Disse que está faltando remédio, mas não é de hoje...
Diz que trabalho da secretaria de saúde é aprovado pela população;

Ricardo Praxedes
Informa que recebeu denuncia de supostas irregularidades na compra de 82 mil reais em pneus à empresa "Samara Almeida de Souza",  sediada em  São José da Laje;


Paulo Neto
Repudia as pessoas que dizem que os vereadores agora estão calados;
Diz que não procura o MP porque faz o seu papel fiscalizador na câmara;
Ofício parabenizando a secretaria pelo projeto saúde na praça, com cópia para o prefeito;
  
Término da sessão: 22:30h



quarta-feira, 6 de junho de 2018

Portal da Transparência: União recebe recursos para pavimentação de ruas

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
801369 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
Situação:
Em Execução
Nº Original:
21553/2014
Objeto do Convênio:
Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas do Municipio.
Orgão Superior:
MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:
MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
Valor Convênio:
1.976.600,00
Valor Liberado*:
392.204,88
Publicação:
24/09/2014
Início da Vigência:
15/09/2014
Fim da Vigência:
30/05/2019
Valor Contrapartida:
4.400,00
Data Última Liberação:
01/06/2018
Valor Última Liberação:
155.210,54



* Para saber cada uma das liberações, acesse a consulta – “Despesas Informações Mensais – Transferências de Recursos” - faça a consulta por exercício e selecione o Estado/Município desejado.


Relação de Documentos de Liberação
Selecione o(a) "Código do Documento" para obter o detalhamento do valor
Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente
11/11/2016
236.994,34
01/06/2018
155.210,54


terça-feira, 5 de junho de 2018

O único título




A narrativa de Lucas, demasiadamente conhecida, é impressionante. O filho, que pedira antecipação da herança, dissipou tudo, ficou sem nada, resolveu voltar e o pai deu um banquete por esse regresso, enfrentando a cólera do irmão mais velho, que havia ficado todo o tempo com ele e nunca tivera festa igual.

Pensemos no filho pródigo não no final de sua desventura, quando voltou, e foi abraçado pelo pai, apesar das censuras do irmão. Pensemos nele enquanto estava longe. Quando usou a herança e a dissipou entre as vaidades do mundo e caiu na miséria, na tristeza e na solidão. Como se sentia ele, no íntimo, quando estava no fundo do poço? O que pensava, como a si mesmo se via?

Lá está ele, longe de tudo, longe de casa, longe da segurança e da fartura da família, longe do aconchego. O que ele tem? Não tem mais nada, gastou tudo, estragou, dissipou, desperdiçou. Só lhe restam lembranças. De fato, ele só tem a consciência de que é filho do pai. É seu único bem, seu único título, seu único valor. Não tem boas ações a exibir, não tem vitórias, êxitos, glórias a mostrar. Não tem mais patrimônio, não tem bens, não tem nada. A única coisa que tem é a certeza de que é filho. Pode ser que o pai não o receba, não o reconheça, não reconstitua sua posição – e ele, de fato, não merece. E, sinceramente, nem imagina isso, não sonha com isso. Quer, regressando, ficar apenas como empregado na casa do pai, e isso não estará errado – está na linha do que ele veio aprontando, e ele está conformado com esse destino. Ao decidir voltar, não pode ter certeza de nada, nenhuma esperança. Não pode esperar ser bem acolhido, não se pode imaginar de novo no velho convívio. Apenas volta – e volta mais do que humilde, volta humilhado. Volta envergonhado, volta despedaçado. Muito mais do que arrependido, volta arrasado, destroçado, aniquilado. Mas volta porque é filho, embora confesse sinceramente saber que “já não sou digno de ser chamado teu filho”; dentro de si mesmo, está reconhecendo: “teu filho que não merece nada, não merece teu perdão, nem tua generosidade, nem tua acolhida, nem sequer teu nome”. Pede para ser tratado apenas como um empregado do pai, um dos mercenários dele.

No fundo, o único título que ele tem é o de ser filho daquele pai. É por isto que pede para ficar como empregado, não por conta de sua competência ou de suas habilidades. É por conta de sua condição de filho que pede o emprego. No fim de contas, é assim que se apresenta, com este único título. E o que não diz, mas está subentendido, é que, como filho, ama o pai.

E o pai – contra talvez a justiça, contra talvez a boa ordem, contra talvez a correta retribuição das coisas (como o filho fiel, o mais velho, dirá, reclamando) – o abraça, não apenas porque é generoso mas porque está sumamente feliz. E os dois intensamente choram. Choram de dor e de felicidade.

(Pode ser que este seja o único título com que muitos de nós nos apresentaremos um dia diante d'Ele: o de sermos seus filhos).

*      José Luiz Delgado
Professor de Direito da UFPE
*      Fonte: Diário de Pernambuco


segunda-feira, 4 de junho de 2018

60ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União dos Palmares





Início: 19:35h
Presidida por Jailson Vicente
Assessoria: Lu Andrade
ATA aprovada Belo

Expediente da semana
Convocação de reunião da comissão de legislação e justiça, a fim de deliberar a LDO;
Indicação de Manoel Messias e Alan Elvis para o prefeito que siga e execute a lei do Fundef e faça o “rateio” dos recursos com a folha 40 e 60;
Projeto de lei 048/2018 que visa a doação de terrenos (117 terrenos)


Ordem do dia:
Indicação do vereador Manoel Messias solicitando da Seinfra que faça a limpeza das Ruas dos bairros,

Facultada a palavra
Cicero Aureliano
Parabeniza o secretário Nenzinha e o grande empenho do prefeito Kil na doação
dos terrenos;
Repudia o atraso dos trabalhos das comissões na elaboração de pareceres;

Elton Caju
Explica que vai avaliar todos os contratos de doação de terrenos;
Solicita da mesa diretora a criação de uma comissão para avaliar os projetos;
Diz que recebeu denúncias acerca de algumas escolas na zona rural que estão sem merenda;
Informa que existe um projeto de um empresário que visa fazer o monitoramento por câmara no município;
Requerimento para SEINFRA solicitando a retirada dos entulhos que há 40 dias não são recolhidos pela caçambas;

Ricardo Praxedes
Requerimento para a secretária de saúde solicitando informações atuais sobre o tratamento de glaucoma;

Manoel Messias
Requerimento para Luzup solicitando iluminação da praça da COHAB;

Ailton Tenório
Diz que é favorável a doação de terrenos para quem já está gerando emprego;

Requerimento para a SEINFRA solicitando a limpeza do lixo localizado na ponte dos terrenos;

Paulo Neto
Informa que foi procurado pelo proprietário da rádio comercio o qual lhe informou que quem se sentir incomodado com o barulho, entre em contato com o proprietário que será retirada as caixas; (Fone: 9631 6880 Emerson Rádio Comercio)

Diz que 80% dos terrenos estão sendo regularizados e não doados;


Término da sessão: 21:50h