Beto Baia retorna ao cargo com a difícil tarefa de concluir o mandado

Volta de Beto acaba com a lua de mel do governo Pedrosa, mas acende o sonho de retorno em 2016 ou a qualquer momento.

 A desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento determinou, nesta sexta-feira, 27, o retorno de Carlos Alberto Borba de Barros Baía, o Beto Baía (PSD), à prefeitura de União dos Palmares.

De acordo com a determinação judicial, a desembargadora alegou que não há elementos que comprovem o afastamento do prefeito do cargo.

“(…) não vislumbro o preenchimento do requisito do art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, consubstanciado na necessidade do seu afastamento, uma vez que inexistem elementos contumazes que evidenciem que o agravante tenha adotado algum comportamento que venha a prejudicar a instrução do feito (…)”, disse a desembargadora em sua decisão.

Ainda segundo a decisão, as outras medidas tomadas pelo juiz da Comarca de União dos Palmares, Yulli Roter, que havia deferido tutela antecipada contra o prefeito por improbidade administrativa, estão mantidas. Entre elas, a indisponibilidade de bens dos acusados e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

“Diante das considerações expostas, afasto a preliminar de violação ao princípio do promotor natural e defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo postulado, para tão somente determinar o retorno do agravante ao seu cargo de mandato eletivo. Oficie-se ao Juízo de primeiro grau, comunicando-lhe do inteiro teor da presente decisão e requisitando-lhe informações, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, informar a esta relatoria se houve reforma da decisão agravada”, finaliza a desembargadora.

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Entenda o caso

No mês passado, o juiz da Comarca de União dos Palmares, Yulli Roter, afastou Beto Baía do cargo de prefeito por 180 dias por improbidade administrativa. Ele estaria envolvido em um esquema de fraude na licitação que resultou um prejuízo de R$ R$ 9.432.553,74 aos cofres públicos.

Além de Beto Baía, outros gestores e empresários estão envolvidos no esquema. O grupo teria fraudado o processo de licitação, falsificado documentos e superfaturado os preços dos serviços.

Fonte: Alagoas 24h